A OAB Nacional abriu, nesta quarta-feira (10/8), o seminário “A Digitalização da Sociedade e o seu Direito”, em comemoração ao Mês da Advocacia e promovido pela ESA Nacional. O evento acontece entre esta quarta e a sexta-feira (12/8) e terá um olhar especial sobre como o direito tem exercido um papel importante na proteção de direitos e fomento à inovação no processo de transformação social.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, abriu o encontro. Ele ressaltou que faz sentido promover o seminário às vésperas do dia 11 de agosto, Dia do Advogado, tendo em vista que o Conselho Federal da Ordem tem como um de seus braços o educacional. E que é de grande importância para o fortalecimento da advocacia brasileira. 

“Neste evento em que comemora-se o Mês da Advocacia, o nosso objetivo principal, mais do que debater as consequências da digitalização da sociedade para o direito, é pensar nas transformações sociais do nosso tempo”, pontuou Simonetti, que já foi diretor-geral da ESA Nacional. 

Simonetti afirmou, ainda, que o momento é parte de um processo que a OAB Nacional pretende aprofundar, que é justamente a democratização do ensino jurídico e dos cursos de formação da OAB por meio das plataformas digitais. 

“A digitalização, tema central deste evento, requer reflexões sobre o impacto das transformações tecnológicas nas nossas vidas e nas relações profissionais e interpessoais. Esse certamente é um desafio imenso, porque depende do exercício crítico quanto às mudanças sociais e tecnológicas que acontecem. É por isso que teremos painéis sobre temas complexos como a defesa dos direitos humanos no ciberespaço, os desafios do direito penal, importante para o fortalecimento da advocacia brasileira.”

Ronnie Preuss, diretor-geral da ESA Nacional, afirmou que o país atravessa uma quadra desafiadora para a advocacia em diversas frentes, assim como a sociedade, e a atualização tecnológica é uma realidade que se apresenta. Ele destacou os números expressivos do seminário, com 10 mil inscritos e 2,5 mil presentes, virtualmente, durante a abertura. 

“E o aprofundamento, o conhecimento, a qualificação das advogadas e advogadas de todo o Brasil na área do direito digital é para que consigamos servir de maneira adequada e efetiva os interesses dos nossos constituintes e da sociedade, em todas as suas nuances”, disse.

Já durante o primeiro painel, A efetivação da proteção de dados no Brasil e no mundo, Ricardo Campos, professor da Goethe Universität, na Alemanha, chamou atenção para cursos da Esa Nacional de pós-graduação, também voltados para a democratização de conteúdo em alto nível produzidos por diversos especialistas no Brasil.

Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), lembrou que nesta semana também é comemorado os quatro anos da aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que teve quase 10 anos de discussões com a participação de setores da academia, público, Legislativo, empresarial.

Fonte: OAB Nacional