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Em aula diferente, juízes substitutos visitam sede do TRE e da Casa da Democracia

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Conhecer a sede e o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso foi o mote da aula desta segunda-feira (19 de setembro) da turma de juízes substitutos que integram o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Na oportunidade, os 10 juízes-alunos conheceram o prédio do TRE e da Casa da Democracia, assistiram a aulas sobre a Justiça Eleitoral estadual e aprenderam um pouco mais sobre a parte jurídico-administrativa do regional.
 
O primeiro setor visitado foi a Presidência do TRE, onde foram recebidos pelo presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. “Eu tenho dito que quando o candidato passa no concurso e toma posse, geralmente ele conhece a teoria e nós nunca o levamos para conhecer aonde ele irá trabalhar. Ter contato que ele necessita com os servidores, com os coordenadores e isso que nós estamos fazendo nessa oportunidade. Trazendo esses novos juízes que vão exercer no amanhã a função de juiz eleitoral para ele conhecer um pouquinho da história do Instituição, conhecer as pessoas que estão à frente das suas coordenadorias e com quem eles terão que manter contato”, apontou magistrado.
 
Ele enfatizou ainda quanto à necessidade dos juízes e juízas substitutos ter bom senso e manter o diálogo aberto. “Nós temos visto que não é só autoridade que importa, mais especificamente, quanto à Justiça Eleitoral. Nós sabemos que nós temos problema com o eleitor, com mesário, com candidato e tudo pode gerar algum problema maior. Então, se o magistrado e a magistrada tiver bom senso, diálogo e conversa, tudo a ser resolvido sem qualquer incidente.”
 
Na sequência, foram à Vice-Presidência e Corregedoria se encontrar com a desembargadora Nilza Pôssas de Carvalho, responsável pelo setor. Ela classificou a visita a Justiça Eleitoral como uma experiência ímpar para os juízes substitutos, tendo em vista que quando assumirem as comarcas no interior, serão, também, juízes eleitorais. “É muito importante para esses novos juízes se familiarizarem com a Justiça Eleitoral. Oportunidade que os outros juízes, aprovados anos atrás, não tiveram. Saber qual será a função deles, as metas que eles têm que alcançar, conhecer a estrutura também daqui do TRE.” A magistrada ressaltou ainda que a Justiça Eleitoral precisa ser valorizada, pois é ali que se faz a democracia no Brasil.
 
Paula Tathiana Pinheiro, juíza substituta, estava na visita e observou que o acolhimento e as informações recebidos serão de grande valia para a função. “Essa visita é importante à medida que a maioria de nós não teve nenhum contato anterior com a Justiça Eleitoral. Esse primeiro contato faz toda a diferença, pois fomos muito bem recebidos pela Presidência, Corregedoria, corpo funcional, o que nos transmite uma certa segurança na atuação. Essa é uma justiça muito especializada, então, as informações técnicas recebidas nessa visita também nos faz sentir cada vez mais integrado Tribunal Eleitoral.”
 
Eles conheceram ainda a Diretoria-Geral, o Memorial, o Depósito das Urnas, o Plenário e as Galeria de Presidentes e Corregedores Regionais Eleitorais. Além dos desembargadores, participaram da recepção os juízes auxiliares Bruno D’Oliveira Marques e Antônio Veloso Peleja Júnior; o diretor-geral, Mauro Rodrigues Diogo; os secretários de Administração e Orçamento, Tânia Yoshida Oliveira; de Gestão de Pessoas, Valmir Santos; Judiciário, Breno Gasparoto; de Tecnologia da Informação, Carlos Cândido; além do coordenador jurídico administrativo da Corregedoria, Carlos Luanga e dos assessores Cristiane Manzano, Andréa de Oliveira e Rodrigo Martins.
  
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso tem em sua composição ordinária 57 zonas eleitorais, cada uma lotada com um juiz eleitoral, e 511 servidores, sendo 301 servidores efetivos e 210 requisitados ou cedidos. Nas próximas eleições, contarão com o reforço de mais 78 autoridades eleitorais, 36 mil mesários, 6 mil agentes de segurança, 217 técnicos de satélite e 248 técnicos de urna. Serão 9.100 urnas distribuídas pelo Estado nas eleições.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – imagem horizontal colorida. Mesa comprida com pessoas sentadas nas duas laterais. Ao fundo, homem fala ao microfone, tem à direita outro homem e à esquerda uma mulher. Parede ao final exibe frase: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e tem logo do regional. Foto 2 – imagem horizontal colorida. Mesa comprida com pessoas sentadas nas duas laterais. Em primeiro plano, computador com a frase TRE/MT – Apresentação juízes substitutos.
 
Keila Maressa/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Sema promove primeira oficina do AdaptaCidades para fortalecer o planejamento climático dos municípios

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta terça-feira (30.6), a primeira Oficina para Estruturação da Governança da iniciativa AdaptaCidades em Mato Grosso. Promovido por meio da Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+, o encontro reuniu representantes de municípios mato-grossenses escolhidos para participar da iniciativa, que busca auxiliar na elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima.

Durante a abertura do evento, foram entregues certificados simbólicos aos representantes de oito municípios que aderiram à iniciativa, sendo eles Cuiabá, ⁠Várzea Grande, ⁠Sinop, ⁠Cárceres, ⁠Tangará da Serra, ⁠Vila Rica, ⁠Juina e ⁠Lucas do Rio Verde. Os certificados oficializam o compromisso das prefeituras com o desenvolvimento das capacidades técnicas da governança local em combater os impactos das mudanças climáticas.

A secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lílian Ferreira dos Santos, destacou que a iniciativa fortalece o planejamento dos municípios para enfrentar eventos climáticos extremos e reduzir seus impactos sobre a população.

“Esse evento é importante para nós discutirmos a adaptação das cidades às mudanças climáticas, principalmente pensando em focos de escassez hídrica, risco de erosão e questão de queimadas. Nós trouxemos os municípios hoje para discutir, junto com o Ministério do Meio Ambiente, essa adaptação das cidades. Em Mato Grosso, dez municípios foram escolhidos como prioritários e oito deles já assinaram a carta de intenção. Inclusive, entregamos hoje esse certificado, que demonstra o interesse dos municípios em trabalhar de forma integrada com os órgãos estaduais e federais”, afirmou.

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A secretária-adjunta ressaltou que, além das ações voltadas à redução das mudanças climáticas, é fundamental preparar os municípios para responder aos seus efeitos.

“É importante que os municípios estejam preparados para casos como grandes enchentes ou grandes secas, eventos que podem afetar a população e impactar diretamente na qualidade de vida e na segurança das pessoas”, concluiu.

A oficina teve como principal objetivo orientar tecnicamente os municípios na estruturação da governança necessária para a elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima. Ao longo da programação, os participantes receberam orientações sobre a organização institucional do processo de planejamento e a articulação entre secretarias, conselhos e demais órgão locais.

O AdaptaCidades integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Cidades (MCid). A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração e a articulação entre governos, ampliando a capacidade técnica dos gestores públicos e apoiando a elaboração de planos locais para enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

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*Com a supervisão da jornalista Clênia Goretth

Fonte: Governo MT – MT

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