MATO GROSSO
Corpo de Bombeiros lança cartilha digital para facilitar regularização de edificações de baixo risco
MATO GROSSO
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) disponibiliza uma cartilha digital com orientações sobre o procedimento simplificado de regularização de edificações de baixo potencial de risco. O material tem como objetivo facilitar a compreensão das exigências técnicas e desburocratizar o processo de emissão do Certificado de Segurança Contra Incêndio e Pânico (CSCIP). Veja aqui a cartilha.
O certificado é o documento que atesta que a edificação de baixo risco atende às exigências de segurança contra incêndio e pânico, por meio da instalação dos sistemas preventivos obrigatórios, como extintores e sinalização de emergência.
Elaborada pela Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (DSCIP), a cartilha tem o objetivo de tornar o processo de licenciamento para obtenção do certificado ainda mais acessível aos proprietários de imóveis enquadrados nessa categoria. Atualmente, todo o processo é realizado de forma online.
De acordo com a coronel BM Pryscilla Jorge Machado de Souza, diretora da DSCIP, a iniciativa busca fomentar a regularização em massa dessas edificações, garantindo que imóveis de menor risco contenham os requisitos essenciais para o combate inicial a princípios de incêndio e para a evacuação segura, ampliando a proteção em situações de emergência.
“A cartilha foi elaborada para demonstrar que o processo é fácil e totalmente online, além de orientar o proprietário de que, ao optar pela regularização, promove segurança ao seu estabelecimento, pois assume de forma imediata a responsabilidade pela instalação e manutenção das medidas de segurança contra incêndio. Essa simplificação permite a emissão imediata do CSCIP, garantindo sua conformidade legal e evitando autuações em caso de fiscalização”, explica.
Na cartilha, os proprietários encontram um guia prático e visual com os critérios de enquadramento das edificações, como área de até 750 m², altura máxima de 12 metros e lotação de até 200 pessoas. O material também detalha os sistemas preventivos obrigatórios, como extintores, sinalização de emergência, iluminação de emergência e rotas de evacuação.
Além disso, o documento apresenta o passo a passo para a emissão do certificado pelo portal de Serviços Técnicos do CBMMT, tornando o processo simples e mais ágil. A cartilha está disponível em formato digital e pode ser acessada no site oficial da corporação.
Segundo a coronel, além da divulgação da cartilha, estão previstas novas ações educativas e campanhas de conscientização para ampliar o alcance da regularização simplificada em Mato Grosso. Ao todo, 31.747 empreendimentos já foram regularizados por meio desse procedimento no estado.
“Esperamos fortalecer a cultura de prevenção e segurança contra incêndio, ampliando a adesão ao procedimento simplificado. Por se tratar de um modelo declaratório, no qual o responsável assume a conformidade das medidas de segurança, isso também permite otimizar o trabalho das equipes técnicas, que passam a concentrar seus esforços na fiscalização de edificações de maior complexidade e maior nível de risco”, conclui.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.
Fonte: Governo MT – MT
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