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Coordenador ressalta que mestrado é patrimônio imaterial do MPMT

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Filosofia do Direito é o tema da primeira aula presencial, que teve início nesta quinta-feira (10), do Programa de Capacitação em nível de Mestrado na área de Direito, oferecido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional, e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. O primeiro módulo, com 60 horas/aula, é ministrado pelo professor doutor Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno.

“Este é um dia histórico para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a instituição tem que resgatar o seu espaço na academia. O mestrado é patrimônio imaterial da instituição”, ressaltou o coordenador do CEAF, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.

O coordenador enfatizou a qualidade do programa de mestrado, lembrando que a PUC Minas recebeu nota seis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). “É um curso de altíssima qualidade. A PUC de Minas só pode oferecer o mestrado fora da sua sede, porque recebeu esta nota da CAPES”, acrescentou.

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Ele aproveitou a oportunidade para destacar o papel desempenhado pelo ex-procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo ex-coordenador do CEAF, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, na viabilização do mestrado no âmbito do MPMT. A primeira turma é composta por 25 promotores e promotoras de Justiça.

PESQUISA – O Programa de Mestrado contemplou quatro linhas de pesquisa o processo de seleção: O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional; Constitucionalismo Democrático; Intervenção Penal e Garantismo.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Seciteci abre inscrições para instrutores do PEQ com vagas em todo Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT) abriu as inscrições para o credenciamento de instrutores que irão atuar nos cursos profissionalizantes do Programa Estadual de Qualificação (PEQ). A seleção segue até o dia 15 de maio e deve ser feita exclusivamente pelo site oficial da secretaria.

Após o encerramento do prazo, em 15 de maio, a divulgação preliminar das inscrições deferidas está prevista para o dia 18 de maio. Os candidatos poderão apresentar recursos entre os dias 18 e 21 do mesmo mês. Já a lista final de inscritos será publicada em 25 de maio.

Em seguida, será feita a etapa de avaliação curricular, com resultado preliminar previsto para 28 de maio, data em que também se inicia o período para apresentação de recursos, que se estende até 1º de junho. O resultado final dessa fase será divulgado em 3 de junho, e a homologação oficial está programada para o dia 4 de junho de 2026, com publicação no Diário Oficial do Estado.

As oportunidades contemplam diversas áreas e eixos tecnológicos. Entre os cursos com demanda por instrutores estão agente comunitário de saúde, cuidados ao idoso e infantil, barbeiro, cabeleireiro, eletricista predial, informática básica, instalação de sistemas fotovoltaicos, operador de máquinas agrícolas, assistente administrativo, logística e recursos humanos, além de áreas como empreendedorismo, turismo, economia criativa, mecânica de refrigeração e marcenaria.

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Embora o edital não determine vagas por cidade, os cursos serão ofertados a partir dos pólos das Escolas Técnicas Estaduais, presentes em municípios estratégicos como Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Cáceres, entre outros. No momento da inscrição, o candidato pode indicar onde tem disponibilidade para atuar.

Já em relação à remuneração, o valor da hora/aula para pagamento será de acordo com o nível de formação do profissional. Para aqueles com formação em nível médio/técnico ou equivalente, bem como para profissionais graduados, o valor é de R$ 50,00 por hora/aula. Já os profissionais com pós-graduação em nível de especialização na área demandada recebem R$ 60,00, enquanto aqueles com título de mestrado recebem R$ 80,00. Já para profissionais com doutorado na área, o valor da hora/aula é de R$ 100,00. Em todos os casos, a carga horária máxima permitida é de até 40 horas semanais por profissional.

Clique aqui para acessar o edital.
Clique aqui para acessa o formulário de inscrições.

Fonte: Governo MT – MT

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