Comissão Judiciária de Adoção apresenta programação de 2023

Publicado em

16 de fevereiro de 2023

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Da Redação

Entrega legal, Aprimoramento Processual da Adoção, Semana da Adoção, Pai Presente, Busca Ativa são algumas das ações que serão realizadas durante o ano pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) do Poder Judiciário de Mato Grosso. A programação das atividades foi apresentada aos componentes da Comissão, cujo presidente é o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, nesta quinta-feira (16/02) na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça.

“É com muita honra e em face do brilhante trabalho realizado que reconduzimos os membros da Ceja nesta nova gestão. Hoje foi nosso primeiro encontro e contamos com as experiências deles para fazermos um trabalho muito profícuo. Serão diversas atividades realizadas durante o ano com objetivo de acelerar as adoções no Estado. Também vamos aproveitar o Programa ‘Corregedoria Participativa’, que visitará 80 unidades judiciárias só em 2023 para levar mais informações e incentivar a adoção”, destacou o corregedor e presidente da CEJA, desembargador Juvenal Pereira.

O vice-presidente da Comissão e desembargador, Paulo da Cunha, agradeceu a confiança no trabalho. “Sabemos que temos uma tarefa complexa pela frente, mas que será desenvolvida por uma equipe capacitada e empenhada em conseguir um lar para as crianças e adolescentes”, disse. A desembargadora, Antônia Siqueira Gonçalves, também pontuou a honra que é participar novamente da Comissão. “Além de um aprendizado diário, essa troca de experiência entre os membros é essencial para um trabalho efetivo”.

Para o procurador geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, é uma satisfação fazer parte da CEJA. “Entendo ainda que é uma das Comissões mais importantes do qual o Ministério Público faz parte, sermos facilitadores e encontrar famílias para essas crianças e adolescentes é cidadania”.

A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Christiane da Costa Marques Neves, conduziu a apresentação da programação das ações que serão realizadas durante o ano como: a campanha permanente Entrega Legal (que orienta mães a entregar a criança para adoção ao contrário de abandoná-las); o mutirão Pai Presente (audiências para que as crianças sejam registradas pelo pai); Aprimoramento Processual da Adoção (que desenvolve e aprimora a prestação jurisdicional nos processos relacionados ao tema); o Programa Padrinhos (permite que interessados apadrinhem financeiramente ou afetivamente uma criança); Busca Ativa: Uma Família para Amar (projeto que utiliza novas ferramentas para dar oportunidade às crianças e adolescente em condições de adoção encontrarem uma família); Programa Família Acolhedora (serviço de recepção da família, que trabalha na organização do acolhimento de crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva); Semana Estadual da Adoção (série de atividades que buscam orientar a população sobre procedimentos legais, além de incentivar a adoção).

“O trabalho planejado é grande e árduo, mas recompensador. A Corregedoria seguirá apoiando e realizando diversas ações para dar mais visibilidade a essas crianças e adolescentes, que se não forem vistas, não serão adotadas”, afirmou.

O juiz Carlos Rondon Luz destacou ainda que é importante esse alinhamento entre os membros da CEJA, pois são nessas reuniões que são tratadas estratégias e levantados os principais pontos para análises e desenvolvimento ao longo do biênio. Mesmo pensamento da juíza Gleide Bispo Santos. “Além dessas atividades apresentadas farei um trabalho de palestra nos hospitais municipais de Cuiabá para apresentar a campanha Entrega Legal com o intuito de capacitar o pessoal da área da saúde, muitas vezes o primeiro contato das mães que querem entregar as crianças para adoção”.

A secretária da CEJA, Elaine Zorgetti, finalizou apresentando os dados da adoção de Mato Grosso, extraídos do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA. Atualmente o Estado possui 79 serviços de acolhimento, que abrigam 517 crianças e adolescentes. Desse total, 50 estão disponíveis para adoção e 516 pretendentes estão habilitados à adoção. “Por meio dessas campanhas e ações desenvolvidas pela Comissão podemos avançar em obstáculos que se colocam para a adoção”.

#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto horizontal colorida. Todos os membros estão sentados à mesa de reunião. Ao centro de terno preto, gravata roxa e camisa branca está o corregedor.

Larissa Klein

Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

Notícias relacionadas:apresenta comiss judiciaria programa

Da Redação

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TJ MT

Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

Publicados

3 horas atrás

27 de julho de 2026

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Da Redação

Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.

Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.

Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.

“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.

Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.

Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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