CUIABÁ
Search
Close this search box.

JURÍDICO

ESA realiza nesta segunda-feira a primeira aula aberta de julho da pós em Advocacia Cível

Publicado em

JURÍDICO

A primeira aula aberta de julho da pós-graduação em Advocacia Cível promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) será realizada nesta quarta-feira (4/7), a partir das 19h, com transmissão ao vivo nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A palestrante será a advogada Teresa Arruda Alvim, que desenvolverá a aula a partir da pergunta-tema “Os precedentes mudaram a advocacia?”. O diretor-geral da ESA-SC, Pedro Miranda, será o apresentador.

Teresa Arruda Alvim é mestre e doutora em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também leciona nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. É professora visitante da Universidade de Cambridge (Inglaterra) e da Universidade de Lisboa (Portugal), membro de mais de 15 associações e institutos internacionais de direito e foi relatora da comissão que elaborou o projeto de lei do novo Código de Processo Civil.

Em julho, serão três aulas abertas da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional. As outras duas lives gratuitas serão “Aspectos Polêmicos da Execução”, com Araken de Assis, no dia 11 de julho, às 19h; e “Execução, Crise da Jurisdição, Análise Econômica do Direito e Desjudicialização”, com Joel Dias Figueira Jr., no dia 19 de julho, às 19h.

Leia Também:  Governo paga salários dos servidores com acréscimo da RGA nesta terça-feira (31)

Fonte: OAB Nacional

Propaganda

JURÍDICO

Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor

Publicados

em

Por

Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor

Prazo para a prestação de contas parcial das Eleições 2026 termina neste domingo, 13 de setembro, e mostra por que acompanhar o dinheiro da campanha também faz parte do voto consciente.

Durante uma eleição, o eleitor acompanha pesquisas, propostas, debates, alianças e propaganda. Mas há outro aspecto que também merece atenção: d e onde vem o dinheiro que financia uma campanha e como ele está sendo utilizado.

Neste domingo, 13 de setembro, termina o prazo para que partidos, candidatas e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das Eleições 2026 . Nela devem constar as movimentações financeiras e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.

A prestação parcial funciona como uma espécie de fotografia financeira da campanha naquele momento. Ela permite verificar quanto foi arrecadado, quem contribuiu, quais despesas foram realizadas e como os recursos estão sendo empregados.

Mas é importante fazer uma distinção: informações financeiras da campanha podem aparecer antes da prestação parcial , porque os recursos recebidos devem ser informados à Justiça Eleitoral durante a própria campanha e os relatórios financeiros podem ser disponibilizados na internet em até 48 horas.

Leia Também:  Governo paga salários dos servidores com acréscimo da RGA nesta terça-feira (31)

O dia 15 de setembro representa outro marco. Nessa data, a Justiça Eleitoral divulgará oficialmente, na internet, a prestação de contas parcial consolidada, com indicação dos doadores e dos respectivos valores declarados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.

Para o eleitor, essas informações ajudam a enxergar a campanha por outro ângulo. Conhecer propostas é essencial, mas compreender quem financia uma candidatura e para onde o dinheiro está sendo direcionado também contribui para uma escolha mais consciente.

Para candidatos e partidos, a atenção deve ser redobrada. A prestação parcial precisa refletir a movimentação real da campanha. Omissões, inconsistências ou informações incorretas podem repercutir posteriormente na análise das contas eleitorais.

Também é importante lembrar que essa é apenas uma etapa. Após as eleições, haverá a prestação de contas final, quando toda a movimentação financeira da campanha será submetida à análise da Justiça Eleitoral.

A transparência eleitoral não está apenas no discurso do candidato. Ela também está na origem dos recursos, nos gastos realizados e na possibilidade de fiscalização pela sociedade.

Leia Também:  Supremo, RNCd e ABPEducom promovem ciclo de lives em defesa da democracia

Em uma democracia, saber quem pede o voto é fundamental. Saber quem financia a campanha também.

André Pozeti
Advogado, especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT.

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA