MATO GROSSO
SES dá início a curso de especialização em hanseníase para médicos de Mato Grosso
MATO GROSSO
A Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizou na manhã desta segunda-feira (10.3), no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM), a aula inaugural da terceira turma do Curso de Especialização em Hansenologia.
Com o objetivo de qualificar os profissionais da saúde para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes com hanseníase, o curso terá carga horária de 440 horas, distribuídas entre aulas presenciais, workshops, estudos de caso e visitas às unidades de saúde. A hanseníase é uma doença crônica e transmissível, mas que tem cura e pode ser tratada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a superintendente da Escola de Saúde Pública, Silvia Tomaz, a aula inaugural da terceira turma foi diferente de todas as outras, pois os alunos já foram colocados em ação no Centro de Referência de Média e Alta Complexidade (Cermac), para observar e acompanhar uma ação educativa e um trabalho clínico, diagnóstico e tratamento, com a supervisão dos professores. “Nós vamos atender 120 pacientes, entre segunda e terça-feira, com os alunos dessa terceira turma, acompanhados pelos especialistas da primeira e segunda turma”, explicou.
Com a terceira turma, a ESP e a SBH (Sociedade Brasileira de Hansenologia) amplia o ciclo de formação de hansenólogos para as 16 Regiões de Saúde de Mato Grosso, que incluiu qualificação não só para médicos, mas de toda a equipe que atende às pessoas acometidas com hanseníase no estado, trabalho considerado por Silvia como fundamental para que a SES possa ter efetividade no cuidado desses pacientes.
“Nós estamos fazendo o papel da Escola do SUS, além de formar médicos, nós também estamos formando a equipe interprofissional. Estamos na conclusão também da primeira turma de hansenólogos, da equipe interprofissional, ou seja, enfermeiros, médicos, nutricionistas, assistentes sociais, fisioterapeutas, e outros profissionais”, acrescentou.
De acordo com o presidente da SBH, Marco Andrey Cipriani Frade, professor que ministrou a aula inaugural, essa especialização tem uma importância ímpar pelo tamanho do estado e porque vai ao encontro do que a SBH preconiza.
“O Estado de Mato Grosso está na vanguarda porque realmente é um estado que está fazendo algo com bastante propriedade para a hanseníase, em buscar o controle desta doença. Tanto é que isso está refletindo nos números de casos, que aumentaram significativamente no estado, e que já eram grandes”, afirmou.
Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), foram registrados 4.359 casos de hanseníase em Mato Grosso no ano de 2024. Para Frade, no entanto, Mato Grosso registrou muitos casos de hanseníase justamente porque estão ensinando os profissionais a ter um novo olhar para diagnosticar esses casos.
“Estamos concluindo a terceira turma de especializandos. Nós já temos um número de especialistas de fato em hansenologia, com uma visão mais moderna, uma visão mais ampliada, no sentido de novas técnicas para se buscar o diagnóstico e até mesmo na condução dos casos em todas as regiões de saúde do estado, coisa que não havia há quatro ou cinco anos”, afirmou.
A médica de família Débora Faleiro Martins, que atende na Rede Municipal de Saúde de Cuiabá, espera melhorar a parte de diagnóstico da doença com essa capacitação. “É um diagnóstico muito difícil de ser realizado. Nem sempre a hanseníase se manifesta da forma mais esperada da doença, que é aquela manifestação de manchas no corpo. Às vezes ela tem uma forma que é só neurológica, que torna o diagnóstico mais difícil”, afirma.
As aulas serão ministradas por profissionais especialistas na área da hanseníase.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Fonte: Governo MT – MT
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