JURÍDICO
ESA realiza live sobre planejamento sucessório e inventário, nesta quarta (14/12)
JURÍDICO
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta quarta-feira (14/12), live com o tema “Planejamento Sucessório e o Inventário na Prática”. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram.
A exposição será realizada pelo professor Rodrigo Mazzei, mestre em Direito Civil pela PUC-SP; doutor em Processo Civil pela Fadisp; pós-doutorado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); e professor de Graduação e Mestrado na Ufes e na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes).
A atividade integra o projeto LivESA, que já abordou temas como o papel da advocacia no campo do direito dos desastres, nova economia, redes contratuais e empreendedorismo, alienação parental, entre outros. Todas as lives e aulas abertas podem ser conferidas nos canais da ESA no Youtube e no Instagram.
Fonte: OAB Nacional
JURÍDICO
Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Prazo para a prestação de contas parcial das Eleições 2026 termina neste domingo, 13 de setembro, e mostra por que acompanhar o dinheiro da campanha também faz parte do voto consciente.
Durante uma eleição, o eleitor acompanha pesquisas, propostas, debates, alianças e propaganda. Mas há outro aspecto que também merece atenção: d e onde vem o dinheiro que financia uma campanha e como ele está sendo utilizado.
Neste domingo, 13 de setembro, termina o prazo para que partidos, candidatas e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das Eleições 2026 . Nela devem constar as movimentações financeiras e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.
A prestação parcial funciona como uma espécie de fotografia financeira da campanha naquele momento. Ela permite verificar quanto foi arrecadado, quem contribuiu, quais despesas foram realizadas e como os recursos estão sendo empregados.
Mas é importante fazer uma distinção: informações financeiras da campanha podem aparecer antes da prestação parcial , porque os recursos recebidos devem ser informados à Justiça Eleitoral durante a própria campanha e os relatórios financeiros podem ser disponibilizados na internet em até 48 horas.
O dia 15 de setembro representa outro marco. Nessa data, a Justiça Eleitoral divulgará oficialmente, na internet, a prestação de contas parcial consolidada, com indicação dos doadores e dos respectivos valores declarados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.
Para o eleitor, essas informações ajudam a enxergar a campanha por outro ângulo. Conhecer propostas é essencial, mas compreender quem financia uma candidatura e para onde o dinheiro está sendo direcionado também contribui para uma escolha mais consciente.
Para candidatos e partidos, a atenção deve ser redobrada. A prestação parcial precisa refletir a movimentação real da campanha. Omissões, inconsistências ou informações incorretas podem repercutir posteriormente na análise das contas eleitorais.
Também é importante lembrar que essa é apenas uma etapa. Após as eleições, haverá a prestação de contas final, quando toda a movimentação financeira da campanha será submetida à análise da Justiça Eleitoral.
A transparência eleitoral não está apenas no discurso do candidato. Ela também está na origem dos recursos, nos gastos realizados e na possibilidade de fiscalização pela sociedade.
Em uma democracia, saber quem pede o voto é fundamental. Saber quem financia a campanha também.
André Pozeti
Advogado, especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT.
-
Alta Floresta5 dias atrásAlta Floresta abre Jogos Abertos Regionais com ginásio lotado e atletas de diversas cidades
-
Alta Floresta5 dias atrásNota à População
-
ESPORTES4 dias atrásBrasil vira sobre a Austrália e vence por 4 a 2 em amistoso
-
ECONOMIA5 dias atrásPrograma Selo Verde recebe contribuições sobre Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade de Produtos e Serviços
-
MP MT5 dias atrásRondonópolis e Itiquira aderem à campanha eleitoral sustentável
-
AGRONEGÓCIO7 dias atrásFestival do agro projeta R$ 2,2 bilhões em negócios
-
AGRONEGÓCIO5 dias atrásBezerro exige 9,7 arrobas e impõe pior troca ao pecuarista desde 2021
-
ESPORTES6 dias atrásCBF define calendário com semifinais da Copa do Brasil e rodadas do Brasileirão



