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“Por Dentro da Magistratura” recebe o juiz Eduardo Calmon

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MATO GROSSO

A 21ª edição do programa “Por Dentro da Magistratura” teve como convidado o juiz Eduardo Calmon de Almeida Serra, titular da 7ª Vara Criminal da Capital e auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no biênio 2021/2022. A entrevista pode ser assistida na íntegra no link:
 
 
Calmon é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e possui mestrado e doutorado pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da Universidade de São Paulo. Ingressou na carreira da magistratura em 2004, em São Paulo, capital, sendo Chapada dos Guimarães a primeira comarca a ser jurisdicionada.
 
Em entrevista concedida ao desembargador Marcos Machado e à jornalista Fernanda Fernandes, Calmon destacou que em tempos de pós-modernidade e todos os desafios postos por ela, o Poder Judiciário precisa se especializar para atender às demandas apresentadas. “A qualificação se mostra indispensável. Nós precisamos especializar os magistrados. Se nós temos um médico para tratar do pulmão, se nós temos um médico para tratar do coração, se nós temos um médico para tratar da visão, os magistrados devem seguir o mesmo parâmetro de especialidade. E essa especialização vem da aquisição de conhecimentos direcionados, primeira etapa da especialização”, afirma.
 
Por Dentro da Magistratura é um projeto da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT) e tem como proposta conhecer experiências e condutas de magistrados a partir de situações pessoais durante a carreira, além de suas opiniões e escolhas e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com o objetivo de transmitir tudo isso na forma de orientação ou recomendação a magistradas e magistrados.
 
 
Johnny Marcus
Assessor de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros combate três incêndios florestais neste domingo (11)

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combate, neste domingo (11.10), três incêndios florestais registrados nos municípios de Juruena, Santa Terezinha e Rosário Oeste.

Em todas as ocorrências, os bombeiros atuam de forma estratégica para conter o avanço das chamas, extinguir os incêndios, monitorar as áreas atingidas e proteger vidas, propriedades rurais e o meio ambiente.

As operações contam, conforme a necessidade de cada ocorrência, com o apoio do Grupo de Aviação Bombeiro Militar (GAvBM), da Defesa Civil Estadual, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Militar. A atuação integrada das forças amplia a capacidade de resposta e fortalece o combate aos incêndios florestais em Mato Grosso.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 34 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme a última checagem realizada às 17h no Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Desse total, 30 focos foram registrados na Amazônia e quatro focos no Cerrado.

Em Terras Indígenas, foi identificado um foco de calor na Terra Indígena Aripuanã, em Aripuanã.

É importante destacar que um foco de calor, isoladamente, não caracteriza um incêndio florestal. O foco de calor é um indicativo de uma área com temperatura elevada, detectada por satélites, que pode ou não estar associada à ocorrência de fogo. Já um incêndio florestal, em geral, é identificado pelo conjunto de diversos focos de calor concentrados em uma mesma área. No caso das terras indígenas, o combate aos incêndios deve ser realizado por órgãos do Governo Federal, uma vez que o Estado não possui autorização para atuar.

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Fiscalização – Operação Infravermelho

O Corpo de Bombeiros Militar também realiza o monitoramento do uso irregular do fogo no âmbito da Operação Infravermelho. Esse monitoramento é realizado a partir da Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.

Com o apoio de imagens de satélite e outras tecnologias, a operação tem como objetivo identificar, de forma antecipada, áreas com risco de incêndio florestal ou onde o fogo já tenha sido iniciado de maneira ilegal, atuando tanto na prevenção quanto na responsabilização dos infratores.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar já atuou na extinção de incêndios nos municípios de Água Boa, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Garças, Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colíder, Colniza, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Juara, Lambari D’Oeste, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Nazaré, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, União do Sul e Vila Rica.

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Proibição do uso do fogo

O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.

O uso irregular do fogo pode configurar crime ambiental e está sujeito às penalidades previstas em lei. Além de ser proibida, a prática representa riscos à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente. Casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, devem ser denunciados pelos números 193 (Corpo de Bombeiros Militar) ou 190 (Polícia Militar).

Fonte: Governo MT – MT

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