MATO GROSSO
Novo decreto torna obrigatória a alimentação de sistema em tempo real por hospitais
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso publicou uma norma que torna obrigatório o uso e a alimentação do sistema IndicaSUS em tempo real por todas as unidades hospitalares públicas e privadas de Mato Grosso. A determinação passou a valer em 10 de setembro.
O Decreto nº 1.674 alterou uma norma de 2023, que não especificava que a alimentação dos dados deve ser feita em tempo real e nem a tipificação das penalidades para os hospitais que não a cumprirem.
“A publicação desse decreto é fundamental para que os hospitais façam as notificações necessárias online, em tempo real e de forma fidedigna no IndicaSUS, o que vai melhorar a vigilância, a assistência e a regulação no Estado, para que os pacientes sejam atendidos com celeridade e eficiência”, destacou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo.
A alimentação dos dados de controle de leitos e internações deverá abranger todas as vagas existentes nas unidades e não apenas os leitos faturados, contratados ou do Sistema Único de Saúde (SUS). O sistema atualizado permitirá a geração de indicadores globais, por unidade ou por categoria de agravo.
Com a publicação da norma, os hospitais ficam responsáveis por garantir que o número de operadores seja suficiente para a atualização diária do sistema, inclusive em feriados e finais de semana. As unidades hospitalares deverão inserir no sistema: internações no período; número de pacientes por dia; taxa de ocupação hospitalar; duração média de internação; letalidade hospitalar; e demais indicadores que reflitam a realidade da unidade.
O descumprimento das obrigações previstas é considerado infração sanitária e motivará a aplicação de sanções administrativas, além de responsabilização civil e penal. As infrações serão punidas com advertência, multa ou interdição parcial ou total do estabelecimento.
A não alimentação em tempo real do módulo Mapa de Leitos do IndicaSUS também configura inexecução contratual por parte dos contratados. As consequências incluem o não pagamento de serviços cofinanciados; advertência; multa; e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado por até dois anos.
A publicação disponibiliza um Manual de Uso do Sistema IndicaSUS no endereço https://sites.google.com/ses.mt.gov.br/ajuda-indicasus/documenta%C3%A7%C3%A3o.
Em caso de dúvidas sobre o sistema, a equipe de suporte IndicaSUS estará disponível por meio do WhatsApp (65) 98462-5769 ou do email [email protected].
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis
A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).
O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.
Foto: Darlene Marques | Setasc-MT
Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.
“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.
A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.
Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.
Foto: Darlene Marques | Setasc-MT
“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.
Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.
“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.
A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.
Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.
Foto: Layse Ávila | Setasc-MT
“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.
Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.
“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.
O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.
Foto: Darlene Marques | Setasc-MT
Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.
Fonte: Governo MT – MT
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