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No Dia Internacional da Mulher, Procon-MT destaca direitos das consumidoras

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MATO GROSSO

Nesta quarta-feira (08.03) é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data celebra as conquistas femininas ao longo dos últimos séculos e a luta contra a desigualdade. Para celebrar a data, o Procon-MT elaborou uma lista destacando alguns direitos do consumidor voltados especificamente para as mulheres.

O primeiro deles diz respeito à saúde: as mulheres têm direito à cirurgia de reconstrução de mama em virtude do tratamento de câncer e à cirurgia para remoção de excesso de pele após cirurgia bariátrica, custeados pelo plano de saúde.

“Esses procedimentos, ainda que configurados como cirurgias plásticas, são considerados continuidade do tratamento. Por isso estão na lista de procedimentos que devem ser custeados pelos convênios”, informa a secretária adjunta interina de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Valquíria Souza.

Outro direito importante da mulher quando gestante, e que muitas vezes é desconhecido pela população, é o de ter um acompanhante durante o parto. “A gestante tem o direito a um acompanhante e pode escolher quem será essa pessoa. Também é assegurado à mulher o direito de amamentar seu filho em locais públicos e/ou privados”, destaca a secretária adjunta.

O Procon Estadual também salienta que gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo têm direito ao atendimento prioritário. O benefício é garantido em legislação federal e vale para todos os estabelecimentos comerciais.

Em Cuiabá

Válido para a Capital, outro direito das mulheres é o ‘Parada Segura’. De acordo com a legislação municipal, no horário das 21h às 5h, os motoristas são obrigados a pararem o veículo no lugar em que a mulher solicitar, possibilitando o desembarque em um local seguro, desde que seja sem desvio e dentro das rotas da linha.

Para solicitar o benefício, a passageira deve informar com antecedência ao motorista sobre o local em que deseja desembarcar. O local deve permitir que o veículo seja estacionado. A regra vale para o transporte coletivo intermunicipal urbano de passageiros da Capital.

Caso o motorista não pare, a consumidora pode registrar uma reclamação diretamente na empresa de ônibus, na Ouvidoria da Ager, na Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá ou em uma unidade de Procon.

Cosméticos e produtos de higiene

Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos em todo o território nacional. A medida foi tomada após vários consumidores relatarem problemas de saúde, como perda temporária de visão, irritação ocular, dores de cabeça e queda de cabelo, após o uso desse tipo de produto.

Para orientar o consumidor e evitar problemas na compra de maquiagens e produtos de higiene, o Procon-MT listou alguns cuidados que devem ser observados pelos consumidores:

1- Antes de adquirir o produto, observe o local de armazenamento e fique atento às condições de higiene do local;
2- Observe atentamente a embalagem. Ela deve conter informações como como instruções de uso, registro no órgão competente, validade, composição, volume/quantidade e condições de armazenamento em língua portuguesa;
3- Na embalagem também deve constar as informações sobre o fabricante/importador e dados de atendimento ao consumidor (telefone, e-mail, página web ou outro meio);
4- Antes de comprar, observe a data de validade e as condições da embalagem. Não adquira produtos com a embalagem danificada;
5- Antes de usar, leia atentamente o rótulo. Alguns produtos exigem que o consumidor faça um teste em pequena região do corpo antes do usar/aplicar o produto;
6- Fique atento à data de validade e não utilize produtos vencidos;
7- Suspenda o uso do produto e procure orientação médica, caso surjam coceiras, irritações ou alergias;
8- Para evitar o risco de contrair doenças (como infecções, herpes, conjuntivites e outras doenças), não compartilhe maquiagem.

Fonte: GOV MT

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Integra Pai reúne famílias em manhã de esporte, lazer e convivência

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O Dia dos Pais foi celebrado de forma especial no Ministério Público de Mato Grosso no último sábado (29), com uma manhã dedicada ao esporte, ao lazer e à convivência familiar. Promovido pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (Vida Plena), o Integra Pai – Jogando pelo Futuro reuniu integrantes da instituição e seus familiares na sede da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP). A programação incluiu partidas de futebol society e beach tennis, atividades recreativas e café da manhã, proporcionando um ambiente de descontração, aproximação e fortalecimento dos vínculos afetivos.Para a coordenadora do Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, a iniciativa alcançou o objetivo de incentivar a convivência entre pais, filhos e familiares. “Como coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho, Vida Plena, é sempre muito gratificante ver um projeto ganhar vida e reunir tantas pessoas em torno de um propósito especial. O Integra Pai foi uma manhã linda de convivência, integração, esporte e, principalmente, de conexão entre pais, filhos e famílias. A presença de cada família tornou esse dia ainda mais especial. Esse é o espírito do Vida Plena: cuidar das pessoas, promover bem-estar e criar oportunidades para que possamos nos conectar e fortalecer os laços que nos unem”, destacou.O diretor-geral do MPMT, Ricardo Dias Ferreira, ressaltou a importância da iniciativa para valorizar o convívio familiar e fortalecer o sentimento de pertencimento entre os integrantes da instituição. “É uma comemoração muito importante do Dia dos Pais, que proporciona aos membros, servidores e suas famílias vivências incríveis em meio à natureza. É também uma ocasião especial para todos os pais. Eu sou pai e, desde que meu filho nasceu, minha vida ganhou um novo significado. Comemorar o Dia dos Pais tem uma importância muito grande na minha vida. Estar aqui junto com colegas e amigos do Ministério Público torna tudo ainda mais feliz e nos proporciona boas lembranças que levaremos para a vida”, afirmou.Entre os participantes, o sentimento predominante foi de satisfação pela oportunidade de dedicar tempo de qualidade à família. O servidor da Subprocuradoria-Geral de Planejamento e Gestão (Subplan), Alex Magalhães Dias, destacou a importância de vivenciar experiências simples, mas significativas, ao lado do filho. “Hoje é um dia importante para lembrarmos que o Dia dos Pais é uma oportunidade de curtir a família. É um prazer poder estar aqui com meu filho, compartilhando algumas horas que ele poderia estar passando no celular. Estamos brincando, aproveitando o espaço e toda a programação. A dra. Gileade e toda a gestão estão de parabéns pelo evento. A participação de todos é muito importante. Quem puder participar das próximas edições, venha, porque é um momento de muita satisfação para todos nós”, comentou.O técnico administrativo do Centro de Apoio Administrativo (CAAD) Interior, Marcelo de Oliveira, também elogiou a iniciativa e destacou a oportunidade de interação proporcionada pelo encontro. “Foi maravilhoso. Um momento de integração com os filhos e, mais do que isso, com as famílias. Tivemos a oportunidade de conviver com outros pais e outras famílias que fazem parte da instituição. É um momento muito especial”, relatou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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