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Carteira de pesca amadora continua a ser obrigatória após fim da piracema

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MATO GROSSO

Com a liberação da pesca nos rios mato-grossenses após o fim do período de defeso da piracema no último sábado (1.2), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) reitera a obrigatoriedade do porte da carteira de pesca amadora. O pescador que estiver sem a documentação, além da apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, estará sujeito ao pagamento de multa.

O valor da autuação pode variar de R$ 1.000 a R$ 20.000, com acréscimo de R$100,00 por quilo, a depender da gravidade do dano, da situação econômica do infrator e dos antecedentes do infrator quanto à legislação ambiental.

Com validade de um ano, a carteira é obrigatória para todas as pessoas maiores de 18 anos. O documento é opcional apenas para menores de idade, que devem sempre estar acompanhados dos pais ou responsáveis. Para aposentados e idosos acima de 60 anos, o documento, além de gratuito, tem validade de 5 anos.

A carteirinha de pesca amadora autoriza o pesque e solte e a captura de dois quilos ou uma unidade de qualquer peso, desde que respeite as medidas mínimas estabelecidas em lei, não esteja na lista de espécies proibidas e seja destinado ao consumo local. O documento não autoriza o transporte ou a comercialização do pescado.

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O pescador amador que não estiver em posse da documentação estará sujeito à apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, além de multa.

Como emitir o documento

A emissão da carteirinha pode ser realizada pelo site da Sema (www.sema.mt.gov.br), no atalho “Carteira de Pesca Amadora” na aba de serviços. É possível cadastrar uma nova carteira, emitir a guia de arrecadação e ainda consultar e imprimir o documento quantas vezes quiser.

Além do documento estadual emitido no site da Sema, a carteira de pesca amadora federal também é válida dentro do Estado de Mato Grosso.

Carteira de pesca profissional

A Carteira de Pesca Profissional é emitida pelo Ministério da Agricultura e Pesca para aqueles que exercem a atividade de forma autônoma, ou em regime de economia familiar. Neste caso, o documento é válido em todo o território nacional.

*Sob supervisão de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação da rede trifásica vai ser um divisor de águas, afirma agricultor familiar

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A ampliação da rede de energia trifásica em Mato Grosso vai reduzir custos de produção, ampliar a produtividade e criar novas oportunidades de negócios para milhares de famílias da agricultura familiar. Com investimento de R$ 1,4 bilhão, o Programa MT Trifásico, lançado pelo Governo de Mato Grosso em parceria com a Energisa, busca levar energia de maior capacidade e eficiência às comunidades rurais.

Para o produtor rural Carlos Roberto Leite da Silva, que trabalha com o cultivo de café há 22 anos, na Chácara Itapejara, conhecida como Café do Produtor, na região da Linha 12, em Tangará da Serra, a ampliação da rede trifásica pode representar um divisor de águas para os pequenos produtores do Estado.

“Essa iniciativa foi de grande valia para nós e vai melhorar muito a realidade de quem mora no campo. Muitos pequenos produtores não têm condições de implantar a energia trifásica por conta dos custos. Com a rede trifásica, além de ter uma energia mais eficiente, os equipamentos utilizados também são mais baratos. Na nossa propriedade, por exemplo, com energia monofásica, precisamos fazer um investimento de R$ 18 mil. Se fosse trifásica, esse custo seria de cerca de R$ 5 mil”, explicou.

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Segundo Carlos Roberto, o benefício vai muito além da redução de custos. A ampliação da rede trifásica cria condições para que produtores familiares possam investir em agroindústrias e agregar valor à produção.

“Muitos produtores que trabalham com lavouras, leite ou frutas sonham em montar uma agroindústria para produzir queijos ou processar polpas, mas encontram dificuldades por causa da energia monofásica. Para nós, que trabalhamos com a indústria do café, a energia trifásica é essencial e vai ser um divisor de águas. Essa iniciativa do Governo do Estado vai ajudar muitas famílias a crescerem e desenvolverem seus negócios”, afirmou.

O Programa MT Trifásico prevê a construção de 5 mil quilômetros de rede trifásica entre 2026 e 2030, com investimento total de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 700 milhões do Governo do Estado e outros R$ 700 milhões da Energisa.

A iniciativa busca ampliar o acesso à energia de qualidade nas áreas rurais, impulsionando a produção, fortalecendo pequenas agroindústrias e promovendo o desenvolvimento econômico dos municípios do interior.

Fonte: Governo MT – MT

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