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Poder Judiciário de Mato Grosso

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A Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, recebeu mais de seis mil pares de calçados, doados pela Studio Z, que farão a diferença na vida de muitos mato-grossenses que serão contemplados, em novembro, com a Expedição Araguaia-Xingu.
 
As caixas foram descarregadas na manhã desta sexta-feira (26 de agosto) e todo trabalho foi acompanhado de perto pelo juiz-coordenador da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho.
 
A Studio Z é um dos parceiros que agregam na missão da Justiça Comunitária em levar dignidade àqueles que vivem nos locais mais distantes do Estado.
 
O gerente regional de Mato Grosso, das lojas Studio Z, Anisvaldo Alves dos Santos, assinala que uma das preocupações da empresa é fazer doações para instituições. “Como se trata de uma empresa genuinamente cuiabana, por mais que a sede hoje esteja em Florianópolis, os acionistas sempre fizeram trabalhos de parceria institucional para a população de Mato Grosso. Essa parceria veio através do Dr. Tony e abraçamos a causa. Esta é a segunda ação com o Tribunal de Justiça e vamos continuar”, afirma.
 
Segundo Anisvaldo dos Santos, ajudar a população que vive há quilômetros da capital é de suma importância. “A gente vê que pessoas não têm condições plenas para terem um calçado novo. A empresa tem esse olhar de ajudar e levar alegria para essas pessoas”, completa.
 
O Instituto para Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social de Mato Grosso (IDEAES) é outro parceiro da Justiça Comunitária e atua com desenvolvimento de trabalhos sociais. O gestor do Instituto, Mário Márcio Pécora conta que conheceu o trabalho realizado pela Justiça Comunitária por meio do projeto Ribeirinho Cidadão e que a parceria começou há alguns anos.
 
“Conheci o trabalho do Dr. Tony no Ribeirinho Cidadão e nos colocamos à disposição para parceria e captarmos mantimentos, roupas, calçados para serem doados nessas ações. Entramos em contato com o Studio Z, através do Dr Tony, e a empresa se sensibilizou com a causa do Tribunal de Justiça e decidiu fazer a doação de calçados de primeira linha”, disse.
 
Esta é a segunda doação da empresa que, segundo Mário Márcio, vem a somar com uma iniciativa de suma importância, como é a Expedição Araguaia-Xingu. “Tem locais que o braço público não atinge e o terceiro setor ter esse olhar é importante para o acalento dessas famílias que muitas vezes não teriam condições de comprar tênis, sapato, sandália. E a gente consegue fazer esse tipo de ação para comunidades carentes desses municípios longínquos da capital”, completa.
 
O juiz José Antonio Bezerra Filho agradeceu a parceria tão importante da Studio Z e também da IDEAES, que une forças em mais esta iniciativa do Judiciário. “Estamos trabalhando incansavelmente para realizar a Expedição deste ano para servir o próximo. É mais um comprometimento de ações, credibilidade dos parceiros e amigos. E aqui a Studio Z acreditou na nossa proposta e tem nos acompanhado, assim como a IDEAES. Tudo isso se deve à confiança da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas que sabe a importância desse serviço prestado à população e tem nos apoiado. Sem esse apoio nada disso seria possível.”
 
Ação – Esta será a 4ª Edição da Expedição Araguaia-Xingu, a partir do dia 3 de novembro, que vai percorrer os municípios de São José do Xingu, Luciara, Santa Cruz do Xingu, São Féliz do Araguaia.
 
Serão oferecidos aos moradores dos cinco municípios serviços de Justiça, saúde e cidadania, como registro tardio, resolução de conflitos sociais, consultas médicas, entre as quais oftalmológicas, tratamento odontológico, vacinas, documentação, além de estimular nos cidadãos a consciência ambiental.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Foto retangular colorida do caminhão sendo descarregado. No interior estão várias caixas grandes. Um homem está no interior do veículo passando as caixas para outro que está no chão. Imagem 2: Voluntário da Justiça Comunitária e juiz José Antonio observam as caixas serem guardadas num depósito. Juiz José Antonio Bezerra em imagem fechada, da cintura para cima. Ele usa uma camisa branca e óculos escuros. Ao fundo é possível ver o caminhão e homens fazendo a descarga das caixas.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Após 19 anos, júri condena réu que matou trabalhador por engano

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Nesta segunda-feira (24), o Tribunal do Júri de Várzea Grande julgou um homicídio ocorrido em 9 de maio de 2007. Quase duas décadas depois, Antônio Wilson Ribeiro foi condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, à pena de 13 anos de reclusão.
O caso teve origem em um episódio anterior. Anos antes, uma clínica odontológica havia sido alvo de um crime, ocasião em que uma funcionária chegou a ser feita refém. Tempos depois, William Batista Luz, paciente do estabelecimento, foi confundido com o autor daquela ocorrência.
Em 9 de maio de 2007, William retornou à clínica para dar continuidade ao tratamento odontológico. A suspeita de que ele seria o antigo criminoso desencadeou uma sequência de acontecimentos que terminou em sua morte.
Segundo a denúncia do Ministério Público, William foi algemado e retirado da clínica por um grupo de homens. A partir daquele momento, nunca mais foi visto.
Seu corpo jamais foi localizado.
A investigação, contudo, reuniu uma cadeia de evidências sobre a dinâmica dos fatos e a participação do acusado. Foram apresentados ao Conselho de Sentença depoimentos de testemunhas presenciais, elementos sobre os vínculos entre os envolvidos, dados relativos à presença do réu no contexto do crime e informações relacionadas ao veículo utilizado na retirada da vítima.
A inexistência do cadáver não impediu o reconhecimento da materialidade. O desaparecimento definitivo, as circunstâncias em que William foi visto pela última vez e o conjunto probatório permitiram a reconstrução do homicídio. A morte da vítima também foi reconhecida judicialmente como presumida, com a correspondente emissão de certidão de óbito.
Ao final do julgamento, os jurados acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram a responsabilidade de Antônio Wilson Ribeiro pelo homicídio qualificado e pela ocultação do cadáver.
O caso também evidencia um ponto essencial: justiçamento não é Justiça. Ninguém pode investigar, julgar, condenar e executar uma pessoa por conta própria. O monopólio legítimo da aplicação da lei pertence ao Estado, justamente para impedir que a vingança privada substitua o devido processo legal.
Dezenove anos depois, mesmo sem a localização do corpo de William, o Tribunal do Júri apresentou sua resposta.
É possível esconder um cadáver. A verdade dos fatos e a resposta da Justiça, não.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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