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Oficiais de justiça da Comarca de Cuiabá participam de curso de direção defensiva

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Oficiais de justiça atuantes na Comarca de Cuiabá participaram de um curso de direção defensiva promovido, nos dias 12 e 13 de dezembro, pela Diretoria do Fórum da Capital, em parceria com a Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça.
 
Na capacitação, 15 oficialas e oficiais foram treinados para desenvolver habilidades na condução de veículos, no intuito de prepará-los para situações adversas que podem fazer parte do dia a dia de trabalho no cumprimento de mandados judiciais.
 
“Considerando que o oficial de justiça caminha em todos os setores da Comarca da Capital, inclusive em locais mais perigosos, há a possibilidade de precisar de uma saída imediata, especialmente em processos envolvendo a área criminal, em que os ânimos são exaltados. Entendemos que seria conveniente treiná-los para mais essa atividade. Tivemos uma aceitação muito grande, os oficiais adoraram, sentiram que efetivamente a atual administração teve um olhar diferenciado para a parte intelectual e procedimentos metodológicos do dia a dia deles. Saíram satisfeitos e se sentindo mais seguros”, pontua o juiz-diretor do Fórum de Cuiabá, Lídio Modesto.
 
Os instrutores da capacitação foram quatro policiais militares da Coordenadoria Militar do TJMT, por intermédio da coronel Jane de Sousa Melo, sob o comando do sargento Madson Siqueira.
 
“Nós buscamos mostrar técnicas de bom senso na direção, alertando para algumas ocasiões que às vezes deixamos de fazer e acabamos nos envolvendo em acidentes. Alertamos bastante não só a respeito de como o motorista deve se comportar na direção, como os demais componentes do carro. São pequenos detalhes que podem evitar vários acidentes e preservar o bem mais precioso, que é a vida”, afirmou o sargento.
 
Conceitos de direção, a física do deslocamento de um automóvel, como proceder em situações de emergência, dirigibilidade, ergonomia e previsões do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foram alguns dos conteúdos teóricos trabalhados na capacitação.
 
“Os instrutores foram ótimos, ensinaram uma série de técnicas e ações, tanto de direção defensiva quanto direção operacional, para lidarmos se eventualmente tivermos uma crise durante o nosso trabalho. Foram abordadas questões bem importantes, de segurança do carro, a parte evasiva de eventualmente você se deparar com o perigo, quando é necessário ter uma resposta rápida, de forma mais técnica ao volante. Gostei muito”, afirma o oficial de justiça Alexandre Girard Ribeiro da Silva.
 
A parte teórica foi realizada na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e a parte prática aplicada na pista da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat).
 
#Paratodosverem
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Descrição de imagem: foto horizontal colorida dos oficiais de justiça recebendo o treinamento. Eles estão em pé, diante dos instrutores, em um galpão que tem fitas verde e amarelo penduradas no teto. Ao lado esquerdo e ao fundo há carros.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Após 19 anos, júri condena réu que matou trabalhador por engano

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Nesta segunda-feira (24), o Tribunal do Júri de Várzea Grande julgou um homicídio ocorrido em 9 de maio de 2007. Quase duas décadas depois, Antônio Wilson Ribeiro foi condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, à pena de 13 anos de reclusão.
O caso teve origem em um episódio anterior. Anos antes, uma clínica odontológica havia sido alvo de um crime, ocasião em que uma funcionária chegou a ser feita refém. Tempos depois, William Batista Luz, paciente do estabelecimento, foi confundido com o autor daquela ocorrência.
Em 9 de maio de 2007, William retornou à clínica para dar continuidade ao tratamento odontológico. A suspeita de que ele seria o antigo criminoso desencadeou uma sequência de acontecimentos que terminou em sua morte.
Segundo a denúncia do Ministério Público, William foi algemado e retirado da clínica por um grupo de homens. A partir daquele momento, nunca mais foi visto.
Seu corpo jamais foi localizado.
A investigação, contudo, reuniu uma cadeia de evidências sobre a dinâmica dos fatos e a participação do acusado. Foram apresentados ao Conselho de Sentença depoimentos de testemunhas presenciais, elementos sobre os vínculos entre os envolvidos, dados relativos à presença do réu no contexto do crime e informações relacionadas ao veículo utilizado na retirada da vítima.
A inexistência do cadáver não impediu o reconhecimento da materialidade. O desaparecimento definitivo, as circunstâncias em que William foi visto pela última vez e o conjunto probatório permitiram a reconstrução do homicídio. A morte da vítima também foi reconhecida judicialmente como presumida, com a correspondente emissão de certidão de óbito.
Ao final do julgamento, os jurados acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram a responsabilidade de Antônio Wilson Ribeiro pelo homicídio qualificado e pela ocultação do cadáver.
O caso também evidencia um ponto essencial: justiçamento não é Justiça. Ninguém pode investigar, julgar, condenar e executar uma pessoa por conta própria. O monopólio legítimo da aplicação da lei pertence ao Estado, justamente para impedir que a vingança privada substitua o devido processo legal.
Dezenove anos depois, mesmo sem a localização do corpo de William, o Tribunal do Júri apresentou sua resposta.
É possível esconder um cadáver. A verdade dos fatos e a resposta da Justiça, não.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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