MATO GROSSO
Governo de MT investe R$ 15 milhões em projeto de regularização urbana que beneficia 14 municípios
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras (Intermat), firmou parceria com o Consórcio intermunicipal Alto do Rio Paraguai para realização do maior projeto de regularização urbana em 14 municípios, que vai beneficiar cerca de 12 mil famílias com a titulação dos imóveis, registrados em cartório que serão entregues gratuitamente aos moradores.
Nesta quarta-feira (02.02), uma comitiva estadual, liderada pelo presidente do Intermat, Francisco Serafim, secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Beto Dois a Um, o presidente do MT Par, Wener Santos, e o suplente de senador Fábio Garcia, estiveram nos municípios de Santo Afonso, Nova Marilândia e Nortelândia para oficializar os trabalhos de regularização que já foram iniciados na região.
“Nós estamos aqui por determinação do governador Mauro Mendes que muito aplaudiu a iniciativa dos prefeitos desta região pela criação do Consórcio intermunicipal Alto do Rio Paraguai, que trabalha para uma solução definitiva para as famílias que moram aqui na área urbana. O Intermat é o órgão oficial para regularização fundiária, mas sozinhos não conseguimos nada, mas a união com a empresa MT Par, que também é do Estado, disponibiliza os recursos para que possamos fazer a regularização para todos os moradores, com títulos grátis e registrados em cartório, vamos beneficiar cerca de 12 mil famílias aqui nesta região”, declarou o presidente do Intermat.
Para realização deste projeto, o Estado investiu 15 milhões em recursos que já foram repassados, através da empresa MT Par que também integra o programa, diretamente na conta do consórcio que já executa os trabalhos que vai contemplar os seguintes municípios: Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Diamantino, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Nortelândia, Porto Estrela, Santo Afonso e São José do Rio Claro.

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Beto Dois a Um, disse em seu discurso que “o Governo juntamente com as prefeituras do consórcio, estão trabalhando intensamente para resgatar a dignidade das famílias, realizando sonhos, é para isso que nosso governador Mauro Mendes trabalha”.
O prefeito de Nortelândia, Jossimar Fernandes (Zema), que também é presidente do consórcio, explicou que a chegada deste grande projeto que vai legalmente entregar a documentação para os moradores “é muito importante, pois vamos garantir uma segurança jurídica reconhecendo oficialmente o dono da propriedade, este que é um ato nobre do nosso governador Mauro Mendes que entrega resultado”.
Com imóvel rural escriturado os moradores do assentamento passam a ser legalmente proprietários e podem realizar a venda do imóvel, reformar e construir com segurança. Além disso, somente com essa documentação é oportunizado linhas de diversos financiamentos usando o bem como garantia.
O presidente do MT PAR, Wener Santos, parceiro do Intermat neste trabalho de regularização, declarou que a intenção é concluir rapidamente todo o processo para que a entrega dos documentos aos moradores dos municípios contemplados.
“A função da MT Par é o aporte financeiro que já foi repassada ao consórcio para fazer a regularização fundiária nos 14 municípios com a entrega de títulos gratuitos. Queremos fazer isso em tempo recorde, estamos usando todos os recursos tecnológicos para dar mais agilidade aos processos, queremos entregar o quanto antes para nossa população”, explicou Wener Santos.

MATO GROSSO
Matrículas 2027 da Rede Estadual estão abertas e terminam no dia 16 de outubro
A solicitação de vagas para o ano letivo de 2027 na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso está aberta e pode ser feita até o dia 16 de outubro. Em Cuiabá, o prazo começou na segunda-feira (5.10), enquanto nos demais municípios do Estado teve início na terça-feira (6.10).
O pedido pode ser realizado pelo Portal Matrícula Web, disponível pela internet, ou presencialmente nas unidades de ensino que não utilizam a plataforma digital – clique aqui para acessar o portal.
Para o próximo ano letivo, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) prevê a oferta de mais de 55 mil vagas em toda a Rede Estadual, sendo cerca de 13 mil em Cuiabá.
Quem precisa solicitar
O procedimento é voltado principalmente para estudantes que ainda não estão matriculados na escola estadual escolhida, incluindo novos alunos, estudantes que abandonaram os estudos e aqueles que pretendem mudar de unidade dentro da própria Rede Estadual.
Após a solicitação, pais ou responsáveis deverão realizar a confirmação da matrícula entre 18 de dezembro de 2026 e 8 de janeiro de 2027.
A documentação poderá ser enviada pelo sistema ou apresentada presencialmente na escola, conforme a modalidade de atendimento adotada pela unidade.
Documentos necessários
Entre os documentos que poderão ser exigidos estão:
- Histórico escolar ou atestado de transferência;
- RG e CPF do estudante e do responsável;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de residência;
- Documento com informação sobre o tipo sanguíneo;
- Cartão de vacinação atualizado;
- Atestado oftalmológico ou avaliação de optometria, no caso de estudantes do Ensino Fundamental.
Dependendo da situação do aluno, também poderão ser solicitados documentos relacionados ao atendimento da Educação Especial, termo de guarda, comprovante de inscrição no CadÚnico e autorizações para tratamento de dados pessoais e uso de imagem e voz.
Como solicitar
A solicitação pode ser feita pelo Portal Matrícula Web, no endereço matricula.seduc.mt.gov.br. O atendimento presencial também está disponível nas escolas que não utilizam a plataforma.
O prazo para solicitar uma vaga termina em 16 de outubro, tanto em Cuiabá quanto nos demais municípios de Mato Grosso.
Em caso de dúvidas, a Seduc disponibiliza o telefone 0800 065 1717.
Fonte: Governo MT – MT
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