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Poder Judiciário de Mato Grosso apresenta saldo positivo no primeiro trimestre de 2023

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No primeiro trimestre deste ano, o Poder Judiciário de Mato Grosso obteve um saldo positivo em suas ações que impactam diretamente nos serviços entregues à sociedade. Os números, que demonstram desempenho satisfatório em comparação com os anos anteriores, foram apresentados durante reunião de avaliação de resultados, realizada na manhã desta sexta-feira (5 de maio), na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça, em Cuiabá.
 
O Plano de Diretrizes e Metas 2023/2024 está totalmente alinhado com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário e os marcodesafios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período de 2021 a 2026.
 
Com quatro grandes projetos para este biênio (pacificação social, gestão de pessoas, gestão por processos e tecnologia da informação), priorização e clareza das metas, alinhados aos norteadores da gestão (semear, planejar e conquistar), os trabalhos em todos os setores são desenvolvidos com os Objetivos Resultados Chaves (OKR), indicadores de desempenho das unidades, uma metodologia ágil que tem como foco a definição de metas e objetivos com entrega mais ágil.
 
Os resultados institucionais do Poder Judiciário de Mato Grosso, em relação aos principais indicadores medidos junto ao CNJ, foram apresentados à presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, à vice-presidente, desembargadora Maria Erotides Kneip e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Na abertura dos trabalhos a presidente Clarice Claudino ressaltou a importância do fortalecimento da gestão estratégica, do sentimento de união e da soma de esforços para um objetivo comum. Prova disso são as decisões tomadas em conjunto com a vice-presidente e o corregedor, além da reciprocidade entre todos.
 
A presidente expressou sua satisfação com os resultados apresentados. “Estou muito feliz e animada, particularmente motivada pelo esforço conjunto e pelos resultados que vimos na reunião. Nesses poucos meses me surpreendeu a velocidade com que as pretensões iniciais já estão se desenhando, se confirmando. Muitas entregas importantes que vão favorecer nosso trabalho como um todo e principalmente a prestação jurisdicional. É lá na ponta que se sente o impacto quando uma equipe está bem entrosada e caminha na mesma direção. Estou agradecida pelo esforço e compreensão de cada um dos segmentos que compõem as coordenadorias por esse olhar na mesma direção, com mesmo foco. A tendência disso é crescer, se unir e fortalecer”, comentou a presidente.
 
O coordenador da Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça (Coplan), Afonso Maciel falou do saldo positivo desses primeiros três meses de trabalho, refletidos em bons números como Índice de Atendimento à Demanda, taxa de congestionamento, tempo de tramitação de processos. Além disso, falou também dos principais desafios que vêm pela frente.
 
“O Prêmio CNJ de qualidade é um grande desafio para os tribunais e este ano vem com novas exigências em relação aos requisitos. O Tribunal de Mato Grosso tem se organizado no sentido de um plano de trabalho voltado para atendimento desses quesitos. Estamos focados nesse prêmio, mas com objetivo maior que é a prestação de serviços à sociedade com maior agilidade, sempre focado em melhor atender as pessoas. Os próximos passos são o direcionamento do Prêmio CNJ de Qualidade, avaliação das metas nacionais de 2023, do seu cumprimento e também das taxas de congestionamento e índice de atendimento à demanda.”
 
Os juízes auxiliares da Presidência, Viviane Brito Rebelo, Túlio Duailibi Alves de Souza e Jones Gattás; da Vice-Presidência, Paulo Márcio e Gerardo Humberto; e da Corregedoria, Emerson Cajango e Lídio Modesto, fizeram as devidas explanações acerca dos resultados alcançados, bem como dos projetos que serão desenvolvidos e das ações realizadas em prol da população, bem como do público interno.
 
