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Marcelo Porto Carrero

Um beco sem saída?

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Marcelo Porto Carrero

Um beco sem saída?

A ideia de estabelecer um porta-voz dentro do Supremo Tribunal Federal (STF), na esperança de que isso passasse despercebido, parece, finalmente, estar causando grande desconforto à esquerda. As poucas vozes discordantes no tribunal foram insuficientes para evitar excessos, incapazes de promover o bom senso ou o respeito às regras republicanas e à própria Constituição.

Qualquer pessoa, mesmo sem ser da área jurídica, pode perceber o que está em jogo. Com as intervenções indevidas, o futuro do país se torna incerto, à medida que tudo passa a ser interpretativo e impositivo. Isso está longe da harmonia entre os poderes e as instituições.

O tratamento segregacionista dado por parte da imprensa tradicional é desrespeitoso. Essa mídia, que se autodenomina porta-voz da verdade, trata aqueles que discordam do status quo como “extremistas de direita”. O que é ainda mais preocupante é ver a OAB, parte do próprio Poder Judiciário, a Câmara e o Senado agindo em conjunto nesse cenário. A atuação do Poder Executivo nesta “tragédia grega moderna” é evidente e dispensa comentários.

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Há cerca de três décadas, desde a Constituição de 1988, o avanço deliberado do neoliberalismo/socialismo, independentemente de quem o promova, vem nos conduzindo a um caos constitucional, social, político e econômico. A questão é: quem são os verdadeiros extremistas? Aqueles que defendem o cumprimento da Constituição de 1988 — a Constituição Cidadã —, ou aqueles que propõem uma ruptura brusca com o Estado democrático de direito?

A mídia tradicional perdeu a oportunidade de se adaptar ao mundo digital, onde as notícias são imediatas, diretas e menos manipuladas. É irônico ver jornais que se consideram tradicionais usando “fake news” para se referir a notícias falsas, um estrangeirismo que eles próprios difundem. Essa imprensa seletiva e enviesada busca esconder a verdade para promover narrativas de interesse próprio.

Esse é o dilema da “extrema esquerda”, um termo usado para equiparar aqueles que levam suas convicções ao extremo, independentemente do lado. A pergunta que fica é: o que está acontecendo é um erro ou um acerto?

Seria isso resultado das ações políticas de um presidente que busca romper com normas estabelecidas, ou do desafio de um ex-presidente com sua opinião e direitos políticos cassados? Este homem — já formalmente punido e sem chance de recurso — ainda é considerado mais poderoso que seu sucessor? Seria este um sinal de que estamos em um beco sem saída?

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Marcelo Porto Carrero

A Postura de André Mendonça

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A Postura de André Mendonça

This is the Way não é um slogan. É uma âncora ontológica. Traduzido ao pé da letra, é “Este é o caminho”. Mas “Como deve ser” é mais devastador. Mais brasileiro. Mais verdadeiro.

Se Din Djarin, o protagonista da série The Mandalorian, da Disney, tivesse uma toga do Supremo, ele se chamaria André Mendonça. Na série, quando perguntam se ele concluiu a missão, ele não diz um “sim” elaborado. Diz apenas: como deve ser.

No STF, o lema seria o mesmo. Quando pressionado, quando encurralado pela máquina, quando a PGR pede, a Polícia Federal avança e os corredores do STF cochicham, a resposta dele não seria um parecer de 30 páginas. Seria uma postura.

Como deve ser.

Não por teimosia. É o Credo. É a verdade sobre o que, como e por que a coisa deveria ser feita.

O que deveria ser feito: guardar a Constituição, não a conveniência.

Enquanto a Corte foi se transformando em palco de inquéritos sem fim, de investigações de ofício e de censura travestida de defesa da democracia, a postura adequada de um ministro não é negociar o texto. É guardá-lo. Protegê-lo.

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Mendonça faz o que deveria ser feito. Ele vota como deve ser. Ele pede vista como deve ser. Ele diverge como deve ser. Num tribunal onde a maioria já decidiu que o processo é o inimigo a ser destruído, ele é o único que ainda respeita o rito. Este é o ato mais revolucionário possível.

Como deveria ser feito: sem espetáculo, sem tuíte, sem vazamento.

Os inimigos dele no STF, na PGR e na Polícia Federal operam como deve ser no novo sistema: operação na madrugada, com nota na imprensa e manchete no Jornal Nacional.

Mendonça opera como deve ser no sistema antigo, no correto. Silencioso. Nos autos. Com voto técnico. Sem performance para a claque. Sem recado para a mídia.

É a ética mandaloriana aplicada à toga: o trabalho não precisa de plateia. Precisa de integridade. Quando todos querem holofote, ele é o único que ainda lembra o que é ser juiz. O único que fica na sombra do processo. Restrito.

Por que deveria ser feito: porque alguém precisa não só dizer, mas também mostrar que o correto existe e persevera.

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Quando a PGR se torna partido de acusação política e a Polícia Federal se torna braço de inquéritos atípicos, o Supremo precisa de um homem que lembre que existe um caminho. Um caminho onde o direito de defesa ainda existe. Onde juiz não investiga. Onde o Ministério Público não milita. Onde a polícia não escolhe alvo por ideologia.

A postura firme de Mendonça é devastadoramente conclusiva exatamente por isso. Ele não discute. Ele não entra no jogo dos inimigos. Ele apenas afirma, com cada voto vencido, com cada divergência solitária:

Existe um jeito certo. E eu vou fazê-lo como deve ser.

E quando a história desse período for escrita, não vai importar quantas operações foram deflagradas ou quantos inimigos se levantaram contra ele no plenário. Vai importar quem manteve o Credo.

Como deve ser.

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