As comissões Especial de Direito das Sucessões e Especial de Direito de Família estiveram reunidas na última terça-feira (27/9) para tratarem de temas em comum e divulgarem o primeiro evento conjunto, que irá acontecer em 19 de outubro, em formato híbrido na sede da OAB Nacional, em Brasília.

O evento será entre os presidentes de comissões temáticas da área e membros das duas comissões, que discutirão pautas de interesses comuns e questões administrativas do Sistema OAB. “Esperamos que esse encontro seja uma excelente oportunidade de troca de experiências e boas práticas entre lideranças do Sistema OAB, nas áreas de Direito das Famílias e Sucessões de cada estado e região do país”, disse Vládia Feitosa, presidente da Comissão Especial de Direito de Família.

“As comissões seguem suas atividades independentes no CFOAB, mas, como são irmãs, é fundamental proporcionar eventos como este encontro, visando o compartilhamento entre representantes das comissões estaduais e membros das comissões especiais, quanto a ideias e assuntos atinentes aos mais privados de todos os direitos: famílias e sucessões”, afirmou a presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Isabella Paranaguá. 

Na reunião, a presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões informou notícias sobre o grupo de trabalho realizado pelo grupo, que está desenvolvendo nota técnica para o PL 3.799/19. Será realizada audiência pública em novembro para ouvir a advocacia a respeito do referido projeto de lei.

O PL ainda aguarda a designação do relator e dispõe sobre sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, administração da herança, instauração do inventário, vocação hereditária, curatela dos bens, aceitação e renúncia da herança, exclusão e deserdação, herdeiros necessários, testemunhas em testamentos, testamento público, cerrado e particular, codicilos, rompimento de testamento, colação e partilha.

Estiveram presentes a vice-presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões, Mariana Gomes Pedrosa Bezerra; a integrante Laura Heloisa Reis Landin, os membros consultores Viviane Fernandes Maia Falcão, Gabriel Honorato de Carvalho, Silvia Felipe Marzagão. Também esteve presente a secretária da Comissão Especial de Direito de Família, Mara Yane Barros Samaniego, os membros Flávio Jacinto da Silva, Quinara Resende Pereira da Silva Viana e os membros consultores Andreia Oliveira Mendonça, Denise Alessandra Krug Demmer, Marcela Maria Furst Signori Prado, Maria do Carmo Nobre de Araújo, Mônica Silva Ferreira Goulart, Yasmin Cardoso Sampaio de Sousa.

Fonte: OAB Nacional