MATO GROSSO
Inscreva-se: Jornada de Direito da Saúde traz a Cuiabá importantes debates em junho
MATO GROSSO
Sete importantes painéis fazem parte da programação da VI Jornada de Direito da Saúde, que será realizada em Cuiabá nos dias 15 e 16 de junho. Dentre os temas a serem discutidos estão os parâmetros para revisão judicial de política pública em saúde; terapias oncológicas e obstinação terapêutica; o futuro e as novas tecnologias em saúde; questões judiciais polêmicas na saúde suplementar; aspectos destacados do direito da saúde; e direito à saúde e questões sobre a judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF).Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
Companhia Ambiental da PM fecha garimpo ilegal e apreende equipamentos
Equipes da 4ª Companhia Independente de Proteção Ambiental fecharam um garimpo ilegal em funcionamento na zona rural do município de Nova Guarita, nesta quarta-feira (22.4). Na ação, os policiais apreenderam escavadeira, trator e motores estacionários.
De acordo com as informações da ocorrência, a equipe policial se deslocou ao endereço após recebimento de denúncia realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) sobre um ponto de crime ambiental.
Na região informada, os policiais militares flagraram o garimpo ilegal em pleno funcionamento com máquinas, tratores e três motores estacionários realizando as atividades de extração ilegal de minério.
Os policiais também fizeram monitoramento e identificaram os proprietários da área. No local, nenhum suspeito foi localizado.
Diante da situação, os militares fizeram os procedimentos de registro de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e apreenderam os maquinários, que foram depositados na Prefeitura Municipal de Colíder.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Fonte: Governo MT – MT
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