MATO GROSSO
MT mostra potencial na produção de mármore em feira do setor
MATO GROSSO
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Miranda, e o presidente da Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat), Juliano Jorge, participam da 21ª edição da Vitória Stone Fair, no Espírito Santo, a principal feira do setor de rochas ornamentais no Brasil. Os expositores apresentam as principais tecnologias e a diversidade de pedras naturais no evento.
Mato Grosso deve se tornar um player significativo na indústria de rochas ornamentais.
Nesta quinta-feira, eles visitam um showroom em Cachoeiro do Itapemirim (ES), onde são expostos mármores oriundos de todo país. Pela primeira vez, peças do estado participam de uma exposição.
“Temos a expectativa de avançar na produção de mármore em Mato Grosso mantendo o compromisso com a sustentabilidade. Foram feitas descobertas recentes do potencial da produção de mármore na Serra do Boi Morto, em Cáceres. Os primeiros blocos extraídos foram enviados ao Espírito Santo no ano passado, onde análises e estudos detalhados foram conduzidos. Os resultados indicam a integração dessas jazidas em um novo mercado, abrindo oportunidades na mineração para Mato Grosso”, pontuou o secretário.![]()
Equipe de MT na feira no Espírito Santo – Assessoria/Metamat
Para o presidente da Metamat, a participação de Mato Grosso na feira mostra o potencial econômico do setor da mineração no Estado.
“É muito importante essa presença no mercado nacional e na maior feira do setor. É um material que tem futuro e estamos muito felizes, orgulhosos de ter aí uma mina que pode trabalhar 50, 60 anos, produzindo para o mundo inteiro”, destacou.
Miranda ressalta a importância estratégica do evento para a promoção do mármore de Mato Grosso. Há um ano, ele iniciou seu contato com o segmento, visando impulsionar a produção e tornar o mármore mato-grossense uma referência internacional. Empresas como a Magramar já expõem o mármore do estado, revelando avanços no setor em curto prazo.
O secretário expresou a confiança no potencial das recentes descobertas na Serra das Araras, em Cáceres, enfatizando a qualidade e sustentabilidade do mármore de carrara. Os primeiros blocos extraídos foram enviados ao Espírito Santo ano passado, onde análises e estudos detalhados foram conduzidos. Os resultados indicam a integração dessas jazidas em um novo mercado, abrindo oportunidades na mineração para Mato Grosso.
Em agosto de 2023, a Sedec já previa o impacto econômico dessas descobertas, antecipando a abertura de um novo sistema econômico na mineração mato-grossense.
Com a produção avançando e o compromisso com a sustentabilidade, o secretário visualiza um futuro onde empresários comercializam o mármore de Mato Grosso globalmente. A expectativa é que, daqui a um ano, esse cenário se concretize, consolidando o estado como um player significativo na indústria de rochas ornamentais.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Fonte: Governo MT – MT
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