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Comitê de Saúde e NatJud apresentam em webinário ações realizadas em 2021/2022

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Esclarecer magistrados(as) sobre a legislação vigente no país e auxiliar nas tomadas de decisões nos casos de saúde pública e suplementar são algumas das ações desenvolvidas pelo Núcleo de Apoio Técnico e Comitê Estadual de Saúde de Mato Grosso. Os dois setores foram pauta de webinário ‘Conhecendo do NatJus e as ações do Comitê de Saúde’, realizado na manhã dessa quarta-feira (28 de setembro), virtualmente. 
 
O NatJus foi apresentado pela integrante fisioterapeuta Norma Carolina Knaul Albuquerque Silveira. Instalado em 2011, ela explicou que o órgão técnico foi montado diante da grande quantidade de judicialização da saúde para subsidiar os magistrados na tomada de decisões em processos que envolvam questões relativas ao direito à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é formado por médicos, fisioterapeuta, farmacêuticos, equipe administrativa, além do juiz-coordenador, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior.
 
“O Nat foi criado para auxiliar o magistrado em questões técnicas na tomada de decisões. O papel do núcleo não é dificultar, nem para o autor, nem para quem está pedindo, mas para esclarecer, principalmente, o que temos enquanto legislação vigente em nosso país”, apontou Norma. De 2012 a setembro de 2022 foram atendidos aproximadamente 40,4 mil processos. Desse total, somente neste ano, já foram emitidos 5 mil pareceres com a expectativa de ultrapassar 6 mil até dezembro.
 
A fisioterapeuta observou ainda que ano após anos tem-se repetido o cenário de solicitações por especialidades na seguinte forma: em primeiro lugar cardiologia (especificamente cirurgia cardiovascular), seguida pela oftalmologia e ortopedia/traumatologia. Com relação aos procedimentos médicos, 64% são pedidos de cirurgia, 14% procedimentos e diagnósticos e 8% internamento na Unidade de Terapia Intensiva. Ela também traçou um panorama geral sobre remédios mais solicitados, sistema utilizado pelo Nat, clientes do núcleo, tempo de atendimento dos pedidos e dificuldades nas emissões dos pareceres.
 
Já o Comitê Estadual de Saúde foi apresentado pelo juiz integrante Gerardo Silva. Ele é coordenado pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos que, uma vez por mês, promove reuniões para alinhamento e debate de questões atinentes ao órgão. Também realizam, mensalmente, webinários para debater a saúde pública.
 
“O Comitê já teve aprovado o Regimento Interno, inclusive pela presidente, foi regulamentado por portaria que disciplina a disponibilização de informativos sobre saúde pública e suplementar para os públicos interno e externo. Esses informativos também trazem transparência acerca do que está sendo feito pelo Comitê. Além disso, foi instituído grupo de trabalho composto pelos colegas Antonio Veloso, Henriqueta Lima e por mim para que consigamos fazer um panorama das ações de saúde pública.”
 
Desde o início da gestão 2021/2022, já foram aprovados quatro enunciados (nº 8, 9, 10 e 11), duas notas técnicas e uma recomendação técnica sobre o atendimento das demandas via homecare.
 
Ainda segundo o magistrado, para os próximos meses, o Comitê busca a implantação de ferramenta de BI (business inteligence) voltada exclusivamente para tratar dados de saúde pública. “Estamos em contato com o Tribunal de Justiça do Rio Grande no Note, que já tem o sistema que extrai panorama excelente para ações de saúde e queremos a implantação em Mato Grosso. Com isso, os dados ficarão muito mais claros. O acesso é muito preciso e será possível verificar quais são os medicamentos e médicos mais demandados, por exemplo.”
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – cópia de tela de computador horizontal e colorida. Quatro pessoas dividem o espaço da imagem, cada uma em um quadrado. Elas conversam. Foto 2 – cópia de tela de computador horizontal e colorida. Gráfico em forma de pizza apresenta informações dos pedidos ao NatJus por especialidade.
 
Para entrar em contato com o NatJus é só enviar e-mail para [email protected]. Já o Comitê de Saúde, atende pelo e-mail [email protected].
 
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo asfalta rodovias em todas as regiões de Mato Grosso

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O Governo de Mato Grosso realizou obras para asfaltar rodovias em todas as regiões do Estado. São obras que eram há muito tempo aguardadas pela população, que garantiram a chegada do asfalto até os municípios e criaram novas rotas de deslocamento.

Na região de Sinop, maior produtora agrícola de Mato Grosso, foram 1.128,57 quilômetros de rodovias asfaltadas. Entre as obras está a MT-422, que liga Santa Carmem a União do Sul, garantindo uma nova ligação entre os municípios e facilitando o deslocamento até a BR-163.

Já na região da Baixada Cuiabana, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) construiu 671 quilômetros de asfalto. As obras beneficiam municípios como Santo Antônio do Leverger e seus distritos, que passaram a ter um acesso direto à BR-163 pela Agrovila das Palmeiras.

Algumas obras eram aguardadas há décadas pela população, como é o caso da MT-100, na região do Araguaia. A rodovia que liga Alto Araguaia a Barra do Garças chegou a ser anunciada no início dos anos 1990, mas só foi entregue definitivamente em 2022. Além dessa obra, a região de Barra do Garças recebeu 590 km de asfalto novo.

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No município de Rondonópolis, o Governo asfaltou três rodovias que, há mais de uma década, também estavam apenas no campo das promessas. Mas a Sinfra iniciou e entregou as obras para asfaltar 100 km das estradas até as comunidades do Naboreiro, Miau e Assentamento Carimã. No total, foram 365 km de asfalto novo na região sul.

“Até o fim do ano, o Governo de Mato Grosso vai chegar a 7 mil km de asfalto novo. É um ganho enorme para a população, que pode se locomover com mais segurança. São obras que melhoram a vida das pessoas”, afirma o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

Em alguns casos, as obras garantem o acesso de municípios ao restante da malha rodoviária do Estado. É o caso da MT-206, que levou o asfalto até o município de Apiacás, no extremo norte de Mato Grosso. Já na região central, o Governo asfaltou a MT-129 e levou o asfalto até Gaúcha do Norte.

As obras também criaram ligações entre regiões que antes estavam isoladas. É o caso da MT-020, que liga Paranatinga a Canarana, facilitando o deslocamento do Norte Araguaia a Cuiabá. Da mesma forma, o governo garantiu a ligação entre as regiões de Cáceres e Tangará da Serra com o asfalto novo na MT-343 e na MT-339.

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“Não há uma região de Mato Grosso que não tenha obras do Governo do Estado. Se formos lá na região do Xingu, nós vamos ver as obras que ligaram Santa Terezinha à BR-158. Estamos fazendo a MT-100 para ligar a São Félix do Araguaia. Este é um Governo que realiza obras em todos os municípios, seja nos grandes ou seja nos pequenos”, conclui o secretário Marcelo.

Fonte: Governo MT – MT

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