JURÍDICO
Simonetti empossa nova diretoria da OAB-AM
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A manhã desta sexta-feira (8/4) foi marcada pela cerimônia de posse da nova diretoria da seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil, para o triênio 2022-2024. A solenidade foi no Teatro Amazonas, no centro de Manaus, e foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que voltou ao seu estado de origem para empossar oficialmente os novos membros.
“Minha emoção é grande, pois esta seccional é também a minha casa. Aqui, aprendi a ser um homem de Ordem e aprendi a importância de sempre defender as prerrogativas de nossa profissão. Foi aqui que aprendi a ser advogado”, disse Simonetti, parabenizando o novo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, pela eleição de sua chapa, com 82% dos votos. “Sabemos que ele tem as competências e a firmeza para superar qualquer obstáculo”, completou.
Na nova diretoria estão também a vice-presidente, Aldenize Aufiero, a secretária-geral, Omara Oliveira, o secretário-geral adjunto, Plínio Henrique Nogueira, e o diretor-tesoureiro, Sérgio Ricardo Mota Cruz.
Emocionado, o novo presidente da OAB-AM relembrou sua trajetória na advocacia, agradeceu o apoio recebido pela classe e destacou a linha de atuação da nova gestão. “Essa presidência não será minha, mas, sim, dos mais de 17 mil advogados e advogadas deste estado, que constatarão nossa luta em prol da união da classe, além de uma gestão executada em parceria com o Conselho Federal da OAB”, disse Jean Cleuter.
Desenvolvimento da região
Simonetti aproveitou o momento para falar sobre a Zona Franca de Manaus e disse as questões do Amazonas serão levadas para debate nacional. “Há um movimento que é muito claro para nós. É hora de encontrarmos uma solução para a Zona Franca, cujo modelo já não comporta o desenvolvimento da região, que tanto tem contribuído com o país. As questões do Norte também são questões do Brasil”, pontuou o presidente nacional.
Nesse sentido, o presidente da OAB-AM também reforçou o Polo Industrial de Manaus como uma das áreas de atuação de sua gestão. “Lutaremos pela preservação da Zona Franca e seus mais de 100 mil empregos. Sem ela, não estaríamos aqui hoje.”
Autoridades
O governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, também esteve presente na cerimônia e destacou as atuações de Beto Simonetti e Jean Cleuter Mendonça. “A OAB é uma instituição com relevante participação na história do país, que esteve presente, com luta e resistência, em momentos decisivos na nossa democracia. É um orgulho, para toda a sociedade amazonense, termos um conterrâneo ocupando o posto mais alto dessa instituição. Ao presidente estadual, conhecido pelo equilíbrio e diálogo, desejo sucesso e que Deus lhe dê ainda mais sabedoria pra tocar o destino desta instituição”, destacou o governador.
Marco Aurélio Choy, antecessor de Jean Cleuter e atual conselheiro federal da Ordem, também compôs a mesa da solenidade e reforçou a continuidade de grandes trabalhos voltados à advocacia amazonense. “Neste palco da cultura amazonense, meu coração se enche de gratidão, além dos sentimentos de dever cumprido e de esperança. Deixamos um legado à nova gestão, que também trará grandes avanços à classe em parceria com a gestão de Beto (Simonetti), que tem como grande característica a construção de pontes”, frisou Choy.
Entre as autoridades presentes, estiveram o desembargador João de Jesus Abdala Simões, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Wellington José de Araújo; o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro; a corregedora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Sílvia Abdala Tuma; o deputado federal e vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos; o deputado federal Sidney Leite; o prefeito de Manaus, David Almeida; e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da advocacia estadual e nacional.
Durante a solenidade, também foram empossados conselheiros seccionais, conselheiros federais, diretoria da Caixa de Assistência ao Advogado do Amazonas (CAAAM), diretoria da Escola Superior da Advocacia (ESA) e membros das subseções dos municípios de Parintins, Tefé, Manacapuru e Alto Solimões.
Novas diretorias
OAB-AM
Presidente: Jean Cleuter Mendonça
Vice-Presidente: Aldenize Aufiero
Secretária-geral: Omara Oliveira
Secretário-geral adjunto: Plínio Henrique Nogueira
Tesoureiro: Ricardo Mota Cruz
CAAM
Presidente: Alberto Simonetti Cabral Neto
Vice-Presidente: Nancy Castro Segadilha
Secretária-geral: Sônia D’arc Oliveira Barros
Secretário-geral adjunto: Márcio Greyk José de Paula Raposo
Tesoureira: Ida Márcia Benayon de Carvalho
ESA
Diretor-geral: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
JURÍDICO
Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Prazo para a prestação de contas parcial das Eleições 2026 termina neste domingo, 13 de setembro, e mostra por que acompanhar o dinheiro da campanha também faz parte do voto consciente.
Durante uma eleição, o eleitor acompanha pesquisas, propostas, debates, alianças e propaganda. Mas há outro aspecto que também merece atenção: d e onde vem o dinheiro que financia uma campanha e como ele está sendo utilizado.
Neste domingo, 13 de setembro, termina o prazo para que partidos, candidatas e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das Eleições 2026 . Nela devem constar as movimentações financeiras e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.
A prestação parcial funciona como uma espécie de fotografia financeira da campanha naquele momento. Ela permite verificar quanto foi arrecadado, quem contribuiu, quais despesas foram realizadas e como os recursos estão sendo empregados.
Mas é importante fazer uma distinção: informações financeiras da campanha podem aparecer antes da prestação parcial , porque os recursos recebidos devem ser informados à Justiça Eleitoral durante a própria campanha e os relatórios financeiros podem ser disponibilizados na internet em até 48 horas.
O dia 15 de setembro representa outro marco. Nessa data, a Justiça Eleitoral divulgará oficialmente, na internet, a prestação de contas parcial consolidada, com indicação dos doadores e dos respectivos valores declarados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.
Para o eleitor, essas informações ajudam a enxergar a campanha por outro ângulo. Conhecer propostas é essencial, mas compreender quem financia uma candidatura e para onde o dinheiro está sendo direcionado também contribui para uma escolha mais consciente.
Para candidatos e partidos, a atenção deve ser redobrada. A prestação parcial precisa refletir a movimentação real da campanha. Omissões, inconsistências ou informações incorretas podem repercutir posteriormente na análise das contas eleitorais.
Também é importante lembrar que essa é apenas uma etapa. Após as eleições, haverá a prestação de contas final, quando toda a movimentação financeira da campanha será submetida à análise da Justiça Eleitoral.
A transparência eleitoral não está apenas no discurso do candidato. Ela também está na origem dos recursos, nos gastos realizados e na possibilidade de fiscalização pela sociedade.
Em uma democracia, saber quem pede o voto é fundamental. Saber quem financia a campanha também.
André Pozeti
Advogado, especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT.
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