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Comissão Fundiária de Nova Canaã do Norte regulariza terrenos

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A Comissão de Assuntos Fundiários da Comarca de Nova Canaã do Norte (distante 699 km ao norte de Cuiabá) composta, voluntariamente, por representantes do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, associações e entidades de classe sem fins lucrativos e entidades da sociedade civil, regularizou recentemente 251 terrenos dos Loteamentos Paraíso e Paraíso III. Trabalho resultado de uma das diversas frentes da comissão, que muito em breve deve regularizar mais de mil outros lotes nos Distritos de Ouro Branco (556 lotes) e Colorado (568 lotes).
 
Os loteamentos regularizados foram instalados a mais de 12 anos e até então, operavam irregularmente. O Poder Público Municipal, por meio da assessoria jurídica da Prefeitura, em parceria com o registrador de Imóveis, Rodrigo Robalinho Estevam e o loteador responsável, sob a coordenação do juiz diretor do foro, Ricardo Meneguchi, possibilitaram a regularização. “O objetivo do colegiado é analisar, discutir, enfrentar e resolver questões fundiárias de natureza urbana e/ou rural, conflituosas ou não, existentes no município e distritos a ele vinculados”, ponderou o magistrado.
 
Os parceiros destacaram ser essencial o esforço compartilhado entre Municípios, Estados, Poder Judiciário e, principalmente, a sociedade para que a regularização gere garantia de Direitos e viabilize qualificação de serviços públicos, como fornecimento de água e energia elétrica. “O Poder Público não deve negar o acesso das pessoas às políticas públicas por falta de regularização. Pelo contrário, deve promover a regularização para garantir mais direitos”, ressaltou o procurador da Prefeitura, Alisson Vinícius Oliveira da Silva.
 
Ranniery Queiroz
Assessoria de imprensa CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Polícia Militar detém quadrilha após roubo com sequestro de idosa em Rondonópolis

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Três adolescentes, de 13 a 17 anos, foram apreendidos e uma mulher, de 22 anos, foi presa, na manhã desta quarta-feira (29.4), por policiais militares do 4º Comando Regional, suspeitos por roubo mediante sequestro, em Rondonópolis.

As equipes recuperaram um veículo da vítima, sobre a ponte do Rio Vermelho, nas proximidades da BR-364 e localizaram os menores, com apoio das câmeras de segurança do Vigia Mais MT.

Conforme o boletim de ocorrência, uma idosa, de 72 anos, foi rendida pela quadrilha em sua residência, no bairro Vila Aurora. Os suspeitos estavam armados com um estilete, arma de fogo e proferindo ameaças de morte contra a vítima. A quadrilha fugiu levando um carro Fiat Fastback, branco.

Após ação criminosa, os policiais militares redobraram o policiamento tático e ostensivo na região. Com auxílio das câmeras de segurança do Vigia Mais MT, as equipes localizaram o carro e abordaram os três adolescentes no veículo.

Um dos envolvidos indicou o endereço da quarta suspeita, de 22 anos, ressaltando que ela mantinha um estilete no pescoço da vítima enquanto eles roubavam o veículo e que estava com a arma de fogo usada no crime.

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Os policiais foram até o local e encontraram a mulher, que também foi detida. Na casa, foram localizadas perucas que, supostamente, seriam usadas para dificultar a identificação da suspeita. A arma não foi localizada até o momento.

Ambos envolvidos foram conduzidos à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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