Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicado em

23 de agosto de 2022

Por

Da Redação

O programa Por dentro de Magistratura de agosto tem como convidado o juiz Gilperes Fernandes da Silva, aprovado no concurso para a magistratura em 1992 e, há 19 anos, lotado na Vara de Família da Comarca de Cuiabá. O magistrado falou sobre sua experiência como juiz, sobre o progresso vivenciado pelo Direito de Família nos últimos tempos, adoção, crianças invisíveis e ainda sobre a carreira do juiz.

“O Judiciário em si e o Direito têm que avançar. Eles não podem ser estáticos. O avanço da sociedade vem modificando a maneira de pensar, de agir e nós, também no Direito, tanto na lei como nas interpretações, temos que ter esse avanço. É claro, sempre com o cuidado de proteger àqueles que talvez estejam menos favorecidos.”

Sobre adoção, ele ressalta que acredita que a busca para adoção de por crianças mais velhas e de adolescentes ainda irá crescer. “Acredito que isso vai se avançar e essas pessoas vão buscar esse tipo de crianças invisíveis para poder ser adotadas. Nós não podemos negar, não podemos negar a felicidade e a condição que essa criança pode encontrar com alguém fora dos laços sanguíneos, que vai, com a convivência, ter o amor e a criação que merece, eu penso assim e quero evoluir neste pensamento, é claro, sempre com um cuidado de que não pode banalizar, tem que estar sempre com alguns requisitos em evidência, em exigência.”

O programa Por dentro da Magistratura registra, por meio de entrevistas, acontecimentos e situações pessoais durante a carreira, opiniões e relacionamentos pessoais, institucionais e sociais, com intuito de transmiti-los, na forma de orientação ou recomendação, a magistrados(as) em formação.

Neste link você assiste aos programas anteriores.

Para assistir à íntegra da entrevista, clique neste link.

Keila Maressa

Coordenadoria de Comunicação do TJMT da Presidência

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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TJ MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

Publicados

2 dias atrás

28 de julho de 2026

Por

Da Redação

Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.

A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.

Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.

Episódio “Tribunal do Júri”

Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.

Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.

O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.

Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.

Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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