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MATO GROSSO

Expediente no MPMT na segunda-feira ocorrerá no período matutino

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MATO GROSSO

Na segunda-feira (05), o expediente nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso ocorrerá no período da manhã, das 8h às 12h, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA de 2022. Nos municípios da região do Araguaia, que seguem o horário de Brasília, será das 7h às 11h. A alteração tem como base o horário de Mato Grosso e foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do MPMT.

Conforme o Ato Administrativo 1.156/2022, na segunda-feira não será realizado expediente interno nas unidades do MPMT, no período vespertino, salvo em casos excepcionais para atendimento de demandas em regime de plantão, na forma dos regulamentos próprios aplicáveis aos membros e servidores da instituição. 

Apuração – O horário para apuração dos votos da Eleição para o cargo de procurador ou procuradora-geral de Justiça não foi alterado. A Comissão Eleitoral explica que o sistema de votação ficará disponível no módulo Eleições no portal de aplicativos do Ministério Público até as 17h de segunda-feira (05). A apuração dos votos ocorrerá de forma presencial no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça após o encerramento da votação.

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Fonte: MP MT

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OAB MT

TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos

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Foto da Notícia: TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos

imgO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) respondeu à consulta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) sobre as Portarias que suspenderam o expediente e os prazos processuais em razão da indisponibilidade dos sistemas do Judiciário.
Em resposta ao ofício encaminhado pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o TJMT confirmou que os prazos processuais ficam suspensos de 21 a 25 de setembro e serão retomados apenas em 28 de setembro, com a contagem pelo saldo remanescente. A medida alcança processos físicos e eletrônicos, de primeiro e segundo graus, em todo o Estado.
O Tribunal também esclareceu que os dias de suspensão não serão computados e que eventuais prazos cujo início ou vencimento recaia no período serão tratados conforme a legislação processual, sem prejuízo ao exercício do direito de defesa.
O TJMT informou ainda que, acolhendo pedido da OAB-MT, emitirá certidão de indisponibilidade dos sistemas, com as respectivas datas e horários, após a normalização dos serviços.
Gisela Cardoso, que se reuniu com o presidente do TJMT, José Zuquim, nesta manhã (23), junto com o diretor tesoureiro Max Ferreira Mendes e o procurador geral, Helmut Daltro, informa que a OAB-MT acompanha o caso desde os primeiros momentos e a instituição vem fazendo diversos informes à advocacia. “Neste momento, aguardamos o retorno do sistema em segurança, para que a atividade profissional volte à normalidade”.

Keka Werneck e Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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