CUIABÁ
Search
Close this search box.

JURÍDICO

Sayury Otoni fala em painel sobre gênero e assédio em congresso promovido pela ANPM no Recife

Publicado em

JURÍDICO

Na manhã desta quarta-feira (9/11), a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou do 17º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais, organizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), no hotel Transamérica Prestige Beach Class International, no Recife.

Sayury integrou o painel “Questões de gênero e assédio moral no Sistema de Justiça”, ao lado da presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e da presidente da OAB-PR, Marilena Winter. A secretária-geral iniciou o seu discurso agradecendo pelo convite e parabenizando a comissão organizadora pela grandeza dos temas abordados durante a programação do evento. “Os encontros com as procuradorias municipais são essenciais porque é na cidade que a gente faz a vida. Então, é a partir de procuradoras e procuradores comprometidos com a cidade, que têm uma leitura diferente, é que a gente vai fazer mudar esse espaço”, afirmou. De acordo com a ANPM, essa é a primeira vez na história que a pauta de gênero e assédio moral foi discutida durante uma edição do congresso.

A palestra prosseguiu com reflexões sobre o papel da mulher na sociedade; sobre as micro violências vivenciadas diariamente, entre elas o silenciamento; sobre as dificuldades encontradas no mercado de trabalho e a desproporcionalidade da representação feminina nos espaços de poder. Sayuri também apresentou dados sobre a disparidade das mulheres em posição de liderança na advocacia. 

Leia Também:  Polícia Civil fala sobre violência doméstica no 1º Encontro de Mulheres Negras em Vila Bela

Foco na educação da mulher

Ao longo de sua fala, a secretária-geral afirmou que o foco no desenho das políticas públicas deve ser na educação feminina, pois é por meio dela que as mulheres poderão alcançar maiores e melhores oportunidades, promovendo assim uma sociedade mais igualitária. 

A mesa de trabalho foi presidida pela advogada, procuradora do município de Salvador, e vice-presidente da ANPM, Lilian Oliveira de Azevedo Almeida. A cerimônia contou com a participação da presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e com a presidente da OAB-PR, Marilena Winter.

“Todos nós estamos intrincados nessa realidade, porque todos nós primeiro formamos uma teia, que é a sociedade brasileira, sociedade essa que mantém estruturas de desigualdade que sustentam essa realidade”, afirmou a presidente da seccional baiana. 

Já a presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, ressaltou a importância de uma atuação pública a partir da perspectiva de gênero. “Ter perspectiva de gênero significa ter um olhar atento para a realidade das mulheres a quem se dirige os nossos atos, olhar para a realidade singular e existencial das mulheres quando uma lei é direcionada a elas, quando uma decisão é dirigida a toda população, quando um parecer também é proferido para todos os cidadãos.” 

Leia Também:  OAB faz desagravo em favor do presidente da OAB Rondônia

Fonte: OAB Nacional

Propaganda

JURÍDICO

Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor

Publicados

em

Por

Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor

Prazo para a prestação de contas parcial das Eleições 2026 termina neste domingo, 13 de setembro, e mostra por que acompanhar o dinheiro da campanha também faz parte do voto consciente.

Durante uma eleição, o eleitor acompanha pesquisas, propostas, debates, alianças e propaganda. Mas há outro aspecto que também merece atenção: d e onde vem o dinheiro que financia uma campanha e como ele está sendo utilizado.

Neste domingo, 13 de setembro, termina o prazo para que partidos, candidatas e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das Eleições 2026 . Nela devem constar as movimentações financeiras e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.

A prestação parcial funciona como uma espécie de fotografia financeira da campanha naquele momento. Ela permite verificar quanto foi arrecadado, quem contribuiu, quais despesas foram realizadas e como os recursos estão sendo empregados.

Mas é importante fazer uma distinção: informações financeiras da campanha podem aparecer antes da prestação parcial , porque os recursos recebidos devem ser informados à Justiça Eleitoral durante a própria campanha e os relatórios financeiros podem ser disponibilizados na internet em até 48 horas.

Leia Também:  OAB debate direito de associação em reunião com relator da ONU

O dia 15 de setembro representa outro marco. Nessa data, a Justiça Eleitoral divulgará oficialmente, na internet, a prestação de contas parcial consolidada, com indicação dos doadores e dos respectivos valores declarados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.

Para o eleitor, essas informações ajudam a enxergar a campanha por outro ângulo. Conhecer propostas é essencial, mas compreender quem financia uma candidatura e para onde o dinheiro está sendo direcionado também contribui para uma escolha mais consciente.

Para candidatos e partidos, a atenção deve ser redobrada. A prestação parcial precisa refletir a movimentação real da campanha. Omissões, inconsistências ou informações incorretas podem repercutir posteriormente na análise das contas eleitorais.

Também é importante lembrar que essa é apenas uma etapa. Após as eleições, haverá a prestação de contas final, quando toda a movimentação financeira da campanha será submetida à análise da Justiça Eleitoral.

A transparência eleitoral não está apenas no discurso do candidato. Ela também está na origem dos recursos, nos gastos realizados e na possibilidade de fiscalização pela sociedade.

Leia Também:  Gilmar Mendes cassa atos que autorizavam promotores do MP-SP a se candidatarem nas próximas eleições

Em uma democracia, saber quem pede o voto é fundamental. Saber quem financia a campanha também.

André Pozeti
Advogado, especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT.

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA