JURÍDICO
STF sedia lançamento de livros sobre mulheres cientistas e novas técnicas de decisão da Corte
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A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sedia, na próxima terça-feira (30), às 18h, o lançamento de duas obras.
Mulheres cientistas
A primeira é a coleção “Meninas sonhadoras, mulheres cientistas”, da juíza auxiliar do Supremo Flávia Martins Carvalho, que narra trajetórias de sucesso e superação. No box, com dois livros, a juíza conta a história de 20 pesquisadoras que alcançaram posições antes estritamente masculinas, abordando a vida e a carreira de mulheres cientistas nas mais diversas áreas. “Queremos contribuir para o empoderamento feminino, para a educação antirracista e para a formação inclusiva, apresentando mulheres bastante diversificadas, que, através de seus saberes, trouxeram grandes contribuições para o Brasil e o mundo”, afirma a escritora.
Oriunda do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Flávia Martins Carvalho é mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Também é diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), além de professora e pesquisadora nas áreas de Filosofia e Teoria do Direito, Direito e Literatura, gênero e questões raciais.
Novas técnicas de decisão do STF
Também será lançado o livro “Novas Técnicas de Decisão do STF – Entre inovações e democracia”, que identifica a atuação do Supremo como um verdadeiro controle de efetividade da Constituição Federal, propondo duas técnicas inovadoras: a inferência constitucional e a integração conforme a Constituição.
A obra é de autoria de Teresa Melo, procuradora federal que, atualmente, exerce o cargo de assessora de ministro no STF. A escritora é doutoranda e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
EC//CF
Fonte: STF
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Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Prazo para a prestação de contas parcial das Eleições 2026 termina neste domingo, 13 de setembro, e mostra por que acompanhar o dinheiro da campanha também faz parte do voto consciente.
Durante uma eleição, o eleitor acompanha pesquisas, propostas, debates, alianças e propaganda. Mas há outro aspecto que também merece atenção: d e onde vem o dinheiro que financia uma campanha e como ele está sendo utilizado.
Neste domingo, 13 de setembro, termina o prazo para que partidos, candidatas e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das Eleições 2026 . Nela devem constar as movimentações financeiras e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.
A prestação parcial funciona como uma espécie de fotografia financeira da campanha naquele momento. Ela permite verificar quanto foi arrecadado, quem contribuiu, quais despesas foram realizadas e como os recursos estão sendo empregados.
Mas é importante fazer uma distinção: informações financeiras da campanha podem aparecer antes da prestação parcial , porque os recursos recebidos devem ser informados à Justiça Eleitoral durante a própria campanha e os relatórios financeiros podem ser disponibilizados na internet em até 48 horas.
O dia 15 de setembro representa outro marco. Nessa data, a Justiça Eleitoral divulgará oficialmente, na internet, a prestação de contas parcial consolidada, com indicação dos doadores e dos respectivos valores declarados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.
Para o eleitor, essas informações ajudam a enxergar a campanha por outro ângulo. Conhecer propostas é essencial, mas compreender quem financia uma candidatura e para onde o dinheiro está sendo direcionado também contribui para uma escolha mais consciente.
Para candidatos e partidos, a atenção deve ser redobrada. A prestação parcial precisa refletir a movimentação real da campanha. Omissões, inconsistências ou informações incorretas podem repercutir posteriormente na análise das contas eleitorais.
Também é importante lembrar que essa é apenas uma etapa. Após as eleições, haverá a prestação de contas final, quando toda a movimentação financeira da campanha será submetida à análise da Justiça Eleitoral.
A transparência eleitoral não está apenas no discurso do candidato. Ela também está na origem dos recursos, nos gastos realizados e na possibilidade de fiscalização pela sociedade.
Em uma democracia, saber quem pede o voto é fundamental. Saber quem financia a campanha também.
André Pozeti
Advogado, especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT.
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