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Corregedoria discute regularização fundiária com consórcios intermunicipais

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O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar, Eduardo Calmon, receberam na tarde desta segunda-feira (15) os prefeitos Zema Fernandes, de Nortelândia, e Paulo Veronese, de Juína, presidentes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico e Social da Bacia do Alto do Rio Paraguai e do Vale do Juruena, respectivamente, para tratar sobre regularização fundiária. Problema que assola grande parte dos 141 municípios mato-grossenses, incluindo a Capital.
 
O encontro tratou de alternativas para dar celeridade no andamento da emissão de títulos e da solução encontrada pela CGJ para os entraves referentes ao tema por meio do provimento 09/2023, publicado na última semana, que dispõe sobre o programa Regularizar.
 
Conforme o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, o programa veio para facilitar e dar celeridade a emissão dos títulos fundiários para quem realmente precisa. “E esse é o papel da CGJ, trazer dignidade à pessoa humana. Temos que prestar esse serviço à sociedade e sermos instrumentos da paz social”, disse.
 
O Programa Regularizar será coordenado pela CGJ-MT com designação de um juiz auxiliar da Corregedoria para atuar nos processos de reconhecimento de propriedade sobre imóvel urbano ou urbanizado, em área urbana consolidada, mediante procedimento de jurisdição voluntária.
 
De acordo com o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, a jurisdição voluntária consiste em um procedimento de natureza administrativa sem litigiosidade. “Ou seja, as partes estão em comum acordo acerca da situação. Nesse sentido, o Estado apenas exercerá atos de pura administração, somente orientando e concluindo o ‘acordo’ entre as partes, destravando os processos de regularização”, explicou.
 
Para o prefeito Zema Fernandes, essa é uma ação que vai beneficiar especialmente os municípios mais antigos e que penam com as matrículas dos imóveis. “Nós temos um trabalho já em andamento em nosso Consórcio. Lá são 15 municípios, já fizemos algumas entregas, inclusive em Tangará da Serra, mas essa parceria com o Tribunal de Justiça vai facilitar muito o trânsito junto aos cartórios”, destacou.
 
Já o prefeito de Juara, Paulo Veronese, agradeceu o apoio da Corregedoria e disse ser essencial para a população do Vale do Juruena. “Essa pauta de regularização urbana já é pleiteada há muito tempo e a gente sabe da necessidade da entrega de título à população mais carente. A Corregedoria hoje firmou esse compromisso conosco, abraçando uma causa que vem de encontro a necessidade da população. E seguimos trabalhando efetivamente as bases, desde a assistência social até a parte técnica, a qual precisávamos desse apoio maior”, disse.
 
Conforme o corregedor essa ação é fruto da visita técnica realizada ao Estado do Piauí, no último mês. “Nós consideramos a experiência obtida durante a visita técnica ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pioneiro em ações voltadas à regularização fundiária urbana e rural, que casa com as necessidades do nosso Estado”, disse.
 
Também participaram da reunião o secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá, Antenor Figueiredo, e o coordenador de Regularização Fundiária da ALMT, Euclides dos Santos, representando o deputado Eduardo Botelho.
 
Além do provimento, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da CGJ, deverá, nos próximos dias, assinar um Termo de Cooperação com os poderes Executivo e Legislativo para promover uma força-tarefa no sentido de dar fluidez aos processos neste novo formato, além de compartilhar informações técnicas com as empresas e instituições interessadas.
 
#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. Corregedor está sentado em frente a uma mesa de reuniões ao lados de prefeitos e assessores.
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corpo de Bombeiros localiza corpo de vítima de afogamento no Rio Teles Pires

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na manhã desta terça-feira (13.10), o corpo de um homem de 24 anos, vítima de afogamento no balneário Salto Magessi, em Santa Rita do Trivelato (a 355 km de Cuiabá).

A equipe da 5ª Companhia Independente Bombeiro Militar (5ª CIBM) foi acionada, por volta das 15h de sábado (11.10), para a ocorrência do acidente nas águas do balneário, formado pelas corredeiras do Rio Teles Pires.

Ao chegarem ao local, os bombeiros fizeram o reconhecimento da área e uma equipe de mergulhadores iniciou as buscas. Na manhã de domingo (12.10), os militares deram continuidade aos trabalhos de busca e salvamento.

Durante o mergulho, os bombeiros atingiram uma profundidade de 15 metros. Foram feitos padrões de buscas para descartar possíveis áreas de localização, mas até as 17h30 o corpo não havia sido localizado.

Na manhã desta terça-feira, a equipe retornou ao local do acidente e encontrou a vítima às 7h30, a cerca de 1.500 metros do ponto do afogamento.

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Após a localização, o corpo foi retirado das águas. A Polícia Civil e a Politec foram acionadas para os procedimentos necessários. As circunstâncias do afogamento serão apuradas pelos órgãos competentes.

Fonte: Governo MT – MT

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