JURÍDICO
Projeto “Autor em Foco” recebe professor João Trindade Cavalcante Filho
JURÍDICO
O projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, na segunda-feira (13), às 17h, o professor João Trindade Cavalcante Filho, que falará sobre seu livro “Processo Legislativo Constitucional”. O encontro virtual será realizado pela plataforma Zoom (acesse aqui).
O “Autor em Foco” é um evento da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE), realizado pela Coordenadoria de Biblioteca. Escritores da área do Direito conversam com um profissional de Biblioteconomia sobre sua obra, com a finalidade de aproximar o autor dos usuários da biblioteca.
Obra
O autor é doutor em Direito pela USP, consultor legislativo do Senado Federal e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Seu livro aborda as características constitucionais da elaboração das várias espécies normativas primárias existentes no Direito Constitucional brasileiro. Seu objetivo principal é analisar o processo legislativo, de forma aprofundada, mas sempre à luz da Constituição Federal.
O encontro será mediado pela bibliotecária Solange Jacinto, com apresentação do secretário da SAE, Alexandre Freire.
RP//CF
ARTIGOS
Renato Nery: sua morte exige voz, justiça e memória
A morte brutal do advogado e ex-presidente da OAB-MT, Dr. Renato Gomes Nery, não pode ser tratada com indiferença. Trata-se de um crime que atinge diretamente a advocacia e a democracia. Renato foi um homem honrado, combativo e comprometido com a justiça — sua memória exige respeito e posicionamento firme por parte da sociedade e das instituições.
É inaceitável que um colega de trajetória tão marcante seja silenciado sem uma reação proporcional à gravidade do que ocorreu. Tive a honra de iniciar minha vida institucional na OAB-MT como conselheiro estadual em sua gestão. Conheci de perto o homem e o advogado.
Como ex-presidente da OAB-MT, tenho a obrigação de falar de Renato Nery. Não posso me calar diante da execução de um colega que também ocupou essa honrosa função. A presidência da Ordem não é apenas um cargo: é um compromisso com a defesa intransigente da advocacia e da democracia. Renato honrou essa missão com coragem, combatividade e senso de justiça.
A execução do colega, agora apontada pelas investigações como motivada por disputas fundiárias, exige não apenas uma rigorosa apuração policial, mas também uma profunda reflexão sobre os riscos enfrentados pelos que exercem a advocacia com independência e compromisso. O advogado precisa ter, acima de tudo, segurança para atuar. Sem isso, toda a estrutura democrática se fragiliza.
É essencial que todos os desdobramentos do crime sejam investigados com máxima seriedade, inclusive aqueles de natureza patrimonial – para afastar oportunistas. Nada pode ser omitido ou minimizado. Só assim evitaremos injustiças irreparáveis e honraremos verdadeiramente a memória de Renato.
Neste momento em que prisões foram realizadas, inclusive de pessoas apontados como mandantes, é justo reconhecer o trabalho diligente dos órgãos de segurança pública, especialmente da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. A atuação firme e técnica tem sido crucial para elucidar os fatos e oferecer respostas à sociedade.
À família de Renato, deixo minha solidariedade mais sincera. Que o legado de integridade, coragem e compromisso deixado por ele sirva como farol para todos os que ainda acreditam no poder transformador da advocacia e na força da verdade.
Renato Nery merece ser lembrado, respeitado e defendido — em vida e na memória. Seu nome não pode ser esquecido, nem a sua luta ignorada.
Por Ussiel Tavares, advogado e ex-presidente da OAB-MT
-
POLÍCIA2 dias atrásOperação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas
-
POLÍCIA5 dias atrásPolícia Civil apreende no Maranhão último envolvido em homicídio de jovem grávida em Sorriso
-
POLÍCIA3 dias atrásPolícia Civil cumpre mandados contra investigados por tráfico interestadual de drogas
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Civil cumpre mandado de prisão contra investigado por ameaça à ex-companheira
-
POLÍCIA4 dias atrásPolícia Civil prende mãe e filho por tráfico de drogas em Várzea Grande
-
Sinop4 dias atrásPrefeitura de Sinop e Sebrae/MT iniciam 3º Seminário Regional de Turismo com foco em turismo náutico e pesca esportiva
-
POLÍCIA4 dias atrásOperação Território Livre prende 35 pessoas e apreende 8 armas na região de Tangará da Serra
-
POLÍTICA7 dias atrásDas ruas ao Shopping Popular de Cuiabá: “Essa história, eu vivi”






