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Métodos autocompositivos podem revolucionar a paz, explica Maria Sadek em palestra

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A professora pós-doutora Maria Tereza Aina Sadek, conhecida por cunhar o termo ‘Sistema de Justiça’ no Brasil, foi a primeira palestrante na sexta-feira (7 de outubro), no 1º Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios Autocompositivos de Resolução de Conflitos. O evento, foi realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no Plenário 1, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
Para o público formado de integrantes do sistema de Justiça e universitários, a professora falou sobre o “Acesso à Justiça por meios autocompositivos de solução de conflitos.” Segundo Maria Tereza, o Brasil ainda está muito longe de um quadro chamada perfeito quando se trata de métodos autocompositivos, isso porque eles ainda são poucos utilizados.
 
“Muito embora haja decisões para que sejam utilizados os métodos autocompositivos, ainda há muita resistência. Tanto por parte dos operadores de Direito, quanto por parte da população em geral. As pessoas acreditam que judicializar ainda é o melhor caminho, quando, na verdade, a judicialização ainda tem muitos problemas: é difícil chegar aos tribunais, o tempo que transcorre da entrada de um processo até a solução final é extremamente longo e você não chega a uma composição porque é um jogo de soma zero, como eu digo, um ganha e outro perde. O que significa dizer que sempre haverá alguém descontente.”
 
Ela explicou ainda que uma das causas de resistência aos métodos é a não difusão da prática. “Não temos a cultura da prática constante da cultura da paz como em outros países. Por exemplo, as faculdades de Direito são muito mais voltadas para o método que é de disputa e não de resolução amigável dos conflitos. Então, se você examinar todos os currículos das faculdades vai perceber claramente que o que acontece nas faculdades é, quando matérias sobre conciliação/mediação entram nas grades, são como matéria optativas, sem valorização. É como se fosse uma justiça de segunda classe. Isso é muito grave porque as pessoas adotam soluções que não precisariam ser judicializadas. Os métodos autocompositivos representam ideias que podem revolucionar a paz.”
 
Presidente do painel, o desembargador Marcos Machado destacou que o juiz não pode depender do tribunal e nem das políticas judiciárias. “O magistrado tem em seu espaço de autoridade e poder não só a obrigação de contraprestação daquilo que o Estado tem como relação, que não deixa de ser contratual. Essa é a sua obrigação ética e o seu papel como cidadão. Ele precisa tomar iniciativa e entender que aquela situação é responsabilidade dele. É ele quem assina, por melhor que seja o aparelho, a estrutura física e os assessores. A questão é achar o resultado, logicamente, em avaliações, metodologias e planejamento. É imprescindível lembrar que atrás de um processo têm pessoas.”
 
O painel contou ainda com a participação da debatedora e juíza Viviane Rebello. Na ocasião, ela apontou que “como juíza em Mato Grosso há muito tempo, é nítida a influência que o juiz tem junto a entidades e órgãos. A gente consegue mover coisas extraordinárias se a gente se dispuser a isso.”
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – imagem horizontal e colorida. Duas pessoas sentam em local de destaque. Mulher está de pé ao púlpito e segura microfone. Ela fala para plateia à frente dela, que assiste à apresentação.
 
Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Polícia Civil prende em flagrante pai suspeito de matar filha de 12 anos em Várzea Grande

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Um homem suspeito de agredir a sua filha, de 12 anos, até a morte foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na noite de domingo (7.6), em ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis 24 horas de Várzea Grande.

O suspeito, de 42 anos, fugiu da residência onde ocorreram os fatos logo após o crime, mas posteriormente se apresentou à Polícia e foi preso em flagrante por feminicídio.

As investigações iniciaram após a equipe de plantão da DHPP receber informações sobre um possível homicídio ocorrido no bairro Serra Dourada, em Várzea Grande, tendo como vítima uma adolescente de 12 anos. A menor, Olga Beatriz Santos da Silva, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Verdão, em Cuiabá, já sem vida e apresentando diversas lesões decorrentes de agressões físicas.

Diante da gravidade da ocorrência, os policiais civis, sob coordenação do delegado Nilson Farias, se deslocaram imediatamente até a unidade de saúde para apurar os fatos. Em entrevista com a mãe da vítima, ela relatou que foi até a residência do suspeito, pai da adolescente, por volta das 18 horas, para buscá-la.

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Segundo a mãe, após insistir por várias vezes no portão da residência, o suspeito saiu do imóvel e afirmou que a filha não estava no local, alegando que ela estaria brincando na casa de uma vizinha. A mulher percebeu que o comportamento do suspeito era incomum e que suas informações não correspondiam à realidade. Em seguida, ele deixou o local correndo e fugiu em direção desconhecida.

Ao entrar na residência, a mãe encontrou a filha caída no chão de um dos quartos, desacordada, com diversas marcas aparentes de agressões pelo corpo e sem sinais vitais. Com ajuda de uma amiga, a mãe levou a adolescente à UPA do Verdão, onde a equipe médica confirmou o óbito.

Paralelamente, os investigadores seguiram para a residência onde ocorreram os fatos, realizaram o isolamento e preservação do local do crime e acionaram a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para os exames periciais e levantamentos necessários.

Durante as diligências, a equipe recebeu a informação de que o suspeito havia se apresentado espontaneamente na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis 24 Horas de Várzea Grande.

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Os policiais se deslocaram até a unidade policial e realizaram a condução do investigado para a sede da DHPP, onde após ser interrogado, foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio, sendo representado ao Judicicário pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.

Segundo o delegado responsável pelo flagrante, Nilson Farias, as agressões contra a menor iniciaram após o suspeito pegar uma conversa da filha com um menino em uma rede social, fato que, a príncipio, seria a motivação do crime.

A Polícia Civil segue com as investigações para o completo esclarecimento dos fatos, incluindo a apuração das circunstâncias e da motivação do crime.

Fonte: Governo MT – MT

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