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MPMT apresenta projeto Água para o Futuro à Prefeitura de São Paulo

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A equipe técnica do Água Para o Futuro apresentou o projeto a técnicos da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) do Município de São Paulo, na tarde de quarta-feira (23). A reunião virtual foi solicitada pela diretora da Divisão de Estudos Ambientais e Planejamento Territorial (DEAPT) da Coordenação de Planejamento Ambiental, Lígia Pinheiro. “Tive contato com o excelente trabalho de mapeamento de nascentes de Cuiabá e solicitei a possibilidade de apresentação da metodologia para uma equipe da SVMA”, contou.

Lígia Pinheiro explicou que recentemente foi aprovado o Plano de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (Planpavel) em São Paulo, e que entre as ações para a implementação do plano estão a elaboração de um programa de conservação e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), o que prevê o mapeamento de nascentes. “Será muito enriquecedor para nós conhecer mais profundamente o trabalho do Ministério Público de Mato Grosso, sobretudo os desafios do mapeamento nas áreas urbanas e quais estão sendo os desdobramentos desse mapeamento”, argumentou.

Desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso desde 2015, o Água para o Futuro busca garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação de nascentes. Na reunião de trabalho, o MPMT explicou o que é o projeto, os procedimentos metodológicos, apresentou os principais resultados alcançados e esclareceu as dúvidas dos técnicos da SVMA.

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“Os questionamentos foram com relação aos desafios para implantação, como começou, origem dos recursos para execução do projeto, utilização do aplicativo e a parceria com a concessionária de água e esgoto”, relatou o coordenador-técnico da inciativa, Abílio José Ferraz de Moraes. Segundo ele, após essa capacitação inicial dos técnicos da secretaria, a orientação é que o Município busque parceria com o Ministério Público de São Paulo para dar início ao projeto.

Resultados – O Água para o Futuro está em funcionamento em 13 municípios mato-grossenses: Alto Araguaia, Alto Taquari, Araputanga, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Itiquira, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Tangará da Serra e Várzea Grande. Mais de 4 milhões de m² de APPs foram delimitados e são diariamente consultados pelos órgãos de fiscalização e licenciamento ambiental, 420 nascentes foram catalogadas e 80 estão em recuperação.

Fonte: MP MT

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Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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