CUIABÁ
Search
Close this search box.

JURÍDICO

OAB participa do lançamento de obras em homenagem a Ruy Barbosa

Publicado em

JURÍDICO

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho participaram do lançamento de obras da Editora Migalhas em homenagem ao centenário do falecimento de Ruy Barbosa, nesta quarta-feira (1/3), em Brasília. Os livros apresentados foram os Volumes 1 e 2 de “Migalhas de Rui Barbosa”, além “Ruy Barbosa – O Advogado da Federação e da República”.

Os volumes 1 e 2 de “Migalhas de Rui Barbosa” reúnem mais de 1,5 mil citações colhidas pelo jornalista e advogado Miguel Matos em trabalhos jurídicos, artigos, conferências e discursos de Barbosa. Os livros têm apresentação de Simonetti e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, respectivamente. 

“Homenagear Ruy Barbosa é jogar luzes sobre um legado de luta por direitos humanos, de ascensão social de camadas vulneráveis e de perpetuação da estrutura democrática do Brasil. Vanguardista, Ruy deu voz às demandas políticas e sociais dos cidadãos invisíveis, que não tinham acesso às instituições”, analisa Simonetti.

Já a obra “Ruy Barbosa – O Advogado da Federação e da República”, de autoria de 00Coêlho, analisa trabalhos jurídicos do jurista, levando ao leitor o contexto social e político da época. “Ruy é produtor de vasta obra que foi fundamental para a consolidação do Estado brasileiro como o temos até os dias atuais, em sua forma republicana e federativa. Ele dedicou sua vida à representação do país e de seus valores, tomou para si a tarefa de evoluir uma nação”, afirma Coêlho.

Leia Também:  Enja: prerrogativas da advocacia em discussão com jovens advogados

Participaram do lançamento ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, parlamentares, integrantes do Sistema OAB e outras autoridades dos Três Poderes.

Fonte: OAB Nacional

Propaganda

JURÍDICO

Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor

Publicados

em

Por

Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor

Prazo para a prestação de contas parcial das Eleições 2026 termina neste domingo, 13 de setembro, e mostra por que acompanhar o dinheiro da campanha também faz parte do voto consciente.

Durante uma eleição, o eleitor acompanha pesquisas, propostas, debates, alianças e propaganda. Mas há outro aspecto que também merece atenção: d e onde vem o dinheiro que financia uma campanha e como ele está sendo utilizado.

Neste domingo, 13 de setembro, termina o prazo para que partidos, candidatas e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das Eleições 2026 . Nela devem constar as movimentações financeiras e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.

A prestação parcial funciona como uma espécie de fotografia financeira da campanha naquele momento. Ela permite verificar quanto foi arrecadado, quem contribuiu, quais despesas foram realizadas e como os recursos estão sendo empregados.

Mas é importante fazer uma distinção: informações financeiras da campanha podem aparecer antes da prestação parcial , porque os recursos recebidos devem ser informados à Justiça Eleitoral durante a própria campanha e os relatórios financeiros podem ser disponibilizados na internet em até 48 horas.

Leia Também:  STF vai analisar mérito de ação que discute fidelização em serviços de telecomunicações

O dia 15 de setembro representa outro marco. Nessa data, a Justiça Eleitoral divulgará oficialmente, na internet, a prestação de contas parcial consolidada, com indicação dos doadores e dos respectivos valores declarados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.

Para o eleitor, essas informações ajudam a enxergar a campanha por outro ângulo. Conhecer propostas é essencial, mas compreender quem financia uma candidatura e para onde o dinheiro está sendo direcionado também contribui para uma escolha mais consciente.

Para candidatos e partidos, a atenção deve ser redobrada. A prestação parcial precisa refletir a movimentação real da campanha. Omissões, inconsistências ou informações incorretas podem repercutir posteriormente na análise das contas eleitorais.

Também é importante lembrar que essa é apenas uma etapa. Após as eleições, haverá a prestação de contas final, quando toda a movimentação financeira da campanha será submetida à análise da Justiça Eleitoral.

A transparência eleitoral não está apenas no discurso do candidato. Ela também está na origem dos recursos, nos gastos realizados e na possibilidade de fiscalização pela sociedade.

Leia Também:  Polícia Civil participa de encontro estadual de enfretamento à violência contra crianças e adolescentes

Em uma democracia, saber quem pede o voto é fundamental. Saber quem financia a campanha também.

André Pozeti
Advogado, especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT.

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA