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Gestores podem realizar pedido de livros da reserva técnica do PNLD a partir do dia 3 de fevereiro

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A ferramenta de solicitação de reserva técnica dos livros para atender o ano de 2022 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) estará aberta para que escolas e Secretarias de Educação possam fazer os seus pedidos a partir desta quinta-feira, 3 de fevereiro. Como a distribuição para 2022 ainda não foi concluída, é importante que as escolas, antes de solicitar a reserva técnica, verifiquem os livros que ainda irão receber.

A consulta pode ser realizada aqui, link disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao acessar, basta informar o Ano: 2022; o Programa: PNLD; e colocar a UF e o município. Ao clicar em “Confirmar”, o sistema apresentará a lista para que seja localizada a escola. Em seguida, o gestor precisa clicar no ícone “Visualizar” (lupa à direita da tela). Aparecerá, então, o link “Encomenda”, que, ao ser selecionado, trará todas as obras que estão sendo entregues na unidade.

Se, ainda assim, os livros não forem suficientes para atender o estudante matriculado em 2022, a escola deverá registrar sua demanda no Remanejamento, dentro do sistema PDDE Interativo. As escolas que terão prioridade no atendimento da reserva técnica são as que tenham feito esse registro e não conseguiram os materiais nas quantidades necessárias.

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Para saber o cronograma dos pedidos de livros da reserva técnica, acesse o Informe 01/2022 do PNLD. Os manuais das escolas e secretarias de educação com as orientações sobre a reserva técnica estão disponíveis aqui.

Fonte: AMM

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Diamantino

Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

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O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato.

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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