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Economia da Cultura e Indústrias Criativas movimenta R$ 2,5 bilhões em MT

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MATO GROSSO

O setor da Economia da Cultura e Indústrias Criativas (ECIC) registrou movimento econômico de R$ 2,5 bilhões em receita e R$ 580 milhões em lucros no Estado de Mato Grosso em 2020, o que representa 0,93% do total do segmento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Os dados foram apresentados a gestores estaduais da cultura pelo Observatório Itaú Cultural nesta semana, resultado de um trabalho em parceria com os governos e o Ministério da Cultura.

O PIB da Cultura e Indústrias Criativas mede a produção da riqueza e é a compilação oficial mais recente disponível. Os novos indicadores do setor são úteis para diretrizes, diagnósticos e implementação das políticas públicas. Fazem parte do setor segmentos como a moda, atividades artesanais, indústria editorial, cinema, rádio e TV, música, desenvolvimento de software e jogos digitais. Além de serviços de tecnologia da informação dedicados ao campo criativo, arquitetura, publicidade e serviços empresariais, design, artes cênicas, artes visuais, museus e patrimônio.

O secretário adjunto de Cultura de Mato Grosso (Secel-MT), Jan Moura, esteve na apresentação dos dados em São Paulo e avaliou o impacto do PIB setorial para a construção das políticas públicas. “Fazer política pública sem informação é investir de olhos fechados. A Cultura é um setor produtivo, econômico e tem também sua dimensão simbólica e social. Como qualquer outro setor econômico e social, precisa de políticas baseadas em evidências e informações”, afirma o secretário.

Jan Moura explica que o indicador inédito do PIB está alinhado com o Observatório da Cultura de Mato Grosso, lançado em 28 de março deste ano, como ferramenta da aplicação das estratégias e ações previstas no Plano Estadual de Cultura. O Observatório tem objetivo de integrar Mato Grosso ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.

O secretário reforça que o setor sofre exatamente com a percepção comum do seu papel. “O Observatório da Cultura e todas as instituições de pesquisa em nível nacional, como o PIB, trabalham para apresentar dados e apontar caminhos para os gestores públicos tomarem decisões”, completa.

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Ele ressalta que o PIB da Cultura e Indústrias Criativas e o Observatório da Cultura são bases para o planejamento e fazer público, o que implica olhar para a sociedade, identificar os desafios com as informações e os diagnósticos e apresentar soluções para pontos que precisam da atenção de política pública do Estado, com os investimentos nos municípios e setores. “É uma política pública e não é premiação dos melhores. Nós, na Secel-MT, fazemos fomento e desenvolvimento com informações. E a cultura não é só o mundo das artes”, afirma.

“Nós já estamos trabalhando as indústrias criativas para entendermos que cultura não é só teatro, dança, circo, literatura e música. Não é só cultura popular, é também a produção a criação e inteligência humana. São setores que têm retorno eficiente e eficaz como apresentados nos dados do PIB e precisam de investimento”, acrescenta.

Geração de emprego e renda
Os dados do PIB, diz o secretário, seguem a tendência dos resultados que serão pesquisados com o Observatório de Cultura de Mato Grosso. “Geramos emprego e renda para 70.738 trabalhadores, cerca de 4% do total de empregos gerados no Estado em 2020”, compara.

“Apesar dos nossos desafios para o desenvolvimento, a economia da cultura e as indústrias criativas já representa 3,11% do PIB brasileiro. Está à frente, inclusive, da indústria automotiva. E, destes, 0,93% são das 1.829 empresas fixadas em Mato Grosso”, atesta.

Jan Moura avalia que o desempenho do PIB da Cultura e Indústrias Criativa do Estado, medido com base em dados oficiais disponíveis de 2020, se relaciona com as políticas e investimentos realizados pelo governador Mauro Mendes. Entre as ações para dar suporte e renda à atividade cultural estão diversos editais, como Festival Cultura em Casa; e pela Lei Aldir Blanc, Auxílio Emergencial da Cultura, Conexão Mestres da Cultura, MT Nascentes, Circuito de Mostras e Festivais, MT Criativo e Conexão Cultura Jovem.

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O secretário diz que o dado apresentado sobre Mato Grosso é bom, mas ressalta a necessidade de se avançar na profissionalização do setor. Segundo ele, um dos maiores desafios do setor é a informalidade. “Precisamos entender e incluir a produção das nossas comunidades e dos povos tradicionais, ou seja, este número é ainda maior”, garante.

Cultura no Brasil
A ECIC movimentou no Brasil R$ 230,14 bilhões em 2020, equivalente a 3,11% do PIB nacional. E foi maior que o crescimento de setor importante da economia brasileira, como o automotivo, que expandiu 2,1% em 2020, e um pouco abaixo da construção civil, que registrou crescimento de 4,06%, outro motor do país.

O setor, em nível de Brasil, tinha, em 2020, o total de 7,4 milhões de trabalhadores e cerca de 130 mil empresas, e foi responsável por 2,4% das exportações líquidas do país. Entre 2012 e 2020, o PIB cultural teve crescimento maior do que a economia total do Brasil (78% contra 55%).

O PIB da Economia da Cultura e Indústrias Criativas (ECIC) foi elaborado com uma nova metodologia, por técnicos e pesquisadores do Observatório Itaú Cultural, para medir os impactos do setor. Foram utilizados microdados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Relação de Informações Sociais (RAIS) das empresas, Programa de Avaliação Seriada (PAS), Pesquisa Anual de Comércio (PAC) e histórico de prestação de contas da Lei Rouanet.

Fonte: Governo MT – MT

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MP MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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