JURÍDICO
Conselho Federal da OAB adere à campanha “Adotar é Amor” do CNJ
JURÍDICO
O Conselho Federal da OAB, a convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aderiu à campanha “Adotar é Amor”. A iniciativa, que vai de 21 a 30 de maio, é alusiva ao Dia Nacional da Adoção – comemorado na próxima quarta-feira (25/5) – e consiste em grande mobilização digital para conscientizar sobre a importância do ato de adotar. Entre as ações está a iluminação na cor roxa das fachadas dos prédios das entidades e instituições parceiras.
Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o tema integra o escopo da missão social da Ordem. “A OAB, enquanto voz da sociedade civil, soma seus esforços ao CNJ nessa campanha que lança luzes em um tema de extrema importância para milhares de crianças e adolescentes. Participar de iniciativas desta natureza faz parte da missão social da nossa entidade”, aponta Simonetti.
A OAB será parceira na divulgação da iniciativa em suas redes sociais, onde as publicações poderão ser encontradas com a hashtag #AdotarÉAmor. No ar desde 2017, a campanha tem o propósito de engajar os internautas em favor da adoção. O convite vai além dos tribunais e órgãos do Judiciário, envolvendo sociedade, influenciadores e personalidades na busca pelo objetivo de mobilizar e sensibilizar as pessoas sobre a adoção, levando informação e desmitificando o tema.
Parceria com CBF
Além disso, o CNJ também firmou parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que, em 27 jogos do Campeonato Brasileiro das séries A e B realizados entre os dias 21 e 30 de maio, os times entrem em campo com uma faixa sobre a campanha, em referência ao Dia Nacional da Adoção.
Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) mostram que pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes estão aptas para adoção. Dessas, a maior parte não está mais na faixa etária da primeira infância: 3.237 têm mais de seis anos. Apenas 282 são bebês, com menos de dois anos de idade.
Saiba mais aqui.
JURÍDICO
Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Quem financia a campanha? A prestação de contas também interessa ao eleitor
Prazo para a prestação de contas parcial das Eleições 2026 termina neste domingo, 13 de setembro, e mostra por que acompanhar o dinheiro da campanha também faz parte do voto consciente.
Durante uma eleição, o eleitor acompanha pesquisas, propostas, debates, alianças e propaganda. Mas há outro aspecto que também merece atenção: d e onde vem o dinheiro que financia uma campanha e como ele está sendo utilizado.
Neste domingo, 13 de setembro, termina o prazo para que partidos, candidatas e candidatos apresentem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial das Eleições 2026 . Nela devem constar as movimentações financeiras e os recursos estimáveis em dinheiro registrados desde o início da campanha até 8 de setembro.
A prestação parcial funciona como uma espécie de fotografia financeira da campanha naquele momento. Ela permite verificar quanto foi arrecadado, quem contribuiu, quais despesas foram realizadas e como os recursos estão sendo empregados.
Mas é importante fazer uma distinção: informações financeiras da campanha podem aparecer antes da prestação parcial , porque os recursos recebidos devem ser informados à Justiça Eleitoral durante a própria campanha e os relatórios financeiros podem ser disponibilizados na internet em até 48 horas.
O dia 15 de setembro representa outro marco. Nessa data, a Justiça Eleitoral divulgará oficialmente, na internet, a prestação de contas parcial consolidada, com indicação dos doadores e dos respectivos valores declarados, observadas as regras de proteção de dados pessoais.
Para o eleitor, essas informações ajudam a enxergar a campanha por outro ângulo. Conhecer propostas é essencial, mas compreender quem financia uma candidatura e para onde o dinheiro está sendo direcionado também contribui para uma escolha mais consciente.
Para candidatos e partidos, a atenção deve ser redobrada. A prestação parcial precisa refletir a movimentação real da campanha. Omissões, inconsistências ou informações incorretas podem repercutir posteriormente na análise das contas eleitorais.
Também é importante lembrar que essa é apenas uma etapa. Após as eleições, haverá a prestação de contas final, quando toda a movimentação financeira da campanha será submetida à análise da Justiça Eleitoral.
A transparência eleitoral não está apenas no discurso do candidato. Ela também está na origem dos recursos, nos gastos realizados e na possibilidade de fiscalização pela sociedade.
Em uma democracia, saber quem pede o voto é fundamental. Saber quem financia a campanha também.
André Pozeti
Advogado, especialista em Direito Eleitoral, ex-juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da Comissão Eleitoral da OAB/MT.
-
OAB MT7 dias atrásParanatinga, Primavera, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
OAB MT6 dias atrásParanatinga, Primavera, Poxoréu, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
SAÚDE7 dias atrásPresidente e ministro da Saúde visitam Diretório de Reabilitação Moderna do Hospital de Amor, em Barretos (SP)
-
SAÚDE6 dias atrásPopulações de mais três municípios de Minas Gerais são atendidas por carretas de exames de imagem do Ministério da Saúde; veja como funciona
-
SAÚDE7 dias atrásPopulação de Ariquemes (RO) é atendida por carreta de saúde da mulher do Ministério da Saúde; veja como funciona
-
ESPORTES5 dias atrásCorinthians perde de virada para a Chapecoense e amarga a quarta derrota seguida no Brasileirão
-
SAÚDE7 dias atrásPopulação de Bauru (SP) é atendida por carreta de saúde da mulher do Ministério da Saúde; veja como funciona
-
SAÚDE7 dias atrásPopulação de Vila Velha (ES) é atendida por carreta de exames de imagem do Ministério da Saúde; veja como funciona




