MATO GROSSO
Governador articula com ministros resolução dos últimos detalhes para assumir a BR-163
MATO GROSSO
Mauro Mendes conversou com o ministro Augusto Nardes e com a assessoria do ministro Vital do Rêgo.
Ele relatou que todas as demais etapas burocráticas para assumir a concessão já foram superadas, restando apenas os dois processos ainda pendentes no tribunal.
“Só dependemos da solução desses dois impasses para que possamos assumir a concessão e dar início imediato às obras. Já resolvemos a questão dos bancos e todos os outros pontos que precisavam ser resolvidos. Temos o recurso disponível para aportar na companhia e iniciar as obras, e queremos fazer isso o quanto antes”, completou.
Solução inovadora de Mato Grosso
A solução encontrada pelo Governo de Mato Grosso prevê que a MT Par, sociedade de economia mista do Estado, assuma o controle da concessão para retomar, de forma mais célere, as obras de melhorias na rodovia federal.
A proposta foi considerada inovadora pelo TCU e tem sido referência para outros estados que enfrentam dificuldades em concessões de rodovias.
Conforme o governador, a primeira medida a ser tomada após o Estado assumir o controle da Concessionária será a contratação da primeira obra de duplicação, no trecho prioritário entre o Posto Gil e Nova Mutum.
A previsão de investimento na rodovia supera a faixa de R$ 1 bilhão. Caso o Governo do Estado não tivesse tomado essa iniciativa, o Governo Federal iria fazer uma relicitação, que poderia demorar mais de 5 anos para que as obras começassem, além de praticamente dobrar o valor do pedágio.
Fonte: Governo MT – MT
MP MT
MPMT doa mobiliários e equipamentos ao Instituto Social Jejé de Oyá
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, na manhã desta quarta-feira (5), a entrega de mobiliários e equipamentos doados ao Instituto Social Jejé de Oyá (ISJO), organização sem fins lucrativos sediada em Cuiabá que atua na promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade social. A doação foi viabilizada pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico. Foram destinados ao instituto bens considerados inservíveis para o MPMT, mas em condições de uso, incluindo computadores, monitores, impressora, mesas, cadeiras, sofás e bebedouros. O conjunto de itens doados está avaliado em cerca de R$ 9 mil.O diretor-presidente do Instituto Social Jejé de Oyá, Sávio de Brito Costa, explicou que a entidade encaminhou um ofício ao procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, solicitando apoio para fortalecer o trabalho realizado pela instituição. “Encaminhamos um ofício solicitando a doação de móveis para atender a parte administrativa e os projetos do instituto. O procurador encaminhou a demanda para os procedimentos internos e, após todo o trâmite legal, recebemos o retorno para providenciar a documentação e assinar o termo de doação. Hoje estamos recebendo esse material com muita gratidão”, relatou.Sávio Costa destacou que os equipamentos serão fundamentais para ampliar e qualificar os serviços prestados. “Esse material será muito útil para nós, tanto para a parte administrativa quanto para os projetos que executamos. O instituto é uma ONG, um ponto de cultura, uma cozinha solidária e também um museu LGBT. Desenvolvemos ações de acolhimento, alimentação, atividades culturais, qualificação profissional, oficinas, atendimento médico, psicológico e terapias para pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. Tudo isso será beneficiado com essa doação”, afirmou.O diretor-presidente também agradeceu ao Ministério Público pela iniciativa. “Todos os equipamentos que temos hoje foram recebidos por meio de doações e ainda não conseguiam suprir todas as nossas necessidades. Agora teremos um espaço mais organizado, estruturado e acolhedor para quem busca nossos serviços. Quero agradecer ao MPMT e ao procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira por esse apoio”, disse.Para o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, a ação reforça o compromisso institucional com a cidadania e a promoção dos direitos humanos. “O Instituto Social Jejé de Oyá tem um papel relevante no acolhimento e na promoção da inclusão da população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade, desenvolvendo ações que transformam vidas e ampliam o acesso a direitos. É motivo de satisfação saber que esses equipamentos contribuirão para fortalecer uma instituição que atua diretamente na proteção de minorias e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, ressaltou.A iniciativa contou com o envolvimento e participação de diversos setores do MPMT, entre eles a Subprocuradoria-geral de Justiça Administrativa, Diretoria-Geral, Departamento de Apoio Administrativo (DAA), Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e Departamento de Aquisições (DAQ). Sobre o instituto – Fundado em 2023, o Instituto Social Jejé de Oyá atua na defesa e promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+, oferecendo acolhimento, apoio psicossocial, ações de qualificação profissional, atividades culturais, iniciativas de saúde e projetos voltados à inclusão social e ao fortalecimento da cidadania. A entidade tem como missão promover a dignidade, a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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