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Defesa Civil de MT debate fortalecimento das políticas de prevenção em reunião nacional de gestores

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A Defesa Civil de Mato Grosso participou, nessa terça e quarta-feira (26 e 27 de março), da primeira reunião do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil (Congepdec) de 2024. O encontro, realizado no Espírito Santo, reuniu representantes dos estados para debater o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e gestão de riscos, bem como casos de sucesso que podem ser replicados pelo Brasil.

“A reunião entre os gestores estaduais fortalece o sistema de defesa civil, pois alinhamos conhecimentos e estratégias voltadas a melhorar a proteção e defesa civil no Brasil. Com isso, Mato Grosso também sai fortalecido, uma vez que sedimentamos as relações entre os estados, o que é fundamental para um apoio externo em caso de grandes desastres”, destacou o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso, coronel BM César Brum.

A agenda no Espírito Santo contou com participação do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, que fez a abertura do evento, e do diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Augusto Braun, que apresentou as ações da Defesa Civil Nacional conduzidas pelo Cenad.

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Durante os dois dias, os gestores discutiram protocolos nacionais de atuação da Defesa Civil, a necessidade de ampliação do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil e uma colaboração com o Banco Mundial para financiamento de ações de gestão de riscos e desastres. 

Os estados também frisaram a importância da cooperação entre as unidades de Defesa Civil para o fortalecimento da capacidade de resposta a desastres em todo o país. A colaboração e o intercâmbio de estratégias foram considerados essenciais para a eficácia do sistema nacional de Defesa Civil.

As discussões também envolveram a utilização de novas tecnologias no trabalho de monitoramento para prevenção a riscos e desastres. Foram apresentados dois casos de sucesso da Defesa Civil do Espírito Santo: o sistema Alerta ES, como ferramentas de integração das agências do Estado para monitoramento e emissão de alertas, e o Sistema Integrado de bases Geoespaciais do Estado (Geobases), que foi considerado um exemplo inovador da aplicação tecnológica para a gestão de riscos.

Ainda, os gestores conheceram o funcionamento do Centro de Inteligência de Defesa Civil do Espírito Santo, considerado um dos mais avançados do país.

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“Foi uma agenda produtiva, na qual pudemos conhecer boas práticas que podemos replicar em Mato Grosso, colaborando na redução dos riscos de desastres”, ressaltou o secretário.

Fonte: Governo MT – MT

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Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado

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Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, sendo responsável por mais de 70% da produção brasileira. Agora, o Governo do Estado deu mais um passo para ampliar a participação do setor na economia estadual ao lançar, nesta quarta-feira (27.5), o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, iniciativa voltada ao fortalecimento da industrialização do algodão dentro do próprio estado.

O lançamento ocorreu no Palácio Paiaguás, no auditório Garcia Neto, e contou com a presença do governador Otaviano Pivetta, do secretário de Fazenda (Sefaz), Fábio Pimenta, da secretária de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Mayran Beckman e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Durante o evento, foi assinado o decreto que institui o programa.

“Estamos criando condições para quem queira produzir. Nós queremos que a indústria tenha Mato Grosso como um porto seguro para investimentos e que nosso povo tenha renda e empregos de qualidade”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

O programa consiste em transformar, dentro do próprio estado, o algodão em pluma produzido no campo em produtos industrializados, como fios, tecidos, malhas e confecções, agregando valor à economia local. Na prática, os produtores poderão transferir para as indústrias créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados ao longo da cadeia produtiva. Já as indústrias poderão utilizar esses valores para reduzir parte do imposto devido nas operações, diminuindo custos de produção e aumentando a competitividade do setor.

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Segundo o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, a iniciativa busca consolidar Mato Grosso não apenas como referência na produção agrícola, mas também na indústria têxtil. Atualmente, embora lidere a produção nacional de algodão, Mato Grosso ainda possui baixa capacidade de industrialização da matéria-prima.

“Estamos criando uma conexão direta entre o produtor e a indústria, garantindo mais competitividade para o setor têxtil de Mato Grosso. Com isso, conseguimos fortalecer a industrialização do algodão dentro do Estado, ampliar investimentos e gerar empregos”, destacou o secretário.

Para os produtores rurais, o programa cria novas possibilidades de mercado e maior integração com a indústria local. Já para o setor industrial, a expectativa é ampliar a competitividade e criar um ambiente mais favorável à expansão das empresas já instaladas e à atração de novos investimentos. Além disso, o programa também deve impulsionar a geração de empregos, aumentar a circulação de renda nos municípios e estimular o desenvolvimento econômico regional.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, o programa representa um passo importante para ampliar a industrialização da produção mato-grossense e fortalecer a geração de empregos no estado.

“Temos urgência em transformar o algodão em produto dentro do nosso estado e oportunizar a geração de emprego e renda. O que estamos fazendo hoje é extremamente representativo para o setor têxtil e para Mato Grosso. É um passo que está sendo dado e certamente, em breve, nós estaremos aqui falando sobre todos os ganhos que estão acontecendo dentro dos programas governamentais para industrializar nossa produção”, afirmou.

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O programa de verticalização se soma a outros incentivos e políticas já implementados pelo Governo de Mato Grosso voltados à competitividade da indústria. Entre eles estão a isenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o algodão destinado à indústria de fiação mato-grossense e os incentivos concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Atualmente, não há incidência do Fethab sobre a saída da pluma destinada exclusivamente à indústria de fiação instalada no estado. A medida reduz o custo de aquisição da matéria-prima e fortalece a competitividade da produção local.

Em relação ao Prodeic, o Governo do Estado aplica redução do ICMS para a indústria têxtil, permitindo que a carga tributária efetiva seja reduzida para 1,2% nas operações interestaduais e de 2,55% a 3,4% nas operações internas.

Acompanharam o lançamento do programa o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Dimorvan Brescancim, o secretário adjunto da Receita Pública, Lucas Elmo, o secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo, Anderson Lombardi, o ex-senador Cidinho Santos, o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, além de representantes de associações, federações, sindicatos, cooperativas e indústrias do setor têxtil e da cadeia produtiva do algodão em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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