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Poder Judiciário de Mato Grosso apresenta saldo positivo no primeiro trimestre de 2023

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MATO GROSSO

No primeiro trimestre deste ano, o Poder Judiciário de Mato Grosso obteve um saldo positivo em suas ações que impactam diretamente nos serviços entregues à sociedade. Os números, que demonstram desempenho satisfatório em comparação com os anos anteriores, foram apresentados durante reunião de avaliação de resultados, realizada na manhã desta sexta-feira (5 de maio), na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça, em Cuiabá.
 
O Plano de Diretrizes e Metas 2023/2024 está totalmente alinhado com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário e os marcodesafios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período de 2021 a 2026.
 
Com quatro grandes projetos para este biênio (pacificação social, gestão de pessoas, gestão por processos e tecnologia da informação), priorização e clareza das metas, alinhados aos norteadores da gestão (semear, planejar e conquistar), os trabalhos em todos os setores são desenvolvidos com os Objetivos Resultados Chaves (OKR), indicadores de desempenho das unidades, uma metodologia ágil que tem como foco a definição de metas e objetivos com entrega mais ágil.
 
Os resultados institucionais do Poder Judiciário de Mato Grosso, em relação aos principais indicadores medidos junto ao CNJ, foram apresentados à presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, à vice-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Na abertura dos trabalhos a presidente Clarice Claudino ressaltou a importância do fortalecimento da gestão estratégica, do sentimento de união e da soma de esforços para um objetivo comum. Prova disso são as decisões tomadas em conjunto com a vice-presidente e o corregedor, além da reciprocidade entre todos.
 
A presidente expressou sua satisfação com os resultados apresentados. “Estou muito feliz e animada, particularmente motivada pelo esforço conjunto e pelos resultados que vimos na reunião. Nesses poucos meses me surpreendeu a velocidade com que as pretensões iniciais já estão se desenhando, se confirmando. Muitas entregas importantes que vão favorecer nosso trabalho como um todo e principalmente a prestação jurisdicional. É lá na ponta que se sente o impacto quando uma equipe está bem entrosada e caminha na mesma direção. Estou agradecida pelo esforço e compreensão de cada um dos segmentos que compõem as coordenadorias por esse olhar na mesma direção, com mesmo foco. A tendência disso é crescer, se unir e fortalecer”, comentou a presidente.
 
O coordenador da Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça (Coplan), Afonso Maciel falou do saldo positivo desses primeiros três meses de trabalho, refletidos em bons números como Índice de Atendimento à Demanda, taxa de congestionamento, tempo de tramitação de processos. Além disso, falou também dos principais desafios que vêm pela frente.
 
“O Prêmio CNJ de qualidade é um grande desafio para os tribunais e este ano vem com novas exigências em relação aos requisitos. O Tribunal de Mato Grosso tem se organizado no sentido de um plano de trabalho voltado para atendimento desses quesitos. Estamos focados nesse prêmio, mas com objetivo maior que é a prestação de serviços à sociedade com maior agilidade, sempre focado em melhor atender as pessoas. Os próximos passos são o direcionamento do Prêmio CNJ de Qualidade, avaliação das metas nacionais de 2023, do seu cumprimento e também das taxas de congestionamento e índice de atendimento à demanda.”
 
Os juízes auxiliares da Presidência, Viviane Brito Rebelo, Túlio Duailibi Alves de Souza e Jones Gattás; da Vice-Presidência, Paulo Márcio e Gerardo Humberto; e da Corregedoria, Emerson Cajango e Lídio Modesto, fizeram as devidas explanações acerca dos resultados alcançados, bem como dos projetos que serão desenvolvidos e das ações realizadas em prol da população, bem como do público interno.
 
A diretora-geral do TJ, Euzeni Paiva de Paula participou da reunião. Todos os coordenadores das áreas falaram sobre as metas alcançadas no primeiro trimestre. Também fizeram a apresentação magistrados que estão à frente de coordenações, como a juíza Cristiane Padim da Silva, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec); juiz José Antonio Bezerra Filho, da Justiça Comunitária; o juiz Antônio Peleja, que representou a desembargadora Helena Bezerra, diretora da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT); juiz-coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Túlio Duailibi Alves de Souza. Também apresentaram as metas, a vice-diretora-geral do TJ, Claudenice Deijany Farias de Costa.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: Foto 1 – Horizontal da mesa da presidência com a desembargadora ao Centro, usando uma blusa de manga curta cor-de-rosa. De ambos os lados da mesa estão os integrantes da Administração e coordenadores. 
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MP MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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