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Ager avança em tratativas para convênio de regulação do saneamento com Lucas do Rio Verde

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A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) recebeu, nesta quinta-feira (8.5), a visita institucional do prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, e sua equipe técnica. O objetivo principal do encontro foi dar continuidade às tratativas com vistas à futura celebração de convênio para a regulação dos serviços de saneamento básico no município.

A comitiva foi recebida pelo presidente regulador da Ager, Luis Nespolo, e pelos diretores reguladores de Ouvidoria e Saneamento, Jossy Soares, de Transportes e Rodovias, José Ricardo Elias, de Energia e Ferrovias, Wilber Norio Ohara, e pelo diretor de Administração Sistêmica, Aroldo de Luna Cavalcanti.

Durante a reunião, foram apresentadas informações técnicas essenciais para a formalização do convênio, com destaque para a estrutura e a expertise da Diretoria Reguladora de Ouvidoria e Saneamento. Também foram discutidas questões relacionadas à verba regulatória e à composição das escalas de repasse, que serão analisadas pela prefeitura antes da deliberação final.

A iniciativa está alinhada ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico, Lei Federal n° 14.026/2020, que estabelece metas de universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário até 2033. Em Mato Grosso, a Lei Estadual nº 11.976/2022 conferiu à Ager a função reguladora dos serviços públicos de saneamento nos blocos municipais, incentivando diversos municípios a buscarem parcerias com a Agência.

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O prefeito Miguel Vaz, que também preside o Consórcio de Saúde dos Municípios do Médio Norte, manifestou interesse em fortalecer a regulação não apenas em Lucas do Rio Verde, mas também em colaborar para a expansão dessa estrutura em outras cidades da região.

Para acompanhar a nova demanda regulatória, a Ager está em processo de reestruturação interna e propõe a modernização da Lei Complementar Estadual nº 429/2011, buscando se consolidar como o principal ente regulador do saneamento no Estado, afirmou o presidente regulador Luis Nespolo.

“A Ager está se estruturando e se preparando, dentro de seu planejamento institucional, para atender com eficiência e competência, amparada por sistemas informacionais e sinergia nas áreas já existentes; para a crescente demanda regulatória gerada pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico em Mato Grosso, consolidando-se como referência na regulação no Estado e na federação”, declarou.

Segundo o diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento, Jossy Soares, a visita representa um avanço importante na construção de uma política pública eficiente e técnica para o setor. A expectativa é que o convênio com Lucas do Rio Verde se torne um modelo para outras parcerias municipais, ampliando o alcance e a qualidade da regulação em Mato Grosso.

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*Com supervisão de texto de Nayara Takahara.

Fonte: Governo MT – MT

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“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

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“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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