MATO GROSSO
Governo de MT mantém isenção do ICMS para consumo de energia elétrica até 100 kWh
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), manteve os benefícios fiscais concedidos às famílias com consumo mensal de energia elétrica de até 150 kWh. Para a faixa de até 100 kWh, que engloba famílias de baixa renda, o ICMS é isento. Ou seja, essas pessoas não pagam o imposto sobre o consumo energético.
Quanto à faixa de consumo acima de 100 Kwh e até 150 Kwh, já recebia um benefício de redução de base de cálculo, aplicado em cima da alíquota de 12%. Com isso, a carga tributária, valor efetivamente pago pelo contribuinte, fica reduzida a 10%. Para conceder o benefício, o Governo do Estado teve autorização do Conselho Nacional de Política Tributária (Confaz).
Estas isenções e reduções já eram concedidas à população antes mesmo do pacote de redução de impostos, vigente desde janeiro de 2022, e foram mantidas por considerar a essencialidade do serviço de fornecimento de energia elétrica. A partir da publicação da Lei Complementar 708/2021, que reduziu o ICMS para alguns setores, outras faixas de consumo foram também beneficiadas.
Com o pacote de redução de impostos do Governo de Mato Grosso, as faixas de consumo em que havia maior incidência de ICMS tiveram o imposto reduzido. Para consumo mensal acima de 250 Kwh, as alíquotas, que variavam entre 25% e 27%, foram reduzidas para 17% – a mesma aplicada para a faixa acima de 150 kWh.
Esta foi a medida de maior impacto para todos os segmentos sociais, beneficiando tanto o cidadão quanto o comércio e as indústrias. Além da energia elétrica, o Governo reduziu o ICMS cobrado nos setores de combustíveis – gás GLP, gasolina e diesel – e de comunicação, também considerados serviços essenciais para a população.
É importante ressaltar, ainda, que em relação às operações de fornecimento de energia elétrica, o Governo do Estado também concede benefícios para outras classes, além da residencial. Como é o caso da classe rural, com isenção no consumo de até 50 kWh e redução do imposto para 3% no consumo de 51 kWh a 500 kWh. Além disso, a geração de energia solar e os hospitais filantrópicos também são beneficiados e não pagam o ICMS cobrado sobre o consumo de energia.
MATO GROSSO
Setasc abre inscrições para sorteio do Camarote dos Autistas para jogo entre Cuiabá e Vila Nova
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) abriu as inscrições para o sorteio que levará, de forma gratuita, 10 pessoas portadoras da Carteira de Identificação do Autista ao Camarote dos Autistas. O sorteio é válido para a partida entre Cuiabá Esporte Clube e Vila Nova, que ocorre no dia 14 de junho, às 15h, na Arena Pantanal.
A partida é válida pelo Campeonato Brasileiro da Série B. Os interessados podem se inscrever até as 8h da manhã do dia 11 de junho, por meio de formulário disponibilizado no site da Setasc. Um dos campos a serem preenchidos requer o número da Carteira de Identificação do Autista. Clique aqui para se inscrever.
O sorteio será realizado após o encerramento das inscrições e será feito a partir dos nomes cadastrados no formulário específico para esta ação.
Após a realização do sorteio, a equipe da Setasc verifica se o contemplado possui a Carteira de Identificação do Autista. Caso não esteja devidamente cadastrado, a vaga será destinada a um suplente sorteado previamente, seguindo a ordem de classificação do sorteio.
Além da confirmação da Carteira de Identificação do Autista, é necessário realizar o cadastro no FacePass para ter acesso à Arena Pantanal. Cada sorteado tem direito a dois acompanhantes.
Carteira de Identificação do Autista
O documento é emitido gratuitamente pela Setasc e contém informações específicas da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, além de contato de emergência e dados do responsável legal ou cuidador, quando houver.
