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Comarca de Cláudia recebe o Programa Corregedoria Participativa

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A Comarca de Cláudia (620 km ao norte de Cuiabá) recebeu na última semana o Programa Corregedoria Participativa, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), que visa trazer toda a sociedade para dentro do Judiciário por meio do diálogo. Servidores conversaram com o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e a equipe da CGJ-MT sobre as demandas com objetivo de entregar o melhor serviço aos usuários do Poder Judiciário.
 
A magistrada Thatiana dos Santos, que há uma década atua na Vara Única de Cláudia, falou da satisfação em receber o projeto em sua comarca. “Essa é a segunda visita que recebemos de uma equipe do TJ, a primeira foi em 2018, e é com muita alegria que vivenciamos novamente esse momento de troca, pois o nosso objetivo é estar junto com o Tribunal, e com o Conselho Nacional da Justiça”, disse.
 
O gestor judiciário, Oscar Trindade, detalhou que atualmente sua equipe possui seis pessoas e, portanto, os números da secretaria melhoraram. “Ter um número adequado de servidores é importante, afinal, sem as pessoas os processos não andam”, disse.
 
 
Trindade destacou ainda o importante papel da Coordenação da Corregedoria, liderada por Flávio de Paiva Pinto. “Temos todo o apoio da Coordenação da CGJ-MT, seja via grupo de WhatsApp onde prontamente somos atendidos por ele, pela Marcela e demais membros da equipe ou via contato telefônico. Ter esse apoio na questão administrativa também é fundamental para atingirmos nossos índices”, afirmou.
 
Quem também integrou a comitiva foi o juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon. Ele lembrou que na oportunidade também foram colhidas algumas impressões de como estão sendo desenvolvidos os trabalhos relacionados ao foro extrajudicial (cartórios). “Estamos atentos em relação à qualidade do atendimento, mas também aos aspectos quantitativos dessas serventias”, explicou.
 
 
A juíza auxiliar da CGJ-MT, Christiane da Costa Marques Neves, aproveitou a visita ao município para levantar informações junto às delegacias em relação à violência doméstica, e visitou a casa de acolhimento de crianças e adolescentes. “Estamos aqui para entender melhor a necessidade desses serviços no município. Ouvindo quem está na ponta, podemos entender melhor a realidade e checar de que forma podemos contribuir nestas áreas”, disse.
 
De acordo o corregedor-geral, o Programa Corregedoria Participativa nasceu de uma conversa com os colegas pensando no entrelaçamento de ideias, e tem surtido efeitos positivos. “É importante que todos participem beneficiando o cidadão. Sempre lembrando que atrás desses números e metas existem pessoas, tem o jurisdicionado que vem de longe, e que nos procura, pois teve um direito violado. Ouvindo a todos vamos garantir a resolução dos conflitos dos nossos jurisdicionados”, disse.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, ao centro, em frente ao Fórum da Comarca de Cláudia, rodeado por servidores.
 
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado

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Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, sendo responsável por mais de 70% da produção brasileira. Agora, o Governo do Estado deu mais um passo para ampliar a participação do setor na economia estadual ao lançar, nesta quarta-feira (27.5), o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, iniciativa voltada ao fortalecimento da industrialização do algodão dentro do próprio estado.

O lançamento ocorreu no Palácio Paiaguás, no auditório Garcia Neto, e contou com a presença do governador Otaviano Pivetta, do secretário de Fazenda (Sefaz), Fábio Pimenta, da secretária de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Mayran Beckman e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Durante o evento, foi assinado o decreto que institui o programa.

“Estamos criando condições para quem queira produzir. Nós queremos que a indústria tenha Mato Grosso como um porto seguro para investimentos e que nosso povo tenha renda e empregos de qualidade”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

O programa consiste em transformar, dentro do próprio estado, o algodão em pluma produzido no campo em produtos industrializados, como fios, tecidos, malhas e confecções, agregando valor à economia local. Na prática, os produtores poderão transferir para as indústrias créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados ao longo da cadeia produtiva. Já as indústrias poderão utilizar esses valores para reduzir parte do imposto devido nas operações, diminuindo custos de produção e aumentando a competitividade do setor.

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Segundo o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, a iniciativa busca consolidar Mato Grosso não apenas como referência na produção agrícola, mas também na indústria têxtil. Atualmente, embora lidere a produção nacional de algodão, Mato Grosso ainda possui baixa capacidade de industrialização da matéria-prima.

“Estamos criando uma conexão direta entre o produtor e a indústria, garantindo mais competitividade para o setor têxtil de Mato Grosso. Com isso, conseguimos fortalecer a industrialização do algodão dentro do Estado, ampliar investimentos e gerar empregos”, destacou o secretário.

Para os produtores rurais, o programa cria novas possibilidades de mercado e maior integração com a indústria local. Já para o setor industrial, a expectativa é ampliar a competitividade e criar um ambiente mais favorável à expansão das empresas já instaladas e à atração de novos investimentos. Além disso, o programa também deve impulsionar a geração de empregos, aumentar a circulação de renda nos municípios e estimular o desenvolvimento econômico regional.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, o programa representa um passo importante para ampliar a industrialização da produção mato-grossense e fortalecer a geração de empregos no estado.

“Temos urgência em transformar o algodão em produto dentro do nosso estado e oportunizar a geração de emprego e renda. O que estamos fazendo hoje é extremamente representativo para o setor têxtil e para Mato Grosso. É um passo que está sendo dado e certamente, em breve, nós estaremos aqui falando sobre todos os ganhos que estão acontecendo dentro dos programas governamentais para industrializar nossa produção”, afirmou.

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O programa de verticalização se soma a outros incentivos e políticas já implementados pelo Governo de Mato Grosso voltados à competitividade da indústria. Entre eles estão a isenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o algodão destinado à indústria de fiação mato-grossense e os incentivos concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Atualmente, não há incidência do Fethab sobre a saída da pluma destinada exclusivamente à indústria de fiação instalada no estado. A medida reduz o custo de aquisição da matéria-prima e fortalece a competitividade da produção local.

Em relação ao Prodeic, o Governo do Estado aplica redução do ICMS para a indústria têxtil, permitindo que a carga tributária efetiva seja reduzida para 1,2% nas operações interestaduais e de 2,55% a 3,4% nas operações internas.

Acompanharam o lançamento do programa o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Dimorvan Brescancim, o secretário adjunto da Receita Pública, Lucas Elmo, o secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo, Anderson Lombardi, o ex-senador Cidinho Santos, o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, além de representantes de associações, federações, sindicatos, cooperativas e indústrias do setor têxtil e da cadeia produtiva do algodão em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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