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Polícia Civil e Vigilância Sanitária fecham fábrica clandestina de açaí em Várzea Grande

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Uma fábrica clandestina de açaí, que estava adulterando/falsificando o produto destinado aos consumidores, foi fechada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (22.08), em ação conjunta da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Vigilância Sanitária de Várzea Grande.

O proprietário do estabelecimento, que não possuía as devidas licenças de funcionamento, foi autuado em flagrante por crime contra a saúde pública.

As investigações iniciaram após o recebimento de denúncia de que, em um barracão, no bairro Marajoara em Várzea Grande, havia pessoas embalando açaí de origem desconhecida, utilizando embalagens de produto de uma marca conhecida por patrocinar grandes eventos de lutas.

A denúncia apontava ainda que o barracão utilizado para o embalo clandestino recebia, com frequência, caminhões com embalagens vazias para embalo do produto, além de ser um local insalubre, infestado de ratos, razão pela qual os próprios funcionários não consumiam os produtos, devido à falta de higiene.

Com base nas informações levantadas, os policiais da Decon, com apoio da equipe da Vigilância Sanitária de Várzea Grande, foram até o local e encontraram a fábrica em pleno funcionamento, sendo confirmado que os produtos produzidos no local eram acondicionados em embalagens de marcas conhecidas, como por exemplo, a empresa Bony Açaí, do Estado do Pará.

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No local onde o produto era embalado, além de fardos com substância semelhante a polpa de açaí de origem desconhecida, havia uma pilha com sacos de açúcar cristal, pacotes de ácido cítrico anidro, emulsificante e outros produtos químicos utilizados na fabricação clandestina, porém as embalagens nas quais os produtos eram colocados informavam como ingredientes apenas “açaí e xarope de guaraná”.

Ao lado do barracão havia um galpão com centenas de caixas de papelão com embalagens vazias de poupa de açaí de marcas conhecidas do mercado.

Questionado sobre a eventual existência das autorizações necessárias para produzir e embalar o produto no local em vasilhames e embalagens de marcas conhecidas do mercado, o responsável pelo estabelecimento respondeu que não possuía nenhum documento.

Os fiscais da Vigilância Sanitária Municipal de Várzea Grande constataram que o local não tem autorização para funcionar e que as condições de fabricação e de higiene em geral das instalações não estão adequadas à legislação vigente, motivo pelo qual a fábrica clandestina foi interditada e os produtos encontrados no local foram apreendidos para destruição.

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“Diante de todos os elementos colhidos no local, há indícios suficientes de que o suspeito praticou crime contra a saúde pública ao fabricar, armazenar, manter em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribuir ou entregar a consumo substância alimentícia ou o produto falsificado, corrompido ou adulterado, conforme ilícito penal previsto no artigo 272, §1º-A, do Código Penal”, explicou o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira.

Após ser lavrado o flagrante, o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros reforça capacitação operacional de militares para enfrentamento de ocorrências no período da seca

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) vem intensificando a qualificação técnica e operacional de seu efetivo como preparação para o período de estiagem, quando se eleva o risco de incêndios florestais no Estado. Dentro dessa estratégia de capacitação, a corporação realizou, nesta sexta-feira (17.4), o encerramento da Requalificação do Estágio de Manutenção de Equipamentos Motomecanizados (EMOT).

A requalificação foi realizada pelo Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) e teve como objetivo nivelar o conhecimento técnico dos militares em todo o Estado, fortalecendo a capacidade de resposta às ocorrências durante o período de seca, além de ampliar a eficiência no uso dos recursos disponíveis e garantir maior segurança nas operações.

A solenidade de encerramento contou com a presença do diretor Operacional do CBMMT, coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, do Secretário Executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, coronel RR BM Lázaro Leandro Nunes, além do comandante do BEA, tenente-coronel BM Heitor Alves de Souza, e dos militares concluintes da capacitação.

Durante o evento, o coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes destacou a importância da requalificação e do constante aprimoramento técnico dos militares diante dos desafios impostos pelo combate aos incêndios florestais em Mato Grosso, que possui grande extensão territorial e diversidade ambiental, abrangendo os biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.

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Esse cenário exige atenção especial ao uso adequado dos equipamentos motomecanizados, sendo o domínio de suas especificidades fundamental para a eficiência das ações operacionais e para o enfrentamento das ocorrências, segundo o diretor.

“Sabemos que os dias difíceis ainda virão. Mas é importante saber que a tropa está sendo capacitada, os materiais e equipamentos estão sendo colocados à disposição e o resultado, no final, vai depender exclusivamente da dedicação e do empenho de cada um. O período de estiagem, assim como em todos os anos, nos impõe necessidade de disciplina e compromisso. E isso os militares vêm demonstrando agora, se qualificando e se aprimorando”, destacou o diretor.

Durante a requalificação, bombeiros de diversas regiões de Mato Grosso participaram de instruções teóricas e práticas voltadas ao uso, operação e manutenção de equipamentos essenciais às ocorrências, considerados fatores determinantes para o êxito das missões.

Entre os conteúdos abordados, estiveram a manutenção de kits de combate, sopradores, motosserras, motobombas, roçadeiras e motores de popa, além de técnicas de condução de viaturas em ambientes off-road. As atividades práticas incluíram situações de risco, como frenagens de emergência, transposição de obstáculos e condução em terrenos adversos, como lama, areia e pistas molhadas, reforçando a atuação segura e eficiente em cenários desafiadores.

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Para o comandante do BEA, tenente-coronel Heitor Alves de Souza, a capacitação é fundamental para garantir uma atuação preventiva e bem planejada, permitindo que os militares estejam preparados para responder com agilidade e eficiência às ocorrências. Além disso, os participantes tornam-se multiplicadores do conhecimento em suas unidades de origem, ampliando a disseminação de boas práticas e fortalecendo a atuação técnica durante o período de estiagem no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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