O cadastro da Carteira de Identificação do Autista é realizado pelo aplicativo MT Cidadão, na modalidade digital e física. A emissão da carteira digital ocorre após análise e aprovação da documentação enviada pelo aplicativo. Já a versão física é disponibilizada posteriormente ao usuário.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 98421-4080 e (65) 3613-5711 ou pelo site da Setasc.
FacePass
O cadastramento facial para acesso à Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, responsável pelo sistema de reconhecimento facial utilizado no estádio. Para realizar o cadastro, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço por meio da plataforma da empresa.
Fonte: Governo MT – MT
Secretária de Saúde recebe representantes do CRESS-MT para fortalecimento de ações e diálogo
Projetos da Prefeitura para valorização dos servidores e fortalecimento da Cultura, Segurança e Assistência Social iniciam tramitação na Câmara
Mais de 300 famílias recebem escrituras definitivas em Várzea Grande
Curso de Qualificação Política Eleitoral para Mulheres reúne 135 participantes na ALMT
Prefeitura de Várzea Grande conquista aprovação de R$ 5,8 milhões para saúde
Prefeitura de Sinop registra 197 alvarás e mais de 39 mil m² construídos em maio
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, registrou a emissão de 197 alvarás...
Prefeitura de Sinop reforça parceria com forças de segurança em audiência sobre prevenção aos incêndios florestais
A Prefeitura de Sinop participou, na manhã desta segunda-feira (2), da Audiência Pública de Prevenção e Preparação para os Incêndios...
Prefeitura de Sinop divulga cronograma semanal da vacinação antirrábica itinerante nos bairros
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde representada pelo Centro de Combate às Endemias, retoma a vacinação...
Mais de 300 famílias recebem escrituras definitivas em Várzea Grande
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS Moradores do Jardim Manaíra lotaram a quadra da Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling, em Várzea Grande,...
Curso de Qualificação Política Eleitoral para Mulheres reúne 135 participantes na ALMT
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta segunda-feira (2), a abertura do Curso de Qualificação Política...
Wilson Santos projeto para barrar esgoto e lixo nos rios e cursos d´água
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (2), o Projeto...
Polícia Civil apreende arma de fogo e munições na zona rural de Barra do Garças
Uma arma de fogo e diversas munições foram apreendidas pela Polícia Civil, nesta terça-feira (2.6), na zona rural do município...
Polícia Civil prende integrante de grupo criminoso alvo de operação do Pará em Guarantã do Norte
Uma ação integrada das Polícias Civis de Mato Grosso e do Pará resultou, nesta terça-feira (2.6), na prisão de um...
Polícia Civil cumpre mandado e prende condenado a mais de 48 anos por furtos e roubos
A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (01.6), em Alto Taquari, um homem, de 43 anos, em cumprimento a um mandado...
-
ESPORTES6 dias atrásBotafogo vence o Caracas na Venezuela e assegura melhor campanha geral da Sul-Americana
-
ESPORTES6 dias atrásFluminense derrota Deportivo La Guaira no Maracanã e carimba vaga nas oitavas de final da Libertadores
-
POLÍCIA7 dias atrásPolícia Civil apreende 178 tabletes de maconha e desarticula esquema de distribuição de drogas na região de Rondonópolis
-
POLÍCIA5 dias atrásPM prende suspeito de esfaquear colega de trabalho após desentendimento
-
MATO GROSSO4 dias atrásPolícia Civil deflagrou operação contra investigados por homicídio ligado a facção em Tabaporã
-
ESPORTES6 dias atrásCorinthians perde invencibilidade na Libertadores após revés para o Platense na Neo Química Arena
-
VÁRZEA GRANDE6 dias atrásCampanha nacional vai até dia 30 e Saúde de Várzea Grande segue busca ativa no grupo prioritário
-
ESPORTES5 dias atrásCom show de Flaco López e Arias, Palmeiras goleia Junior Barranquilla na Libertadores
