Poder Judiciário promove Semana da Justiça Restaurativa em Sorriso

Publicado em

25 de agosto de 2023

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Da Redação

De 28 de agosto a 01 de setembro, Sorriso (395km de Cuiabá) irá sediar a Semana da Justiça Restaurativa. A iniciativa é uma realização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do município, sob a supervisão do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (NugJur/TJMT). Durante esse período, serão realizados mais de 200 círculos de paz nas escolas e setores coligados, como Assistência Social, Cultura, Esporte e entidades sociais.

O Círculo de Construção de Paz (CCP) é uma técnica utilizada pela Justiça Restaurativa, baseada no espaço de diálogo, que permite a identificação e a compreensão das causas dos conflitos, visando estabelecer uma atmosfera de segurança e respeito.

A realização dos CCPs são orientadas pelos facilitadores, pessoas capacitadas para proporcionar e garantir o processo circular, respeitando seus objetivos e metodologia específica.

Conforme explica o juiz da 2ª Vara Cível e 5ª Vara da Criança, Dr. Anderson Candiotto, as práticas restaurativas nos círculos de paz, são abordagens que buscam promover a resolução de conflitos e o fortalecimento das relações dentro das comunidades, incluindo o sistema de ensino. “Nós sabemos que os círculos de paz são abordagens específicas dentro das práticas restaurativas. Eles envolvem a criação de um espaço seguro, onde os participantes podem se expressar livremente, ouvir uns aos outros sem julgamento e, assim, construir relacionamentos saudáveis”.

“Nas escolas, as práticas restaurativas podem ser usadas para abordar conflitos entre alunos, entre alunos e professores, ou até mesmo entre os próprios membros das equipes escolares”, acrescentou.

Na avaliação do magistrado, essas práticas têm o potencial de criar um ambiente mais seguro e acolhedor nas escolas, ajudando os alunos a desenvolver as habilidades de resolução de conflitos, com empatia e responsabilidade. Contribuindo assim para um melhor clima escolar e também para resultados acadêmicos mais positivos.

Lei Municipal – A iniciativa integra o Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, instituído pela Lei Municipal n° 3.366, de 26 de abril de 2023 e conta com um esforço interinstitucional para a sua realização. A semana também marca o encerramento do ciclo de formação de facilitadores do município.

A previsão é que sejam realizados 211 círculos, com a participação de estudantes, professores, servidores, profissionais de apoio da Educação, universitários, idosos, crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional (Saica) e mães com bebês internados em UTI Neonatal.

O Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas é um conjunto articulado de estratégias, inspiradas nos princípios da Justiça Restaurativa, que abrange atividades de pedagogia social promotoras da cultura da paz e do diálogo. Elas são implantadas mediante oferta de serviços para melhoria das relações sociais, soluções autocompositivas e tratamento de conflitos nas escolas.

A execução do programa é feita através do Comitê de Articulação de Práticas de Construção de Paz, Núcleo Gestor do Programa e Centros Estruturais de Mediação.

Estão envolvidos neste projeto, o Poder Judiciário, o Executivo Municipal, por meio das secretarias de Educação e Assistência Social, Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Educação e Ministério Público.

Nacional – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu 2023 como Ano da Justiça Restaurativa na Educação, com o objetivo de difundir os conceitos e a prática desse tipo de abordagem para o ambiente escolar.

Dessa forma, o CNJ incentiva os tribunais a se voltarem à sociedade para fomentar a Justiça Restaurativa, encorajando os juízes a se ressignificar, pessoal e profissionalmente, nos caminhos restaurativos, como integrantes das comunidades em que atuam, com as quais se articulam para a construção de novas formas de convivência e de transformação de conflitos.

Adellisses Magalhães

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Bombeiros combatem princípio de incêndio em primeira ocorrência após inauguração de unidade em Querência

Publicados

7 minutos atrás

7 de junho de 2026

Por

Da Redação

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na tarde deste sábado (6.6), um princípio de incêndio em uma residência no município de Querência (a 754 km de Cuiabá). Esta foi a primeira ocorrência atendida pelo 5º Pelotão Independente Bombeiro Militar (5º PIBM) desde sua inauguração, realizada na última semana.

Os militares foram acionados por meio do telefone funcional da unidade para atender a ocorrência em um imóvel situado no Setor F. De acordo com o proprietário da residência, o incêndio teria sido provocado por um curto-circuito na rede elétrica, possivelmente relacionado a um aparelho de ar-condicionado que estava ligado no momento do incidente.

Duas viaturas foram empenhadas imediatamente para o atendimento. Graças à rápida atuação da equipe, as chamas foram controladas antes que atingissem outros cômodos da casa. Após a extinção do fogo, os bombeiros realizaram o trabalho de rescaldo e orientaram os moradores sobre medidas preventivas para evitar novos acidentes envolvendo instalações elétricas. Ninguém ficou ferido.

A unidade

Essa primeira ocorrência atendida pela nova unidade evidencia a importância estratégica do 5º PIBM para Querência e municípios da região do Vale do Araguaia. Com a nova unidade, o CBMMT amplia sua presença no interior do Estado, reduzindo o tempo de resposta às emergências e fortalecendo a capacidade de atendimento à população de forma mais ágil e eficiente.

A unidade foi implantada por meio de parceria entre o Governo de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros Militar, e a Prefeitura de Querência. O investimento na construção, estruturação e operacionalização do pelotão foi de aproximadamente R$ 6,2 milhões. A nova estrutura beneficia diretamente cerca de 36 mil moradores de cinco municípios da região, ampliando a oferta de serviços de combate a incêndios, salvamento, resgate e atendimento pré-hospitalar.

Fonte: Governo MT – MT

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