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MPMT promove “Diálogos sobre a Fome em Mato Grosso” nesta sexta (18)

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A fome em Mato Grosso será discutida nesta sexta-feira em evento promovido pelo Ministério Público Estadual, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. A abertura oficial ocorrerá às 9h e o evento será transmitido pela Plataforma Teams e no canal do MPMT no Youtube. A iniciativa faz parte do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar. O evento conta com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT.

Na abertura, está prevista a participação online do Padre Júlio Lancellotti, que apresentará “Relatos sobre o enfrentamento à fome na maior Capital da América Latina”. Na sequência, ocorrerá o primeiro painel com o tema “Se minha rua falasse: a voz da fome”, com a participação da coordenadora estadual do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR/MT), Rúbia Cristina de Jesus Silva, da psicóloga Adriana de Oliveira Rangel e do promotor de Justiça Henrique Schneider Neto.

No período da tarde, as discussões começarão às 13h30 com o painel “Notas sobre a fome no Brasil pós-pandemia”. O painel terá como palestrantes Bartira Mendes Gorgulho, doutora em Nutrição em Saúde Pública, e Flávia Carolina da Costa, doutora em Antropologia Social. A mediação das discussões será feita pelo procurador de Justiça Alexandre de Matos Guedes.

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De acordo com a programação, às 15h30 a doutora em Sociologia, Silviane Ramos fará a “Contextualização – Comidas e Saberes”. Em seguida, haverá a Mostra de Comidas e Saberes com representantes dos Retireiros do Araguaia, Povo Quilombola de Vila Bela da Santíssima Trindade, Povo Guató de Barão de Melgaço, Povo Xavante de São Félix do Araguaia e da Culinária Cuiabana. O encerramento ficará a cargo da promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima.

O projeto “Cibus – Você tem fome de quê” busca soluções para o cenário da fome e da insegurança no Estado de Mato Grosso. Os trabalhos começaram em 2021 com escuta social e seguiram em 2022 com acompanhamento, fiscalização e desenvolvimento de uma série de ações.

Dentre elas, a articulação para efetivação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e envolvimento das Promotorias de Justiça para atuação municipal no enfrentamento à insegurança alimentar. Foi realizado ainda diagnóstico das pessoas em situação de insegurança alimentar no estado e dos equipamentos públicos e políticas públicas existentes, além de rodas de conversa sobre agroecologia na capital e em nove municípios do interior do estado.

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Para o próximo ano, o projeto prevê a realização de ações de informação e sensibilização sobre a temática da fome em instituições de ensino públicas por meio do projeto pedagógico de implantação de hortas e a exibição do vídeo curta-metragem “O delicioso cardápio de descobertas da Alice”.

Hortas comunitárias também serão implantadas em Cuiabá para atender moradores em situação de rua.

Fonte: MP MT

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MP MT

MPMT promove alinhamento estratégico da rede de proteção em Juara

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A Promotoria de Justiça Cível de Juara (a 709 km de Cuiabá) promoveu, na quinta-feira (17), uma reunião de alinhamento com instituições que integram a rede de proteção à infância e à juventude do município. A iniciativa teve como objetivo fortalecer a atuação estratégica e integrada dos órgãos responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com a definição de diretrizes voltadas ao aprimoramento dos fluxos de atendimento e à delimitação mais clara das atribuições de cada instituição.Coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o encontro foi realizado na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e reuniu representantes do Poder Judiciário, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Creas, da Casa de Passagem Francisca Isaura, do Conselho Tutelar e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), órgãos que compõem a rede de proteção no município.Durante a reunião, foram debatidos aspectos relacionados ao funcionamento da rede, com destaque para a necessidade de aperfeiçoar a comunicação entre os serviços, consolidar fluxos de atendimento mais eficientes e definir com maior precisão as responsabilidades de cada órgão. Também foi ressaltada a importância da articulação permanente entre as instituições para garantir respostas mais ágeis e eficazes às demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados.Outro tema abordado foi o fortalecimento dos procedimentos relacionados à Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) e à busca ativa escolar, ferramentas consideradas estratégicas para o enfrentamento da evasão e da infrequência escolar. A proposta é ampliar a capacidade de identificação precoce de situações de risco e assegurar a adoção das medidas necessárias para a permanência dos estudantes no ambiente educacional.Na ocasião, o Ministério Público informou que passará a realizar acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pela rede de proteção, por meio de avaliações periódicas sobre o cumprimento das atribuições institucionais e a efetividade dos atendimentos prestados. A medida permitirá identificar desafios, corrigir eventuais falhas de comunicação e promover melhorias contínuas nos fluxos de trabalho e na integração entre os órgãos.A qualificação permanente dos profissionais que atuam diretamente no atendimento de crianças e adolescentes também foi apontada como prioridade. Nesse contexto, foi destacada a importância da participação contínua de conselheiros tutelares, equipes do Creas e demais serviços especializados em atividades de capacitação e atualização técnica.No fim do encontro, ficou definida a adoção de medidas permanentes para o aperfeiçoamento e a formalização dos fluxos de atendimento, incluindo a elaboração de fluxogramas que orientem os encaminhamentos e estabeleçam de forma objetiva as responsabilidades de cada instituição integrante da rede de proteção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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