MATO GROSSO
Nota MT vai além das premiações e promove cidadania fiscal em Mato Grosso
MATO GROSSO
Muito mais do que distribuir prêmios, o Nota MT contribui para formar cidadãos mais conscientes sobre a importância dos tributos e o impacto deles no fortalecimento dos serviços públicos. Criado em 2019 pelo Governo de Mato Grosso, o programa incentiva a exigência do documento fiscal das compras, com a inclusão do CPF do consumidor, promovendo a cidadania fiscal no dia a dia.
Desde o seu lançamento, o Nota MT tem mudado a atitude de muitas pessoas, que passaram a pedir o CPF na nota de forma mais consciente. O servidor aposentado Benedito Pinto, morador de Cuiabá, conta que seus hábitos mudaram após se cadastrar no Nota MT.
“Eu sempre pedi a notinha nas compras, mas hoje peço muito mais e explico isso para todos que conheço. Tem que pedir o CPF na nota sempre! Essa é uma atitude muito importante que impacta todo mundo, porque reverte em mais serviço público. Com o tempo, a gente aprende que não é só sobre ganhar prêmio, mas sobre fazer a coisa certa e contribuir com o estado onde a gente vive”, relatou.
Para o secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, o Nota MT vai além do benefício financeiro. “O programa cria uma relação mais consciente entre o cidadão e o Estado. Quando a pessoa entende que o imposto retorna em serviços públicos, ela passa a exercer a cidadania de forma ativa, ajudando a construir uma sociedade mais justa e transparente”, destacou.
Ao pedir o CPF na nota, o consumidor ajuda a combater a sonegação, fortalece o comércio regular e contribui diretamente para a arrecadação estadual que financia áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Além disso, quem participa do Nota MT concorre a prêmios mensais de até R$ 100 mil, pode ter desconto no IPVA e tem acesso à ferramenta Menor Preço que auxilia o cidadão a comparar valores e encontrar o menor preço de produtos no comércio local.
O programa também possui um importante lado social ao permitir que o usuário cadastrado indique uma entidade beneficente. Ao ser sorteado, a instituição indicada também recebe 20% do valor do prêmio.
Cadastro
Para participar do Nota MT, o consumidor deverá efetuar o cadastro no site ou aplicativo e solicitar que seu CPF seja informado no documento fiscal (NFC-e, NF-e ou BP-e) no momento da compra. Durante o cadastro são solicitadas informações pessoais como nome completo, CPF, data de nascimento, telefone e nome da mãe. Os dados são obrigatórios e estão protegidos sob sigilo.
Em seguida é preciso informar um e-mail, para receber as notificações da Secretaria de Fazenda sobre o Nota MT, e uma senha que será usada para o acesso à conta.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.
A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.
Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.
A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.
Fonte: Governo MT – MT
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