MATO GROSSO
Perícia apura causas da proliferação de mosca-dos-estábulos
MATO GROSSO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D´Oeste, investiga as causas da proliferação recente da mosca-dos-estábulos (Stomoxys Calcitrans) em várias propriedades rurais do município. Nesta terça-feira (27), técnicos do MPMT, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Empaer, Indea e do município realizaram uma reunião para definir estratégias de atuação.
A primeira providência a ser adotada, conforme os técnicos, será iniciar as inspeções, já nesta quarta-feira, pela Usina Coperb. Os órgãos ambientais buscam informações sobre o volume de vinhaça produzido por safra, raio limítrofe da usina para distribuição da vinhaça; protocolo de distribuição no entorno da usina; frequência da operação de distribuição de vinhaça; tipo de solo nas áreas que recebem a vinhaça; e o período de pico de aplicação da vinhaça.
A promotora de Justiça Tessaline Higuchi explica que em 2015, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Mirassol D´Oeste, Sindicato Rural e a Usina Coperb estabelecendo a adoção de medidas para regulamentação da prevenção e fiscalização do controle da mosca dos estábulos.
“As últimas vistorias realizadas pela Sema e Indea apontaram que não foram adotadas medidas suficientes a atender e solucionar a problemática. Além disso, foi verificado que as medidas previstas no TAC firmado em 2015 encontram-se ultrapassadas”, destacou a promotora de Justiça.
O coordenador do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) do MPMT, promotor Marcelo Caetano Vacchiano, ressalta que a proliferação da mosca-dos-estábulos é um problema que atinge outras regiões do estado. “Estamos fazendo esta perícia ambiental com a participação de vários órgãos e, ao final pretendemos encontrar alternativas que possam ser replicadas em outros municípios que enfrentam o mesmo problema”, afirmou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MP MT
MPMT realiza X Encontro do Tribunal do Júri em agosto
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizará nos dias 6 e 7 de agosto o X Encontro do Tribunal do Júri, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Voltado aos membros do Ministério Público, o evento será promovido de forma presencial oferecendo atualização jurídica, reflexão crítica e compartilhamento de experiências voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial na área criminal.A programação terá início na noite de 6 de agosto, às 18h, com credenciamento. Em seguida, a abertura oficial contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Caio Márcio Loureiro; e do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAO Júri), César Danilo Ribeiro de Novais.Às 19h, o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade ministrará a palestra “Tribunal do Júri nas Cortes Superiores – a atuação estratégica do Ministério Público”. A atividade terá como presidente de mesa a promotora de Justiça Élide Manzini de Campos e como debatedor o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais.No dia 7 de agosto, a programação será dedicada ao curso de extensão “Da Investigação aos Veredictos”, ministrado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Simone Sibílio do Nascimento, profissional reconhecida nacionalmente pela atuação no Tribunal do Júri.As atividades terão início às 9h. Após o intervalo para almoço, às 12h, os trabalhos serão retomados às 14h e seguirão até as 17h.O encontro proporcionará uma imersão prática e estratégica nas principais etapas da construção e sustentação de casos criminais em plenário. Serão abordados aspectos técnicos, metodológicos e argumentativos relacionados à investigação criminal, produção de provas, construção da argumentação acusatória, estratégia processual e atuação em plenário. A proposta é fortalecer competências analíticas, investigativas e argumentativas dos participantes, contribuindo para uma atuação cada vez mais qualificada em defesa da ordem jurídica, dos interesses da sociedade e das vítimas.
As inscrições para o X Encontro do Tribunal do Júri já estão abertas e podem ser realizadas por meio do sistema de cursos do CEAF/Escola Institucional do MPMT. O evento oferece 135 vagas e é destinado aos membros do Ministério Público. Os participantes receberão certificado mediante registro de presença.
O X Encontro do Tribunal do Júri é realizado pelo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, responsável pela formação e capacitação continuada de membros e servidores da instituição, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Júri (CAO Júri) e da Confraria do Júri.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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