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MATO GROSSO

Polícia Civil prende autor de violência doméstica que utilizou celular de terceiros para ameaçar vítima

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MATO GROSSO

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Confresa, cumpriu, na sexta-feira (17.1), o mandado de prisão preventiva contra um jovem de 25 anos por descumprimento de medidas protetivas de urgência e por indícios de sua participação em organização criminosa.

Na manhã deste sábado, foi cumprido mandado de busca e apreensão na residência do suspeito e feita a retirada de roupas e itens pessoais da vítima que estavam na casa.

A ação, integra os trabalhos da Operação Marias, que tem como foco o combate a violência doméstica no município e região.

As investigações apontaram que, mesmo com as medidas protetivas que proibiam o suspeito de comunicar com a vítima, no último dia 10 de janeiro, ele enviou diversas ameaças à ex-companheira por meio de celulares de terceiros, violando a determinação do Poder Judiciário. As mensagens, de conteúdo intimidatório, deixaram a vítima em constante estado de medo, agravando a situação de vulnerabilidade e desrespeitando uma ordem judicial que visava protegê-la.

Além do descumprimento das medidas protetivas, a equipe da Delegacia de Confresa também recebeu informações relevantes que indicavam o envolvimento do suspeito com uma facção criminosa atuante na região.

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A conexão do suspeito com o grupo investigado fortaleceu a necessidade da decretação de sua prisão preventiva, tendo o delegado de Confresa, Mauro Apoitia, representado pelo mandado de prisão, que foi deferido pelo Poder Judiciário.

O delegado destacou a importância da prisão para coibir novas ações contra a vítima e para assegurar o andamento das investigações sobre o possível vínculo criminoso do suspeito.

“Este é um exemplo claro de que o descumprimento de medidas judiciais não será tolerado, especialmente em casos que envolvem violência contra a mulher. Atuaremos com todo o rigor da lei para garantir a segurança das vítimas e a ordem social”, afirmou.

A Operação Marias, conduzida pela Delegacia de Confresa, segue como uma iniciativa estratégica para combater casos de violência doméstica e reforçar a eficácia das medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça enquanto as investigações prosseguem. A vítima segue acompanhada por serviços de apoio psicossocial.

Fonte: Governo MT – MT

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TJ MT

50ª edição do Por Dentro da Magistratura já está disponível com entrevista do juiz Bruno Marques

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Anúncio do 50º episódio de Cinquenta edições depois de abrir espaço para as histórias de magistrados e magistradas de Mato Grosso, o programa Por Dentro da Magistratura celebra um marco especial. O convidado da edição comemorativa é o juiz Bruno D’Oliveira Marques, que relembra sua trajetória pessoal e profissional, desde o sonho de infância de ingressar na magistratura até os desafios e conquistas da carreira.

Produzido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o programa chega à 50ª edição reafirmando o propósito de aproximar a sociedade do trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário.

Magistrado com ampla experiência na jurisdição e na gestão judiciária, Bruno D’Oliveira Marques atua atualmente como juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública, juiz auxiliar da Ouvidoria do TJMT e juiz auxiliar do Comitê Interinstitucional de Defesa do Patrimônio Público.

Sua trajetória acadêmica também é destaque. Ele é doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), possui pós-graduações em Direito Público e Jurisdição Civil, é formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e integra o corpo docente da Esmagis-MT.

Sonho de infância

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“Eu tive desde muito pequeno esse sonho de ser magistrado, desde antes de entrar para a faculdade de Direito. Esse sonho de poder ser magistrado, de ter uma estabilidade financeira e de poder servir à sociedade. É isso que me motivou e eu acho que isso facilitou também a minha caminhada por ter essa clareza de onde queria chegar desde muito cedo”, afirma.

Natural de Cuiabá, Bruno Marques relembra sua trajetória no Poder Judiciário, iniciada em 2001 como estagiário voluntário. Posteriormente, atuou como assessor de desembargador e, em 2004, ingressou na magistratura. Ao longo da carreira, exerceu a judicatura em comarcas como Nova Xavantina, Lucas do Rio Verde e Barra do Garças, acumulando experiências que contribuíram para sua formação profissional e pessoal antes de chegar à Capital.

A entrevista também aborda os desafios enfrentados na magistratura, a atuação na área criminal e na execução penal, além de reflexões sobre a importância da formação continuada. Segundo o magistrado, o aperfeiçoamento constante é indispensável para acompanhar as transformações da sociedade e oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais qualificada.

Outro tema em destaque é o trabalho desenvolvido no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública (Cejusc), onde são incentivadas soluções consensuais em demandas envolvendo a administração pública, contribuindo para a eficiência do sistema de justiça e para o atendimento dos interesses da sociedade.

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Durante a entrevista, ele também fala sobre sua atuação como juiz auxiliar da Ouvidoria do TJMT. Segundo ele, ela desempenha papel fundamental como canal de diálogo entre a sociedade e o Poder Judiciário, recebendo reclamações, sugestões, elogios e denúncias para auxiliar a administração na identificação de demandas e no aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.

Outro tema abordado é a promoção da integridade e da boa governança nas instituições públicas. Bruno Marques ressalta a importância de consolidar uma cultura institucional baseada na ética, na transparência e na responsabilidade. Para ele, iniciativas como a criação de códigos de conduta, diretrizes de integridade e mecanismos de monitoramento contribuem para fortalecer a confiança da sociedade e garantir que os princípios da administração pública sejam efetivamente aplicados no cotidiano das instituições.

A conversa passa ainda por sua atuação na Justiça Eleitoral, onde foi juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz auxiliar da Presidência.

Clique aqui para assistir à íntegra do programa.

https://www.youtube.com/watch?v=FRZe1i4F_yU

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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