A diretora-geral do TJ, Euzeni Paiva de Paula participou da reunião. Todos os coordenadores das áreas falaram sobre as metas alcançadas no primeiro trimestre. Também fizeram a apresentação magistrados que estão à frente de coordenações, como a juíza Cristiane Padim da Silva, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec); juiz José Antonio Bezerra Filho, da Justiça Comunitária; o juiz Antônio Peleja, que representou a desembargadora Helena Bezerra, diretora da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT); juiz-coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Túlio Duailibi Alves de Souza. Também apresentaram as metas, a vice-diretora-geral do TJ, Claudenice Deijany Farias de Costa.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da Imagem: Foto 1 – Horizontal da mesa da presidência com a desembargadora ao Centro, usando uma blusa de manga curta cor-de-rosa. De ambos os lados da mesa estão os integrantes da Administração e coordenadores. 
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corpo de Bombeiros identifica irregularidades e risco de incêndio em sucatões durante operação

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) identificou falhas e irregularidades nas medidas de segurança contra incêndio e pânico nos três estabelecimentos de compra e venda de sucatas fiscalizados durante a Operação Integrada Via do Cobre, realizada nesta sexta-feira (9.10), em Cuiabá. Foram encontrados armazenamento irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), equipamentos de combate a incêndio inadequados e falta de licenças obrigatórias.

As vistorias resultaram em notificações e advertências aos responsáveis, enquanto os estabelecimentos foram interditados em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Ordem Pública. Além disso, os três proprietários foram encaminhados à delegacia, sendo que um deles recebeu voz de prisão por receptação, adulteração de sinais identificadores de veículo e furto de energia elétrica.

A operação reuniu equipes do Corpo de Bombeiros Militar, das polícias Militar e Civil, da Politec e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. O objetivo foi combater furtos, roubos e a receptação de cabos, fios e outros materiais que contenham cobre. A fiscalização também teve como finalidade impedir que os estabelecimentos fossem utilizados para adulterar sinais identificadores de veículos roubados ou furtados.

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De acordo com o coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, diretor Operacional do CBMMT, a atuação dos bombeiros teve como foco verificar as condições de segurança das edificações e prevenir situações que possam colocar em risco trabalhadores, clientes e demais pessoas que frequentam os locais. As equipes avaliaram a presença de equipamentos de combate a incêndio, as condições das instalações e o cumprimento das exigências previstas nas normas técnicas.

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“Ao todo, três edificações foram notificadas. Uma delas foi interditada devido ao risco iminente de incêndio, em razão do armazenamento ilegal e irregular de GLP. As demais foram notificadas e deverão se regularizar, apresentando a documentação necessária e obtendo as licenças de funcionamento, incluindo o alvará de segurança contra incêndio e pânico”, explicou.

Irregularidades

No estabelecimento localizado no bairro Nova Esperança, os militares encontraram grande quantidade de baterias, recipientes contendo Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), cilindros de gases utilizados em sistemas de ar-condicionado e um inversor de energia fotovoltaica instalado em local inadequado, sem as medidas preventivas necessárias. Essas condições representam risco elevado de incêndio.

Além disso, o imóvel, que possui 1.284,92 metros quadrados de área construída, não contava com Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) aprovado pelo CBMMT nem com alvará de segurança. Diante das irregularidades, foram emitidos termos de advertência e notificação para que a empresa providencie as adequações necessárias.

Para regularizar a situação, a empresa deverá instalar sistema de hidrantes, extintores de incêndio, sinalização e iluminação de emergência. Também deverá adequar o espaço de armazenamento do GLP utilizado na empilhadeira e corrigir a instalação do inversor fotovoltaico.

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No estabelecimento localizado no bairro Novo Colorado, os bombeiros também constataram a ausência de medidas de segurança contra incêndio e pânico, além da falta de alvará ou certificado de segurança. O responsável foi notificado e advertido a providenciar a instalação de dois extintores, iluminação de emergência, placas de sinalização de saída, corrimãos e guarda-corpos nas escadas.

Já no estabelecimento localizado no bairro Centro Norte, a equipe verificou que o imóvel possuía alvará simplificado vigente. Apesar disso, um dos extintores estava com a validade vencida, o que levou à notificação para substituição do equipamento.

Operação Integrada Via do Cobre

A Operação Integrada Via do Cobre mobilizou cerca de 100 agentes públicos para fiscalizar estabelecimentos que comercializam materiais recicláveis, metais e peças usadas. A ação teve como foco combater furtos, roubos e receptação de fios, cabos de cobre e outros materiais, além de coibir a adulteração de sinais identificadores de veículos roubados ou furtados.

A força-tarefa contou com 48 policiais militares, incluindo equipes da Força Tática, do Grupo de Apoio (GAP), do Batalhão Ambiental e da Inteligência; 24 policiais civis; 15 servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública; oito bombeiros militares; e quatro profissionais da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Fonte: Governo MT – MT

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