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PM prende quadrilha por receptação e recupera carga com 1,6 mil toneladas de produtos agrícolas

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A Polícia Militar desarticulou uma quadrilha e recuperou mais de 1,6 mil toneladas de cargas agrícolas desviadas por furtos e/ou roubos, na tarde desta quinta-feira (31.03), em Rondonópolis. Na ação, quatro homens foram presos em flagrante pelo crime de receptação e um caminhão foi apreendido pela PM.

Por volta de 14h, durante patrulhamento tático, a PM foi informada que uma carreta carregada de soja estava com sua carga sendo desviada em um barracão, no Distrito Industrial. Diante da denúncia, a equipe se deslocou ao endereço e encontrou um caminhão de cor branca no local. Ao se aproximarem, um homem foi abordado e se apresentou como gerente do barracão.

 Ao entrarem no local, os outros três suspeitos foram vistos e não souberam informar a procedência do caminhão e nem quem seria o responsável. Durante checagem, foi identificado que o veículo pertence a uma mulher com diversas passagens criminais por tráfico de drogas. 

Os policiais militares identificaram que o caminhão prestaria serviço para uma empresa de logística. Foi realizado contato com a empresa, onde foi informado que o veículo não deveria estar naquele local. Em verificação aos produtos armazenados no barracão, foi identificado que pertenciam a diversas empresas, que haviam denunciado anteriormente, em boletins de ocorrências, o desvio das referidas cargas. 

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Os gerentes das empresas foram acionados e se fizeram presentes para o reconhecimento dos produtos. Foram localizados e recuperados mais de 1,6 mil toneladas em produtos de cinco empresas diferentes, sendo grande parte em soja, mas também cargas de sal, farelos de soja e outros insumos agrícolas.

Diante da situação de flagrante, todos os quatro suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados para a Delegacia de Rondonópolis, assim como o caminhão apreendido, para registro da ocorrência e demais providências cabíveis. As empresas vítimas dos desvios das cargas realizaram a recuperação dos produtos.

Disque-denúncia  

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

 
Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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