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Hotsite que comemora os 150 anos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está disponível

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou para acesso a página que comemora os 150 anos da instituição. O hotsite está hospedado na página do Memorial do TJMT e nele é possível encontrar livros digitais, vídeos institucionais e a história da Justiça Estadual.
 
 
A criação deste espaço digital é mais uma ação da Comissão de Gestão de Memória do Poder Judiciário composta por magistrados e servidores que estão organizando todas as ações alusivas ao sesquicentenário da instalação da Justiça Estadual em Mato Grosso.
 
A coordenadora administrativa e membro da Comissão, Bruna Penachioni, explica que o hotsite dá mais visibilidade a este marco histórico do Judiciário e contempla os quesitos de acessibilidade às informações sobre a história do tribunal.
 
“A página dedicada ao sesquicentenário do Tribunal de Justiça de mato Grosso é uma importante ferramenta digital de divulgação das informações históricas do Poder Judiciário mato-grossense. Temos reunidos em um mesmo lugar todos os livros sobre a sua história, notícias, imagens e vídeos institucionais que contam a trajetória do nosso Tribunal em 150 anos”, disse Bruna.
 
Além do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os Tribunais de Justiça dos estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo também completarão 150 anos de fundação em 2024.
 
História – O Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso foi instalado em 1º de maio de 1874 e teve como primeiro desembargador Ângelo Francisco Ramos (1874/ 1875). À época, o Brasil ainda era um império governado por Dom Pedro II, que nomeou, além do presidente, outros três desembargadores: Manoel Terthuliano Thomás Henrique, Francisco Gonçalves da Rocha e Vicente Ferreira Gomes.
 
A nomenclatura da Corte mudou à época do Brasil República, passando a se chamar Tribunal de Apelação. Somente com a Constituição de 1946 recebeu a denominação Tribunal de Justiça.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Logomarca dos 150 anos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A logomarca é composta pelo mapa do estado com o numeral 150 vazado na arte. No numeral 0 está escrito “TJMT” e logo abaixo, “sesquicentenário”.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mais de 1,5 mil moradias estão disponíveis para aquisição com subsídio estadual em Cuiabá e VG

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O Programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, está com 1.553 moradias disponíveis para aquisição, entre casas e apartamentos, nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Para as famílias interessadas, o Governo de Mato Grosso, via MT Participações e Projetos (MT Par), oferta subsídio de até R$ 25 mil para ser aplicado na entrada do imóvel.

Ao todo, são 41 empreendimentos, cuja localização está disponível no site da MT Par (www.mtpar.mt.gov.br). Entre os residenciais ou condomínios disponíveis em Cuiabá (1.096 moradias), estão: Villaggio Orchideas 2, Chapada Atalaia, Chapada Giardini e Siriemas. Já em VG (457 moradias), são exemplos de empreendimentos disponíveis o Residencial Merit, Verona e Chapada das Mangabeiras.

Desde o início da operação da modalidade Entrada Facilitada, em 2019, foram beneficiadas 7.101 pessoas com o subsídio, totalizando um investimento de R$ 127 milhões.

O presidente da MT Par, Wener Santos, explica que o grande propulsor do programa são as parcerias entre Governo do Estado, Governo Federal e prefeituras. “Cada um dos entes entra com um pouco e quem ganha é a população, que pode adquirir uma casa de forma acessível e com um valor de parcela inferior ao aluguel”, relata.

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Como funciona o programa

As pessoas interessadas em participar do programa devem fazer sua inscrição no Sistema de Habitação de Mato Grosso, disponível no site da MT Par. Lá, devem preencher as informações solicitadas e se inscrever em um dos empreendimentos disponíveis.

Depois, basta pegar o número de cadastro e procurar uma construtora para saber qual é o valor dos subsídios e quanto ficarão as parcelas. Vale lembrar que, na hora da negociação, os benefícios do SER Família Habitação são acumulados aos do programa federal de habitação, o Minha Casa, Minha Vida, e os dados do interessado são avaliados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que é o agente financiador do empreendimento.

Atualmente, 4.018 unidades habitacionais estão disponíveis no Sihab-MT em todo Mato Grosso. As moradias estão nos municípios de Alto Taquari (121), Campo Verde (59), Cuiabá (1.096), Lucas do Rio Verde (103), Mirassol d’Oeste (33), Nova Olímpia (1), Primavera do Leste (754), Rondonópolis (335), Sinop (803), Sorriso (177), Várzea Grande (457) e Vera (79).

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Novas faixas

Com relação às faixas de renda e aos respectivos subsídios, houve uma mudança recente. Desde o começo da semana, nos municípios com até 30 mil habitantes, a ampliação das faixas de renda elevou o número de famílias aptas ao subsídio máximo. Quem ganha até R$ 3.200 pode receber até R$ 35 mil. Já para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil, o subsídio é de R$ 30 mil. Famílias com renda entre R$ 5.000,01 e R$ 9.600 têm direito a R$ 10 mil, enquanto aquelas com renda entre R$ 9.600,01 e R$ 13 mil podem acessar R$ 8 mil.

Nas demais cidades, os valores seguem a mesma lógica de atualização. O subsídio de R$ 25 mil é destinado a famílias com renda de até R$ 3.200. Para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil, o valor é de R$ 20 mil. Já famílias com renda entre R$ 5.000,01 e R$ 9.600 recebem R$ 10 mil, e aquelas com renda entre R$ 9.600,01 e R$ 13 mil têm direito a R$ 8 mil.

Fonte: Governo MT – MT

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