MATO GROSSO
Intermat realiza a primeira entrega de títulos do Programa Regularizar
MATO GROSSO
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), realizou a entrega de 99 escrituras aos moradores do bairro Império do Sol, em Cuiabá, nesta quarta-feira (27.11), na Escola Modelo Império do Sol. O evento contou com a presença do presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, e do corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Juvenal Pereira da Silva.
A entrega é a primeira do Programa Regularizar, que simplifica o processo de reconhecimento de propriedade de imóveis urbanos em áreas consolidadas, por meio da jurisdição voluntária, trazendo celeridade para o processo de regularização.
Emocionada, a moradora Maria Jesus Oliveira celebrou o seu documento definitivo. “Após esperar 22 anos estou realizando o sonho de ter minha casa própria, porque agora posso dizer que realmente sou dona dela”, declarou.
Contemplado com a escritura, Audenir Severino da Costa, de 67 anos, foi um dos precursores do bairro Império do Sol. Morador do núcleo urbano desde a criação, o residente aguardou 25 anos por esse momento, recebendo o título das mãos do Intermat.
“É uma grata satisfação hoje, após 25 anos, receber esse título. Quero agradecer todas as autoridades do nosso estado, porque isso traz dignidade de vida para todos aqueles que necessitam”, disse o morador.
A regularização também aconteceu de forma onerosa, modalidade em que o beneficiado não cumpre todos os requisitos para garantir a gratuidade do documento.
Para o presidente da autarquia, Francisco Serafim de Barros, o evento foi o resgate de uma dívida com os moradores do bairro, realizando o sonho da casa própria e com segurança jurídica. “É muito gratificante representar o Governo de Mato Grosso nesta entrega repleta de alegria. Essa era uma dívida que o Poder Público tinha com esses moradores há mais de 20 anos e está sendo paga hoje. Eles vão para casa com o documento nas mãos e acima de tudo com a segurança jurídica que ele traz”, reforçou.
O Programa Regularizar recebeu menção honrosa do CNJ no 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) 2023 por atender a diretriz estratégica que visa otimizar e documentar medidas de desjudicialização e desburocratização por meio de soluções consensuais.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Corpo de Bombeiros combate um incêndio florestal nesta quarta-feira (7)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combate, nesta quarta-feira (7.10), um incêndio florestal registrado em uma propriedade rural no município de Rosário Oeste. Os bombeiros atuam de forma estratégica para conter o avanço das chamas, extinguir o fogo, monitorar as áreas atingidas e proteger vidas, propriedades rurais e o meio ambiente.
As operações contam, conforme a necessidade de cada ocorrência, com o apoio do Grupo de Aviação Bombeiro Militar (GAvBM), da Defesa Civil Estadual, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Militar. A atuação integrada das forças amplia a capacidade de resposta e fortalece o combate aos incêndios florestais em Mato Grosso.
Focos de calor
Em Mato Grosso, foram registrados 10 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme a última checagem realizada às 17h, no Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com dados extraídos do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Os 10 focos foram registrados no Cerrado.
Fiscalização – Operação Infravermelho
O Corpo de Bombeiros Militar também realiza o monitoramento do uso irregular do fogo no âmbito da Operação Infravermelho. Esse monitoramento é realizado a partir da Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.
Com o apoio de imagens de satélite e outras tecnologias, a operação tem como objetivo identificar, de forma antecipada, áreas com risco de incêndio florestal ou onde o fogo já tenha sido iniciado de maneira ilegal, atuando tanto na prevenção quanto na responsabilização dos infratores.
Incêndios extintos
Desde o início do período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar já atuou na extinção de incêndios nos municípios de Água Boa, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Garças, Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colíder, Colniza, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Juara, Lambari D’Oeste, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Nazaré, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, União do Sul e Vila Rica.
Proibição do uso do fogo
O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.
O uso irregular do fogo pode configurar crime ambiental e está sujeito às penalidades previstas em lei. Além de ser proibida, a prática representa riscos à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente. Casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, devem ser denunciados por meio dos números 193 (Corpo de Bombeiros Militar) ou 190 (Polícia Militar).
Fonte: Governo MT – MT
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