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Corregedoria padroniza ação de distribuidores, agentes da infância e gestores em novos manuais

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MATO GROSSO

A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso em mais uma ação para facilitar a rotina e padronizar ações criou mais três Manuais de Rotina: Distribuidores, Agentes da Infância e Juventude e Gestores Gerais. Os manuais foram produzidos pela Corregedoria em parceria com cerca de 150 representantes das três áreas de Comarcas de todo o Estado, que em encontros presencias trocam experiências e trabalham para desenvolver uma uniformização de ações e boas práticas a fim de melhorar a atuação em Mato Grosso
 
“Gostaria de agradecer a todos pelos esforços na construção desses manuais que foram feitos por múltiplas mãos. Uma ação que vai ficar na história, pois a ideia é que eles sejam sempre atualizados. Nós ainda regulamentamos os três manuais com Provimentos o que garantirá que seu uso seja obrigatório. Estou no fim da minha gestão e com muita alegria entrego mais uma ação que vem para ajudar nas melhorias dos nossos serviços”, ressaltou o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira, em reunião virtual realizada para agradecer a entrega dos manuais.
 
Aproveitando a fala do corregedor, o juiz auxiliar da (CGJ), Emerson Luis Pereira Cajango, ressaltou a importância da padronização. “Sabemos que não são documentos perfeitos, ele não existe, mas assim como estamos em constante evolução o manual será atualizado quando necessário. Obrigados a todos que aceitaram fazer parte desse processo”.
 
Já o coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto, destacou a importância de os manuais terem sido produzidos por múltiplas pessoas. “Ao trabalharmos em conjunto, conhecendo as boas práticas, com as pessoas que mais tem interesse padronizamos ações e desenvolvemos fluxos que ajudarão na maior efetividade do serviço. Para entregaremos melhor e mais. Parabéns a todos os envolvidos”.
 
O Manual de Rotina dos Agentes da Infância e Juventude foi aprovado pelo Provimento Nº 40 do TJMT/CGJ, de 18º de novembro de 2022, o Manual dos Gestores Gerais, chamado de Manual de Rotinas das Centrais de Administração, Provimento Nº 42 do TJMT/CGJ, de 18º de novembro de 2022 e o Manual de Rotinas das Centrais de Distribuição pelo Provimento Nº 41 do TJMT/CGJ, de 18º de novembro de 2022.
 
 
 
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. O Corregedor está sentado à mesa com mais quatro pessoas. Ele fala com a equipe que está presente presencialmente e por videoconferência.
 
Larissa Klein  
Assessoria de Imprensa CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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